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REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei n.° 13390/2021, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Plano Diretor, para prever, nos casos e condições que especifica, estudo de impacto ambiental.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 17/10/2023

Protocolo: 6144/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PL 13390/2021

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/10/2023 11:06:40: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com a Sra. Ketlyn Oliveira pelos cuidados prestados ao Padre José Roberto.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 5989/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 10/10/2023 15:05:17: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com os jovens Ana Júlia Herculano da Silva, Isabelly Alves Sampaio e Rodrigo Langenbach Bastos pela medalha de ouro na Mostra Brasileira de Foguetes-MOBFOG.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 5300/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 12/09/2023 13:42:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei nº 14.034/2023, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera a Lei 7.681/2011, que prevê nos restaurantes, cotas de mesas para idosos, gestantes e deficientes, para ampliar os meios de divulgação.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 23/06/2023

Protocolo: 3888/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 14034/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/06/2023 16:14:45: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 1.091, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código Tributário, para dispensar de novo licenciamento mudança de endereço de estabelecimento ou contribuinte, sem alteração de enquadramento da atividade.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 2419/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PLC 1091/2021

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 02/05/2023 11:24:41: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, do Projeto Lei Complementar n.° 1.091, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código Tributário, para dispensar de novo licenciamento mudança de endereço de estabelecimento ou contribuinte, sem alteração de enquadramento da atividade.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 14/02/2023

Protocolo: 586/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PLC 1091/2021

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/02/2023 11:32:28: Requerimento deferido