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Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Lei nº 13851/2022

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DE NATAL DAS CRIANÇAS DO VETOR OESTE (dezembro).

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 91129/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.851 , 715 , documentos , documentos
    Parecer de Comissão: CJR nº 92/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/09/2023 17:05:43: Norma promulgada

     LEI 10008, de 18/09/2023

    Norma Derivada: LEI 10008/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13825/2022

    Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

    Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 90422/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.825 , 683
    Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

     LEI 9854, de 09/11/2022

    Norma Derivada: LEI 9854/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13823/2022

    Dispõe sobre a prática de esportes e atividades radicais ou de aventura.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 90396/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 16/2023
    Matéria Anexada: VET 16/2023
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.823 , 679
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 5/2022 , CJR nº 62/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2023 12:24:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 10046/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13763/2022
    Em Tramitação

    Condiciona o repasse de custos de manutenção dos veículos, da concessionária de serviço de transporte público aos motoristas; e dá providências correlatas.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 28/06/2022
    Protocolo: 88617/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 610
    Pareceres de Comissões: CIMU nº 0/2022 , CJR nº 0/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 02/08/2022 12:59:15: Proposição com parecer contrário da CJR

    CJR CONTRA - APTO

    Texto Integral