Pesquisa de Matérias Legislativas

Altera a Lei 8.759/17, que autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para prever continuidade de recebimento do benefício no caso de recusa de unidade por falta de condições de habitabilidade ou de segurança.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 16/10/2018

Protocolo: 81647/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RPR 417/2018 , 770

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Cria o BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, de incentivo ao armazenamento e redistribuição dos materiais que especifica.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 14/08/2018

Protocolo: 81201/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 6/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.611 , 716

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9445/2020

Prevê padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte público municipal.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 14/08/2018

Protocolo: 81200/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 718

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 02/01/2025 08:00:06: Proposição arquivada - RI 161, II

Altera o Plano Diretor, para exigir corrimão em vias de pedestres com a inclinação longitudinal que especifica; e dá providências correlatas.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 07/08/2018

Protocolo: 81141/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RETIRADA Nº. 745 , 135 , GP.L. 6/2019 , Of. PR/DL n.º 06/2019 , PR/DL 684- solicita informações do executivo , 120

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/11/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Prevê contratos de parcerias entre estabelecimentos que prestam serviços de estética e bem-estar e profissionais que neles realizam suas funções.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 06/02/2018

Protocolo: 78254/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 330 - Retirada , Sustação nº. 270 , 480

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/05/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor