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Projeto de Lei nº 12456/2018

Texto Integral

Prevê contratos de parcerias entre estabelecimentos que prestam serviços de estética e bem-estar e profissionais que neles realizam suas funções.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 06/02/2018

Proposição Digital:

Protocolo: 78254/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/05/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

45ª Sessão Ordinária

Data: 06 de fevereiro de 2018

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Márcio Petencostes de Sousa 22/05/2018 00:00:00
MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 14/02/2018 00:00:00
Procurador Jurídico 17/01/2018 00:00:00
 
 
 
 
 
24/05/2018 00:00:00

Proposição retirada pelo autor

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
22/05/2018 00:00:00

Proposição retirada pelo autor

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
10/05/2018 00:00:00

Aguardando manifestação do autor

- vencida sustação
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
14/02/2018 00:00:00

Proposição sustada

até 16/04/2018.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
06/02/2018 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
12/01/2018 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 06/02/2018
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
12/01/2018 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
12/01/2018 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
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