Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • Consolida a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa; e dá outras providências.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 05/10/2021
    Protocolo: 87329/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 332
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/10/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral
  • Altera a Lei 5.654/2001, que criou áreas de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos, para isentar do pagamento os motoristas de veículos de transporte individual de passageiros por aplicativos pelo período que especifica.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 24/08/2021
    Protocolo: 87071/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 239
    Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    CJR CONTRA APTO
    Texto Integral
  • Prevê notificação prévia, pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas–OTTCs, ao motorista credenciado em casos de suspensão ou exclusão da plataforma.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 17/08/2021
    Protocolo: 87023/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº. 242 - Retirada
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
  • Prevê afixação, por estabelecimentos que comercializem veículos automotores, de cartaz com informações na forma que especifica.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 03/08/2021
    Protocolo: 86903/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: nº. 234 - Retirada , 183
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
  • Altera a Lei 8.372/2014, que regula o Conselho Tutelar, para prever publicidade, em estabelecimentos de educação básica, de endereços, telefones e e-mails das unidades desse Conselho.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 08/06/2021
    Protocolo: 86714/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.370 , 141
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n. º 205/2022.
    Norma Derivada: LEI 9792/2022
    Texto Integral
  • Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 13/04/2021
    Protocolo: 86405/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 47
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 13/04/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Texto Integral
  • Isenta o doador de medula óssea e o doador regular de sangue de taxa de inscrição em concursos públicos em órgãos ou entidades da administração direta e indireta.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 09/02/2021
    Protocolo: 86267/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 20
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 23/02/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral