1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 14736/2025

Texto Integral

Altera a Lei 10.104/2024, que instituiu o Plano de Arborização Urbana, para vedar o plantio de espécies que apresentem espinhos ou substâncias tóxicas.

Autoria: João Victor Ramos

Data de Apresentação: 27/05/2025

Proposição Digital: P12452744/70913

Protocolo: 2911/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 13/06/2025 11:25:59 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

16ª Sessão Ordinária

Data: 27 de maio de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 8

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 28/05/2025 13:20:21
 
 
 
 
 
13/06/2025 11:25:59

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
10/06/2025 16:18:56

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
30/05/2025 11:44:53

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
28/05/2025 14:10:48

Proposição apresentada à Mesa

apresentado em 27/05/2025

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
28/05/2025 14:10:29

Aguardando apresentação em Plenário

apresentado em 27/05/2025

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
28/05/2025 13:22:21

Parecer emitido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/05/2025 11:07:05

à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
23/05/2025 11:06:44

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 13/05/2025 11:26:39. Matéria incorporada em 23/05/2025 11:06:44 sob protocolo nº 2911/2025

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1