Pesquisa de Matérias Legislativas

Altera a Lei 6.674/2006, que veda o uso de animais em apresentações circenses e similares, para incluir proibição do uso de animais em rodeios e vaquejadas.

Autoria: João Victor Ramos, Henrique Carlos Parra Parra Filho

Data de Apresentação: 01/07/2025

Protocolo: 3907/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: PJ - Procuradoria Jurídica

Situação em 01/07/2025 14:17:39: à Procuradoria Jurídica para manifestação

Autoriza o Executivo a promover a ampliação da cobertura vacinal gratuita para cães e gatos na cidade de Jundiaí, incluindo as vacinas polivalentes V10 para cães e V5 para gatos.

Autoria: João Victor Ramos

Data de Apresentação: 01/07/2025

Protocolo: 3897/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: PJ - Procuradoria Jurídica

Situação em 01/07/2025 14:12:58: à Procuradoria Jurídica para manifestação

Cria a Campanha de Orientação, Conscientização e Prevenção da Parvovirose Canina.

Autoria: João Victor Ramos

Data de Apresentação: 17/06/2025

Protocolo: 3611/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer nº 402

Pareceres de Comissões: COSAP nº 63/2025 , CJR nº 377/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 25/06/2025 09:53:49: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Autoriza o Poder Executivo a realizar periodicamente o Censo Municipal de Animais Domésticos.

Autoria: João Victor Ramos

Data de Apresentação: 10/06/2025

Protocolo: 3477/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 391

Pareceres de Comissões: COSAP nº 67/2025 , CJR nº 361/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 25/06/2025 13:50:24: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Obriga a afixação do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista-TEA na porta dos banheiros família instalados em shoppings, hipermercados e supermercados.

Autoria: João Victor Ramos

Data de Apresentação: 10/06/2025

Protocolo: 3472/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer nº 386

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 124/2025 , CJR nº 366/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 25/06/2025 14:03:31: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Dispõe sobre a promoção de Campanha de Divulgação e Aplicação do Teste M-CHAT como instrumento de triagem para identificação precoce de indícios do Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre profissionais da saúde e da educação.

Autoria: João Victor Ramos

Data de Apresentação: 10/06/2025

Protocolo: 3458/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 379

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 53/2025 , CDCIS nº 113/2025 , CJR nº 360/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/06/2025 15:43:26: Proposição com parecer contrário da CJR

Cria a Campanha “Não Existe Idade para Estudar” com o objetivo de incentivar a retomada dos estudos por jovens e adultos que não os concluíram.

Autoria: João Victor Ramos

Data de Apresentação: 10/06/2025

Protocolo: 3456/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 383

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 50/2025 , CDCIS nº 105/2025 , CJR nº 352/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 25/06/2025 17:18:40: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 10.104/2024, que instituiu o Plano de Arborização Urbana, para vedar o plantio de espécies que apresentem espinhos ou substâncias tóxicas.

Autoria: João Victor Ramos

Data de Apresentação: 27/05/2025

Protocolo: 2911/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 315

Pareceres de Comissões: COSAP nº 53/2025 , CJR nº 314/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 13/06/2025 11:25:59: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Dispõe sobre a aplicação de multas e outras sanções administrativas às empresas privadas responsáveis por acidentes de trânsito envolvendo o transporte de produtos químicos, corantes e substâncias perigosas no município.

Autoria: João Victor Ramos, Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 20/05/2025

Protocolo: 2880/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer n° 303

Pareceres de Comissões: CIMU nº 41/2025 , COPUMA nº 16/2025 , CJR nº 312/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/06/2025 17:22:10: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria a Campanha de Orientação, Conscientização e Prevenção da Giardíase.

Autoria: João Victor Ramos

Data de Apresentação: 20/05/2025

Protocolo: 2879/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.728 , Parecer n° 302

Pareceres de Comissões: COSAP nº 52/2025 , CJR nº 293/2025

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 18/06/2025 13:37:42: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 14/07/2025)