Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei n.° 13390/2021, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Plano Diretor, para prever, nos casos e condições que especifica, estudo de impacto ambiental.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 17/10/2023
    Protocolo: 6144/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 13390/2021
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/10/2023 11:06:40: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • CONGRATULAÇÕES com a Sra. Ketlyn Oliveira pelos cuidados prestados ao Padre José Roberto.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 10/10/2023
    Protocolo: 5989/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 10/10/2023 15:05:17: Requerimento deferido

    Encaminha Of. PR/DL 625

    Texto Integral
  • CONGRATULAÇÕES com os jovens Ana Júlia Herculano da Silva, Isabelly Alves Sampaio e Rodrigo Langenbach Bastos pela medalha de ouro na Mostra Brasileira de Foguetes-MOBFOG.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 12/09/2023
    Protocolo: 5300/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 12/09/2023 13:42:00: Requerimento deferido

    Encaminha OF. PR/DL n.º 595

    Texto Integral
  • RETIRADA do Projeto de Lei nº 14.034/2023, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera a Lei 7.681/2011, que prevê nos restaurantes, cotas de mesas para idosos, gestantes e deficientes, para ampliar os meios de divulgação.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 23/06/2023
    Protocolo: 3888/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 14034/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 23/06/2023 16:14:45: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 1.091, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código Tributário, para dispensar de novo licenciamento mudança de endereço de estabelecimento ou contribuinte, sem alteração de enquadramento da atividade.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 02/05/2023
    Protocolo: 2419/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 1091/2021
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 02/05/2023 11:24:41: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, do Projeto Lei Complementar n.° 1.091, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código Tributário, para dispensar de novo licenciamento mudança de endereço de estabelecimento ou contribuinte, sem alteração de enquadramento da atividade.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 14/02/2023
    Protocolo: 586/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 1091/2021
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 14/02/2023 11:32:28: Requerimento deferido
    Texto Integral