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Resultado: 13 matérias

  • Projeto de Lei nº 11449/2013

    Veda privatização de vaga de estacionamento defronte de estabelecimentos comerciais.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 12/12/2013
    Protocolo: 68665/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: ao Plenário nº. 244 - Adiamento , Parecer CJ 381
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/08/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11448/2013

    Exige, no comércio de refeições self-service e em bufês, embalagem protetora individual para pratos e talheres.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 12/12/2013
    Protocolo: 68664/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: ao Plenário nº. 236 , Parecer CJ nº 380
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/08/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11392/2013

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO" (segunda terça-feira de maio).

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 25/10/2013
    Protocolo: 68341/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11392 , Parecer CJ nº 338
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/06/2014 00:00:00: Norma promulgada
    - Of. GP.L. n.º 260/2014, encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8223/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11385/2013

    Denomina "AVENIDA PRESBÍTERO EUCLIDES ALVES DO NASCIMENTO" a Avenida 1 e a Rua 12 do loteamento Residencial Jardim Vale Verde I (Jardim Santa Gertrudes).

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 17/10/2013
    Protocolo: 68281/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11385
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/12/2013 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. N.º 386/2013, encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8111/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11382/2013

    Veda, em vias e logradouros públicos, propagação de som externo excessivo em veículo. ["pancadão"]

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 11/10/2013
    Protocolo: 68251/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [5]
    Documento Acessório: Diretoria Juridíca
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/11/2013 00:00:00: Norma promulgada
    Ofício GP.L. N.º 375/2013 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8105/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11367/2013

    Denomina "RUA ELIAS JOSÉ CAVALCANTI" via pública que se inicia na Rua Chiara Lubich, no Jardim Ermida.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 23/09/2013
    Protocolo: 68064/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 22/10/2013 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. N.º 293/2013 - encaminha lei.
    Norma Derivada: LEI 8080/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11364/2013

    Denomina "RUA TELMA CRISTINA VERTUAN" a Rua 13 do loteamento residencial Jardim Vale Verde.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 12/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67999/2013
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11364
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/12/2013 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. N.º 383/2013, encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8108/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11326/2013

    Denomina "RUA JUDITE DA SILVA" as Ruas 4 e 5 do loteamento Parque Residencial São Miguel, no Jardim Santa Gertrudes.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 04/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67457/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/10/2013 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. N.º 272/2013 - encaminha lei.
    Norma Derivada: LEI 8070/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11325/2013

    Denomina "AVENIDA PASTOR ALCIDES PRADO FILHO" a Av. 1 do loteamento Parque Residencial São Miguel, no Jardim Santa Gertrudes.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 04/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67456/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/10/2013 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. N.º 271/2013 - encaminha lei.
    Norma Derivada: LEI 8069/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11309/2013

    Institui campanha de conscientização sobre os malefícios da infestação de pombos em áreas urbanas.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 17/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67354/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11.309 , CJ 173
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/02/2014 00:00:00: Norma promulgada
    of. GP.L. n.º 027/2014, encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8140/2014
    Texto Integral