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Institui a Campanha “DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”.

Autoria: Leandro Palmarini, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 10/12/2019

Protocolo: 84377/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº. 13/2020 , Autógrafo do PL 13.088 , 1186

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/01/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9381/2020

Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84188/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 425/19 , Autógrafo do PL 13.048 , 1154

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9348/2019

Veda cobrança de multa ou taxa aos usuários de estacionamentos de estabelecimentos comerciais pela perda ou extravio do respectivo tíquete; e dá providência correlata.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 15/10/2019

Protocolo: 84060/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1138

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/11/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Prevê premiação igualitária entre homens e mulheres em eventos e competições esportivas.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 01/10/2019

Protocolo: 83988/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 3/2020

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº. 15/2020 , Autógrafo do PL 13.013 , 1125

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/02/2020 00:00:00: Veto parcial mantido

Norma Derivada: LEI 9380/2020

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL” (3º domingo de setembro).

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 24/09/2019

Protocolo: 83959/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 443/19 , Autógrafo do PL 13.010 , 1121

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9360/2019

Denomina “Alameda ROLANDO GIAROLLA” a Alameda 10 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 27/08/2019

Protocolo: 83739/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 317/19 , Autógrafo do PL 12.993

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9288/2019

Prevê adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco nos estabelecimentos que especifica.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 10/07/2019

Protocolo: 83502/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RPR 554 RETIRADA , 1050

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/08/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Declara de utilidade pública o ABRIGO CENTRO TERAPÊUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 25/06/2019

Protocolo: 83435/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 159

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Exige afixação de cartaz educativo sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) nos locais que especifica.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 18/06/2019

Protocolo: 83398/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 14/2019

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12928 , 1017

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CDCIS nº None/None , CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/09/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9291/2019

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PASTOR” (segundo domingo de junho).

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 04/06/2019

Protocolo: 83223/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 244/2019 , Autógrafo do PL 12.907 , 960

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/07/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9249/2019