Projeto de Lei nº 11440/2013
Denomina "RUA DANIEL MAMEDE DA SILVA" a Rua 3 do loteamento Santa Giovana (bairro Rio Abaixo).
Projeto de Lei nº 11437/2013
Denomina "RUA ANGELINA FOLGOSI FÁVERO ('TÓTA FÁVERO')" a Rua 13 do loteamento Santa Giovana (bairro Rio Abaixo).
Projeto de Lei nº 11434/2013
Cria, no Gabinete do Prefeito, a Controladoria Geral do Município-CGM e a Gratificação Especial pela Prestação de Serviços de Controladoria-GEP.
Projeto de Lei nº 11416/2013
Autoriza doação, ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, de imóvel situado no bairro Fazenda Grande, para construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Projeto de Lei nº 11399/2013
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Desfile da Independência do Brasil das crianças do Núcleo Educacional Antonieta Chaves Cintra Gordinho (semana de 7 de setembro).
Projeto de Lei nº 11393/2013
Declara de utilidade pública a Associação dos Motociclistas de Jundiaí e Região.
Projeto de Lei nº 11375/2013
Institui e Inclui no Calendário Municipal de Eventos a "Associação na Praça" (1º. de outubro).
Projeto de Lei nº 11370/2013
Altera a Lei n.º 3.233/88, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para autorizar a substituição de árvores nos casos que especifica.
Projeto de Lei nº 11342/2013
Institui o "PROGRAMA MÉDICOS NAS CRECHES".
Projeto de Lei nº 11331/2013
Exige, em casas noturnas, disponibilização de caixas em número suficiente para pronto atendimento dos clientes.
New message