Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • Altera a Lei 8.759/17, que autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para prever continuidade de recebimento do benefício no caso de recusa de unidade por falta de condições de habitabilidade ou de segurança.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 16/10/2018
    Protocolo: 81647/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: RPR 417/2018 , 770
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
  • Cria o BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, de incentivo ao armazenamento e redistribuição dos materiais que especifica.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 14/08/2018
    Protocolo: 81201/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 6/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.611 , 716
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total Rejeitado
    Norma Derivada: LEI 9445/2020
  • Prevê padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte público municipal.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 14/08/2018
    Protocolo: 81200/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 718
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 29/08/2018 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    Apto
  • Altera o Plano Diretor, para exigir corrimão em vias de pedestres com a inclinação longitudinal que especifica; e dá providências correlatas.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 07/08/2018
    Protocolo: 81141/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
  • Prevê contratos de parcerias entre estabelecimentos que prestam serviços de estética e bem-estar e profissionais que neles realizam suas funções.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 06/02/2018
    Protocolo: 78254/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/05/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor