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Resultado: 11 matérias

  • Projeto de Lei nº 13260/2020

    Denomina “Rua ANA ANEZIA DE ALMEIDA” as Vias de Tráfego Seletivo 1 e 2 do loteamento Vila Pedra Bela, no Bairro Maringá.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 29/09/2020
    Protocolo: 85712/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.260
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/11/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L 296/2020
    Norma Derivada: LEI 9532/2020
    Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13253/2020

    Denomina “Rua PERICLES TADEU CORRADINI” a Rua 1 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição.

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 15/09/2020
    Protocolo: 85633/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.253
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2020 00:00:00: Norma promulgada
    OF.GP.L n.º 291/2020
    Norma Derivada: LEI 9527/2020
    Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13250/2020

    Denomina “Rua OTÁVIO ROSSETO” a Rua 02 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição.

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 08/09/2020
    Protocolo: 85606/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.250
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2020 00:00:00: Norma promulgada
    OF.GP.L n.º 290/2020
    Norma Derivada: LEI 9526/2020
    Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13223/2020

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PADROEIRA DE JUNDIAÍ” (15 de agosto).

    Autoria: Gustavo Martinelli, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 04/08/2020
    Protocolo: 85461/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.223 , parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2020 00:00:00: Norma promulgada
    OF.GP.L n.º 207/2020
    Norma Derivada: LEI 9480/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13199/2020

    Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 23/06/2020
    Protocolo: 85267/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.199
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L n.º 223/2020
    Norma Derivada: LEI 9486/2020
    Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13181/2020

    Prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 09/06/2020
    Protocolo: 85200/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.181 , parecer jurídico
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9452/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13178/2020

    Prevê diretrizes para incremento da transparência na divulgação de atos e despesas do Município no enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 02/06/2020
    Protocolo: 85168/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.178 , parecer jurídico
    Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2020 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 254/2020
    Norma Derivada: LEI 9503/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13165/2020

    Institui o Programa de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (fake news).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 19/05/2020
    Protocolo: 85121/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: RETIRADA Nº. 682 , parecer jurídico
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13163/2020

    Exige, de empresas que tenham a partir de cinquenta empregados, fornecimento de álcool em gel e máscaras de proteção das vias respiratórias em caso de epidemia ou pandemia.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 13/04/2020
    Protocolo: 85008/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.163 , parecer jurídico
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/05/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 9420/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13162/2020

    Veda, durante epidemia ou pandemia em razão de vírus, circulação de ônibus com passageiros em número superior ao de assentos.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85005/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: RETIRADA Nº. 680 , parecer jurídico
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral