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Resultado: 45 matérias

  • Projeto de Lei nº 14119/2023

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos as FESTAS JUDAICO-CRISTÃS.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 4901/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.119 , Parecer 1070
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 71/2023 , CJR nº 442/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2023 09:44:49: Norma promulgada

     LEI 10039, de 16/10/2023

    Norma Derivada: LEI 10039/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14111/2023

    Denomina “Rua ARCHANGELO PISSINATO” a Travessa 01 da Av. Comendador Gumercindo Barranqueiros (Jardim das Samambaias).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 4792/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.111 , Biografia + , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 433/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2023 14:38:56: Norma promulgada

     LEI 10023, de 29/09/2023

    Norma Derivada: LEI 10023/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14104/2023
    Em Tramitação

    Prevê comparecimento dos Gestores das Unidades de Gestão que especifica, ou de representantes por eles indicados, às reuniões dos Conselhos Comunitários de Segurança-CONSEGs.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 16/08/2023
    Protocolo: 4648/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1055
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 110/2023 , CJR nº 437/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 13/09/2023 12:00:26: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO - CJR CONTRA

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14102/2023
    Em Tramitação

    Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO nos clubes, estádios, centros esportivos, ginásios, arenas e eventos esportivos (“Lei Vini Jr.”).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 16/08/2023
    Protocolo: 4637/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer 1053
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 85/2023 , CJR nº 432/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 18/08/2023 16:20:28: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14097/2023
    Em Tramitação

    Veda manifestações de cunho eleitoral com apoio explícito a partido ou candidato por parte de artistas e empresas contratadas com verba pública, fixa pena de retenção de cachê e dá providências correlatas.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 4528/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1.046
    Parecer de Comissão: CJR nº 427/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 18/08/2023 15:44:57: Proposição com parecer contrário da CJR

    CJR CONTRA APTO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14092/2023

    Cria a Campanha de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 4493/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: RPR 597/2023
    Matéria Anexada: RPR 597/2023
    Documento Acessório: 1.041
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 105/2023 , CECLAT nº 65/2023 , CJR nº 418/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/09/2023 14:21:26: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14073/2023
    Em Tramitação

    Altera a Lei 6.320/2004, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município, para prever obrigações aos tutores de animais e fixar multa.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Protocolo: 4305/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1023
    Pareceres de Comissões: CIMU nº 16/2023 , CJR nº 391/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 01/08/2023 14:14:47: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14060/2023

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA” (12 de novembro).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 04/07/2023
    Protocolo: 4124/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.060 , Parecer 999
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 93/2023 , CECLAT nº 60/2023 , CDCIS nº 74/2023 , CJR nº 380/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2023 11:45:03: Norma promulgada

     LEI 10070, de 27/11/2023

    Norma Derivada: LEI 10070/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14036/2023
    Em Tramitação

    Exige desfibrilador cardíaco nos locais que específica.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 27/06/2023
    Protocolo: 3777/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 974
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 86/2023 , CDCIS nº 65/2023 , CJR nº 351/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/07/2023 09:26:08: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14033/2023
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JULINA DE JUNDIAÍ (julho).

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 20/06/2023
    Protocolo: 3745/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 10/2023
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.033 , 970
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 51/2023 , CDCIS nº 64/2023 , CJR nº 348/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/07/2023 17:58:00: Proposição com veto total

    MANTIDO

    Texto Integral