Pesquisa de Matérias Legislativas

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DE NATAL DAS CRIANÇAS DO VETOR OESTE (dezembro).

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 16/11/2022

Protocolo: 91129/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.851 , 715 , documentos , documentos

Parecer de Comissão: CJR nº 92/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2023 17:05:43: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10008/2023

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 90422/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PL original sem tarjas , Autógrafo do PL 13.825 , 683

Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9854/2022

Dispõe sobre a prática de esportes e atividades radicais ou de aventura.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 90396/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 16/2023

Matéria Anexada: VET 16/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.823 , 679

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 5/2022 , CJR nº 62/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2023 12:24:33: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 10046/2023

Condiciona o repasse de custos de manutenção dos veículos, da concessionária de serviço de transporte público aos motoristas; e dá providências correlatas.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 28/06/2022

Protocolo: 88617/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 610

Pareceres de Comissões: CIMU nº 0/2022 , CJR nº 0/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 02/08/2022 12:59:15: Proposição com parecer contrário da CJR