Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei n.° 13390/2021, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Plano Diretor, para prever, nos casos e condições que especifica, estudo de impacto ambiental.

Ementa: CONGRATULAÇÕES com a Sra. Ketlyn Oliveira pelos cuidados prestados ao Padre José Roberto.

Ementa: CONGRATULAÇÕES com os jovens Ana Júlia Herculano da Silva, Isabelly Alves Sampaio e Rodrigo Langenbach Bastos pela medalha de ouro na Mostra Brasileira de Foguetes-MOBFOG.

Ementa: RETIRADA do Projeto de Lei nº 14.034/2023, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera a Lei 7.681/2011, que prevê nos restaurantes, cotas de mesas para idosos, gestantes e deficientes, para ampliar os meios de divulgação.

Ementa: RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 1.091, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código Tributário, para dispensar de novo licenciamento mudança de endereço de estabelecimento ou contribuinte, sem alteração de enquadramento da atividade.

Ementa: SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, do Projeto Lei Complementar n.° 1.091, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código Tributário, para dispensar de novo licenciamento mudança de endereço de estabelecimento ou contribuinte, sem alteração de enquadramento da atividade.