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Resultado: 13 matérias

  • Projeto de Lei nº 13608/2021

    Institui a “Semana Municipal do Primeiro Emprego” (semana do dia 24 de abril).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 87665/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.608 , 414
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 136/2022.
    Norma Derivada: LEI 9756/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13574/2021
    Em Tramitação

    Altera a Lei 9.498/2020, que instituiu a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual, para prever novos objetivos e iniciativas para fomento, qualificação e fortalecimento dos microempreendedores.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 09/11/2021
    Protocolo: 87510/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 375
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/11/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13567/2021
    Em Tramitação

    Estabelece diretrizes para implantação do Programa “Material Escolar Solidário”.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 04/11/2021
    Protocolo: 87463/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 368
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 16/11/2021 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    CJR CONTRA - APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13558/2021
    Em Tramitação

    Prevê inclusão, na rede municipal de ensino, de conceitos de empreendedorismo.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 26/10/2021
    Protocolo: 87441/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 361
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 09/11/2021 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    CJR CONTRA - APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13547/2021
    Em Tramitação

    Altera a Lei 7.016/2008, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever, dentre suas diretrizes, prioridade em programas habitacionais às mulheres vítimas de violência doméstica.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 13/10/2021
    Protocolo: 87368/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 342
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 13/10/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13526/2021

    Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de relatório mensal sobre o combate à dengue.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 28/09/2021
    Protocolo: 87297/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.526 , 323
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 325/2021.
    Norma Derivada: LEI 9695/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13507/2021
    Em Tramitação

    Institui Campanha de Orientação e Conscientização sobre Descarte Adequado de Lixo.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 21/09/2021
    Protocolo: 87253/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 304
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 21/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13506/2021

    Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 21/09/2021
    Protocolo: 87252/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.506 , 307
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/09/2022 16:21:43: Norma promulgada

    Lei nº 9831/2022

    Norma Derivada: LEI 9831/2022
    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13497/2021
    Em Tramitação

    Institui a Semana da Saúde Bucal (semana do dia 25 de outubro).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 14/09/2021
    Protocolo: 87215/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 293
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 14/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13496/2021
    Em Tramitação

    Institui a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira (última semana de outubro).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 14/09/2021
    Protocolo: 87214/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 292
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 14/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral