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Resultado: 33 matérias

  • Projeto de Lei nº 10501/2009

    INSTITUI A "CAMPANHA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME FUMANTE E ALCOÓLICA FETAL" (SETEMBRO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 27/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58344/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7575/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10497/2009

    EXIGE, EM CARDÁPIOS, INFORMAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE CALORIAS DOS ALIMENTOS SERVIDOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 19/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58274/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7666/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10469/2009

    INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - UM PEQUENO GESTO QUE FAZ TODA A DIFERENÇA".

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 22/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58046/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2010 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7418/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10457/2009

    EXIGE VACINAÇÃO DE MANICUROS E PEDICUROS CONTRA TÉTANO E HEPATITE B E MEDIDAS DE HIGIENIZAÇÃO EM SEUS SERVIÇOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 30/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57877/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10444/2009

    INSTITUI CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DAS CONSEQÜÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS POR PESSOAS IDOSAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 16/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57799/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7584/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10398/2009

    PREVÊ IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE "VELÓRIO VIRTUAL".

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 13/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57557/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/11/2009 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10390/2009

    EXIGE REGISTRO, EM FICHA DE ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 30/07/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57432/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/08/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7524/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10389/2009

    EXIGE, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, RECIPIENTE PARA COLETA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES INSERVÍVEIS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 30/07/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57431/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7417/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10388/2009

    EXIGE, NOS ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM EXAMES COM RAIOS-X, RECIPIENTE PARA COLETA DAS RADIOGRAFIAS INSERVÍVEIS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 30/07/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57430/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7462/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10387/2009

    PREVÊ ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DOADORES DE SANGUE, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 30/07/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57429/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/02/2010 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral