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Resultado: 5 matérias

  • Veto nº 34/2018

    VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.036, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever redes de proteção ou similares em condomínios residenciais verticais.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/11/2018
    Protocolo: 81926/2018
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PLC 1036/2018
    Documento Acessório: 797
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/12/2018 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral

  • Veto nº 3/2018

    VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.597, do Vereador MARCELO GASTALDO, que prevê confecção e fornecimento, pela Municipalidade, aos alunos da rede municipal de ensino, de material informativo sobre educação, reutilização, preservação e uso racional da água.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/03/2018
    Protocolo: 78298/2018
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 11597/2014
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/2018 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara - Lei nº 8.934, de 09 de abril de 2018.
    Texto Integral

  • Veto nº 45/2014

    VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.584, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que altera a Lei 7.943/12, que exige apresentação de documentos pessoais para ingresso e hospedagem em hotéis, motéis, pousadas e estabelecimentos similares, para regular a identificação de menores; e dá providências correlatas.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 15/10/2014
    Protocolo: 71199/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11584/2014
    Documento Acessório: Parecer nº 719
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 11/11/2014 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral

  • Veto nº 35/2014

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°. 11.528, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, QUE ALTERA A LEI 1.637/69, PARA ELEVAR MULTA E DEFINIR PENALIZAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/09/2014
    Protocolo: 71047/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11528/2014
    Documento Acessório: Parecer CJ nº 699
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 07/10/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Veto nº 34/2014

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.539, DO VEREADOR MARCELO ROBERTO GASTALDO, QUE ESTENDE A DENOMINAÇÃO DE "RUA UCILLA LORENCINI TAFARELLO" AO SEU PROLONGAMENTO (RUA 3) ATÉ A RUA UVA NIÁGARA (CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DAS VINHAS).

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/09/2014
    Protocolo: 71004/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11539/2014
    Documento Acessório: Parecer CJ nº 696
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 07/10/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral