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Resultado: 37 matérias

  • Projeto de Lei nº 11018/2011

    REGULA PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 24/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63671/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2012 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10997/2011

    DENOMINA "PRAÇA PROFESSORA IGLANTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA" ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA DR. ISAAC DA SILVA BELLINI, NO PARQUE CIDADE JARDIM.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 07/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63322/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2011 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10974/2011

    ALTERA A LEI 3.672/91, QUE CRIOU A RESERVA BIOLÓGICA MUNICIPAL DA SERRA DO JAPI, PARA NELA VEDAR AS PRÁTICAS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 12/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63124/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/12/2012 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10973/2011

    ALTERA A LEI 1.324/65 ("LEI DO SILÊNCIO"), PARA INCLUIR FONTES GERADORAS DE RUÍDOS E DAR PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 12/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63123/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2012 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10965/2011

    ALTERA A LEI 508/56, QUE EXIGE FOSSA SÉPTICA EM EDIFICAÇÕES SITUADAS EM ZONA URBANA OU SUBURBANA NÃO-SERVIDA POR REDE DE ESGOTOS, PARA NELA PREVER SISTEMA BIODIGESTOR.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 02/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63060/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10964/2011

    ALTERA A LEI 1.930/72, QUE CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE GUINCHAMENTO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS-SEMG, PARA EXIGIR COBERTURA DA ÁREA ONDE OS VEÍCULOS FICAREM RECOLHIDOS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 02/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63059/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/2011 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado
    Norma Derivada: LEI 7780/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10959/2011

    CONDICIONA SOLTURA DE PIPAS E BRINQUEDOS SIMILARES.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 02/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63054/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7767/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10955/2011

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JNR.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 25/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62981/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/10/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7748/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10950/2011

    PREVÊ MONITORAMENTO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ATRAVÉS DE SISTEMA GPS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 03/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62829/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2012 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10949/2011

    EXIGE, NO COMÉRCIO DE TINTAS E DERIVADOS, ADVERTÊNCIA CONTRA PICHAÇÃO.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 03/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62828/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7959/2012
    Texto Integral