Pesquisa de Matérias

Denomina “Rua NICOLA LOURENSON” a Rua 1 do loteamento São Luiz I, no Bairro Bom Jardim.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 03/12/2019

Protocolo: 84340/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº. 004/2020 , Autógrafo do PL 13.080

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/01/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9374/2020

Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84188/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 425/19 , Autógrafo do PL 13.048 , 1154

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9348/2019

Denomina “Alameda ROLANDO GIAROLLA” a Alameda 10 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 27/08/2019

Protocolo: 83739/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 317/19 , Autógrafo do PL 12.993

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9288/2019

Altera a Lei 8.993/2018, que prevê publicação, nos sítios eletrônicos dos órgãos da administração direta e indireta, de listagem dos empregados de empresas prestadoras de serviços terceirizados, para incluir dados de veículos utilizados.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 10/07/2019

Protocolo: 83510/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1054

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 10/07/2019 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui a Campanha de Incentivo ao Reaproveitamento de Madeira.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 07/05/2019

Protocolo: 83029/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 924

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/05/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Veda, em estabelecimentos comerciais, conferência de mercadorias adquiridas, após pagamento e liberação nos caixas registradores.

Autoria: Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 30/04/2019

Protocolo: 82986/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 229/2019 , Autógrafo do PL 12.881 , 916

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/07/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9240/2019

Altera a Lei 6.759/2006, que regula permissão de uso de áreas públicas para comércio de jornais e revistas, para reduzir prazo para transferência de permissão e prever critério para indicação pelo permissionário.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 26/03/2019

Protocolo: 82761/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RETIRADA Nº. 776 , Sustação nº 614 , Sustação nº 560 , Sustação n.º 488 , 889

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Altera o Plano Diretor, para prever que os equipamentos de escoamento de águas pluviais dos loteamentos sejam dotados do sistema “boca de lobo inteligente”.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Paulo Sergio Martins, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 26/03/2019

Protocolo: 82750/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RETIRADA Nº. 737 , PR/DL 84 , 146

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Altera a Lei 7.016/08, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para ampliar a divulgação de informações sobre contemplados em programas e projetos de habitação de interesse social.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 12/03/2019

Protocolo: 82661/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.835 , 1235 , UGCC/DAP 004/2020 , PR/DL 74 - solicita informações do executivo , 145

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9443/2020

Altera a Lei 8.759/2017, que autorizou a FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para prever publicidade de informações sobre o benefício.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 07/03/2019

Protocolo: 82605/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 977 , Ofício GP.L. 135/2019 , PR/DL 62 - solicita informações do executivo , 140

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 11/06/2019 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia