Pesquisa de Matérias Legislativas
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Institui a “Semana Municipal do Primeiro Emprego” (semana do dia 24 de abril).
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 06/12/2021Protocolo: 87665/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.608 , 414Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 09/05/2022 00:00:00: Norma promulgadaOF. GP.L n.º 136/2022.Norma Derivada: LEI 9756/2022 -
Em tramitação
Altera a Lei 9.498/2020, que instituiu a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual, para prever novos objetivos e iniciativas para fomento, qualificação e fortalecimento dos microempreendedores.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 09/11/2021Protocolo: 87510/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 375Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 22/11/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO -
Em tramitação
Estabelece diretrizes para implantação do Programa “Material Escolar Solidário”.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 04/11/2021Protocolo: 87463/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 368Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 16/11/2021 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJRCJR CONTRA - APTO -
Em tramitação
Prevê inclusão, na rede municipal de ensino, de conceitos de empreendedorismo.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 26/10/2021Protocolo: 87441/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 361Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 09/11/2021 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJRCJR CONTRA - APTO -
Em tramitação
Altera a Lei 7.016/2008, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever, dentre suas diretrizes, prioridade em programas habitacionais às mulheres vítimas de violência doméstica.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 13/10/2021Protocolo: 87368/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 342Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 13/10/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO -
Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de relatório mensal sobre o combate à dengue.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 28/09/2021Protocolo: 87297/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.526 , 323Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/12/2021 00:00:00: Norma promulgadaOF. GP.L n.º 325/2021.Norma Derivada: LEI 9695/2021 -
Em tramitação
Institui Campanha de Orientação e Conscientização sobre Descarte Adequado de Lixo.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 21/09/2021Protocolo: 87253/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 304Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 21/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO -
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 21/09/2021Protocolo: 87252/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.506 , 307Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 29/09/2022 16:21:43: Norma promulgadaLei nº 9831/2022
Norma Derivada: LEI 9831/2022 -
Em tramitação
Institui a Semana da Saúde Bucal (semana do dia 25 de outubro).
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 14/09/2021Protocolo: 87215/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 293Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 14/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO -
Em tramitação
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira (última semana de outubro).
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 14/09/2021Protocolo: 87214/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 292Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 14/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
