Projeto de Lei nº 12603/2018

Altera o Plano Diretor, para exigir corrimão em vias de pedestres com a inclinação longitudinal que especifica; e dá providências correlatas.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 07/08/2018

Proposição Digital:

Protocolo: 81141/2018

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/11/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

69ª Sessão Ordinária

Data: 07 de agosto de 2018

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MÁRCIO PETENCOSTES D SOUSA 03/11/2020 00:00:00
Procurador Jurídico 06/02/2019 00:00:00
Prefeito Municipal 04/02/2019 00:00:00
Faouaz Taha 24/01/2019 00:00:00
GUSTAVO MARTINELLI 08/08/2018 00:00:00
Procurador Jurídico 03/08/2018 00:00:00
 
 
 
 
 
03/11/2020 00:00:00

Proposição retirada pelo autor

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
07/02/2019 00:00:00

Aguardando realização de aud. pública.

gabinete ciente.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
06/02/2019 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
04/02/2019 00:00:00

Recebe informações do Executivo ou órgãos externos

Ofício GP.L. 6/2019
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
28/01/2019 00:00:00

Aguardando informação do Executivo

Reitera ofício anterior.
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
08/08/2018 00:00:00

Aguardando informação do Executivo

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
07/08/2018 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
01/08/2018 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

EM 07/08/2018.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
01/08/2018 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
01/08/2018 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1