Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: Prevê alteração de dispositivo que trata sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 01/08/2023Protocolo: 4266/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 188Localização Atual: ArquivoSituação em 14/09/2023 13:48:41: Norma promulgada pela CâmaraELO 102, de 29/08/2023
Norma Derivada: ELO 102/2023 -
Ementa: Revoga dispositivo do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica, referente a regulamentação do Conselho Municipal de Transportes.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 01/08/2023Protocolo: 4261/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: 190 , Parecer 0045.2023 PELOJ 185.2023Pareceres de Comissões: COPUMA nº 25/2023 , CJR nº 410/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 14/09/2023 13:48:12: Norma promulgada pela CâmaraELO 103, de 05/09/2023
Norma Derivada: ELO 103/2023 -
Em tramitação
Ementa: Prevê implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 04/04/2023Protocolo: 1648/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 186Pareceres de Comissões: COPUMA nº 11/2023 , COSAP nº 61/2023 , COPUMA nº 9/2023 , CDCIS nº 38/2023 , CJR nº 204/2023Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 03/05/2023 09:11:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
-
Ementa: Regula o transporte escolar público gratuito.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 21/03/2023Protocolo: 1371/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 185Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:14: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente -
Ementa: Prevê diretrizes para a proteção dos animais e elaboração de política pública sobre o tema.
Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro PalmariniData de Apresentação: 21/03/2023Protocolo: 1303/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 184Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:33: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente
