Pesquisa de Matérias Legislativas

Prevê diretrizes para a implementação de ações de estudos, pesquisas e extensão, ao fomento à leitura e à literatura, à formação permanente e à memória da educação jundiaiense.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha

Data de Apresentação: 17/05/2022

Protocolo: 88417/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ata da 12ª Audiência Pública , RPR 433 - Audiência Pública , 178

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/06/2022 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 96/2022

Exige práticas sustentáveis de construção nas obras de contrapartida exigidas pelo poder público.

Autoria: Faouaz Taha, Gustavo Martinelli

Data de Apresentação: 02/10/2018

Protocolo: 81522/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 149

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/05/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 90/2021

Prevê ações de proteção aos animais, e dá outra providência.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 14/02/2017

Protocolo: 77086/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 131-2017

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/05/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: ELO 84/2020