Projeto de Lei nº 11309/2013

Institui campanha de conscientização sobre os malefícios da infestação de pombos em áreas urbanas.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/06/2013

Processo: 67354/2013

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APTO P/ APRECIAÇÃO

Norma Derivada: Lei nº 8140/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/02/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11.309 Presidente 05/02/2014 00:00:00
Parecer - CJ 173 Fábio Nadal e Ronaldo Salles 17/06/2013 00:00:00
  • 28/02/2014 00:00:00
    Norma promulgada
    of. GP.L. n.º 027/2014, encaminha Lei.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/02/2014 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo enviado ao Executivo
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 04/02/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/01/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    SO de 04/02/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/06/2013 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa