Projeto de Lei nº 12603/2018

Altera o Plano Diretor, para exigir corrimão em vias de pedestres com a inclinação longitudinal que especifica; e dá providências correlatas.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/08/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 81141/2018

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/11/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 69ª Sessão Ordinária, em 07/08/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - RETIRADA Nº. 745 MÁRCIO PETENCOSTES D SOUSA 03/11/2020 00:00:00
Despacho - 135 Procurador Jurídico 06/02/2019 00:00:00
Ofício/Resposta - GP.L. 6/2019 Prefeito Municipal 04/02/2019 00:00:00
Ofício - Of. PR/DL n.º 06/2019 Faouaz Taha 24/01/2019 00:00:00
Ofício - PR/DL 684- solicita informações do executivo GUSTAVO MARTINELLI 08/08/2018 00:00:00
Despacho - 120 Procurador Jurídico 03/08/2018 00:00:00
  • 03/11/2020 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 07/02/2019 00:00:00
    Aguardando realização de aud. pública.
    gabinete ciente.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/02/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 04/02/2019 00:00:00
    Recebe informações do Executivo ou órgãos externos
    Ofício GP.L. 6/2019
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/01/2019 00:00:00
    Aguardando informação do Executivo
    Reitera ofício anterior.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 08/08/2018 00:00:00
    Aguardando informação do Executivo
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 07/08/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/08/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 07/08/2018.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 01/08/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 01/08/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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