Projeto de Lei nº 12928/2019
Exige afixação de cartaz educativo sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) nos locais que especifica.
Autoria:
Valdeci Vilar Matheus
Data de Apresentação: 18/06/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4598, de 16/08/2019.
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 23/09/2019 00:00:00
- Arquivo
- Norma promulgada pela Câmara
-
1 - Comissão de Justiça e Redação
- Relatoria: Delano -Parecer Favorável
(Favorável - Rejeitado)
-
2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
- Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável
(Favorável - Rejeitado) - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável
(Favorável - Rejeitado)
-
3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
- Relatoria: Dr. Ligabó -Parecer Favorável
(Favorável - Rejeitado)
108ª Sessão Ordinária
Data: 18 de junho de 2019
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6
114ª Sessão Ordinária
Data: 13 de agosto de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 9
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Votação Nominal
Dika Xique Xique
PL
Ausente
Arnaldo da Farmácia
DEM
Sim
Douglas Medeiros
PSDB
Sim
Edicarlos Vieira
PP
Ausente
Faouaz Taha
PSDB
Na Presid.
Gustavo Martinelli
DEM
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Rafael Antonucci
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
DEM
Ausente
| Identificação do Documento |
Autoria |
Data e Hora |
|
|
Faouaz Taha
|
14/08/2019 00:00:00 |
|
|
Procurador Jurídico
|
14/06/2019 00:00:00 |
23/09/2019 00:00:00
Norma promulgada pela Câmara
Veto total rejeitado
Unidade de Destino: Arquivo
05/09/2019 00:00:00
Proposição com veto total
OF. GP.L. nº. 291/2019
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
14/08/2019 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
13/08/2019 00:00:00
Proposição aprovada
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
08/08/2019 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 114.ª S.O. de 13/08/2019.
Unidade de Destino: Plenário
19/06/2019 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
18/06/2019 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
18/06/2019 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
18/06/2019 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
18/06/2019 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
14/06/2019 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 18/06/2019.
Unidade de Destino: Plenário
14/06/2019 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
14/06/2019 00:00:00
Proposição autuada
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
