Pesquisa de Matérias

Altera a Lei 9.441/2020, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - MAIO LARANJA, para criar campanha correlata.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 4114/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.056 , Parecer 993

Pareceres de Comissões: COSAP nº 94/2023 , CDCIS nº 71/2023 , CJR nº 371/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2024 14:28:38: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10130/2024

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia de Combate ao Trabalho Infantil” (12 de junho).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 3978/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 990

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 70/2023 , CECLAT nº 59/2023 , COSAP nº 89/2023 , CJR nº 373/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 02/08/2023 16:01:04: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA SAÚDE DE ADOLESCENTES E JOVENS” (22 de setembro).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 3977/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 989

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 69/2023 , CECLAT nº 58/2023 , COSAP nº 88/2023 , CJR nº 369/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 02/08/2023 12:04:14: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 3.493/1989, que autorizou a criação da Semana Preventiva do Glaucoma, para prever data de realização.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 3941/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 982

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 68/2023 , CJR nº 364/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/07/2023 09:33:06: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Conscientização Sobre a Prevenção do Câncer de Colo de Útero - "Março Lilás".

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 3940/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 981

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 56/2023 , CDCIS nº 67/2023 , CJR nº 363/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/07/2023 16:14:13: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o “Programa CAPACITA AFRO", de capacitação profissional voltada à população negra.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 3874/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 977

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 66/2023 , CJR nº 360/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/07/2023 09:28:58: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Exige desfibrilador cardíaco nos locais que específica.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 3777/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 974

Pareceres de Comissões: COSAP nº 86/2023 , CDCIS nº 65/2023 , CJR nº 351/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/07/2023 09:26:08: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JULINA DE JUNDIAÍ (julho).

Autoria: Antonio Carlos Albino, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 20/06/2023

Protocolo: 3745/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 10/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.033 , 970

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 51/2023 , CDCIS nº 64/2023 , CJR nº 348/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/07/2023 17:58:00: Proposição com veto total

Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 20/06/2023

Protocolo: 3729/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: RPR 602/2023

Documento Acessório: 968

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 53/2023 , CDCIS nº 63/2023 , CJR nº 347/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/10/2023 16:25:08: Proposição retirada pelo autor

Altera a Lei 8.759/2017, que autorizou a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para incluir mulheres amparadas por medida protetiva pela Lei Maria da Penha.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3086/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 926

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 62/2023 , CJR nº 311/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/06/2023 11:52:57: Aguardando a inclusão na ordem do dia