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Resultado: 26 matérias

  • Projeto de Lei nº 11218/2012

    EXIGE "QUADRO-BRANCO" NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 12/12/2012
    Protocolo: 66036/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66036/2012
    Matéria Anexada: VET 44/2013
    Documentos Acessórios: PL 11.218 , Diretoria Jurídica
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 27/11/2013 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 8099/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11202/2012

    INSTITUI O SERVIÇO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 13/11/2012
    Protocolo: 65878/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 65878/2012
    Documentos Acessórios: à Presidência nº. 348 , CJ 1876
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2014 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11190/2012

    PREVÊ DOAÇÃO DE ALIMENTOS PREPARADOS, EM CONDIÇÕES DE CONSUMO, PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 14/09/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 65438/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/02/2013 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11181/2012

    DENOMINA "GIOCONDA TIENE CECCATO" AS ÁREAS VERDES 8 E 9 DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 20/08/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 65204/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7972/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11154/2012

    PREVÊ MONITORAMENTO DE IMAGENS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 20/06/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64925/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2012 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11153/2012

    ASSEGURA, A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM ESTADO DE GRAVIDEZ PRECOCE, ATENDIMENTO ESPECIAL NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 20/06/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64924/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/12/2012 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11152/2012

    PREVÊ CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 20/06/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64923/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2013 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 8002/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11148/2012

    EXIGE, DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, FORNECIMENTO GRATUITO DE SACOLAS DESCARTÁVEIS E BIODEGRADÁVEIS AOS CLIENTES, PARA ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 14/06/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64894/2012
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: CJ 1740
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 06/05/2014 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    ARQUIVADA
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11127/2012

    AUTORIZA INSTITUIÇÃO DA "CAMPANHA DE INCENTIVO À RECICLAGEM DOMÉSTICA".

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 11/05/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64701/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/07/2013 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 8041/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11126/2012

    PREVÊ, EM ESCOLAS, PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE ALUNOS COM DIABETES E EPILEPSIA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 11/05/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64700/2012
    Matéria Anexadora: VET 38/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/10/2013 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral