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Resultado: 8 matérias

  • Projeto de Lei nº 9470/2005

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BRAZILIAN BIKERS MOTO CLUBE.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 09/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45609/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6648/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9469/2005

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DE LOUVOR A SANTA RITA DE CÁSSIA" (22 DE MAIO).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 09/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45608/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/03/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6654/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9465/2005

    ALTERA A LEI 4.907/96, PARA PREVER UTILIZAÇÃO DE COLETE E CAPACETE NA DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EM SEMÁFOROS.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 05/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45557/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/02/2006 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9426/2005

    ALTERA A LEI 4.907/96, PARA PREVER UTILIZAÇÃO DE COLETE E CAPACETE NA DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EM SEMÁFOROS.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 22/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44992/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2005 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9425/2005

    EXIGE, NAS EMPRESAS EM QUE O MUNICÍPIO TENHA PARTICIPAÇÃO, COTA DE EMPREGADOS DE IDADE SUPERIOR A 45 ANOS.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 22/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44991/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/03/2006 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9416/2005

    DENOMINA "RUA BEM-TE-VI" A RUA 2 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CANTO DAS AVES II (JARDIM SÃO VICENTE).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 02/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44865/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2005 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6599/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9415/2005

    DENOMINA "RUA JOÃO-DE-BARRO" A RUA 1 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CANTO DAS AVES II (JARDIM SÃO VICENTE).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 02/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44864/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/10/2005 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6594/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9413/2005

    VEDA CONDICIONAR ADMISSÃO DE EMPREGADO A HABILITAÇÃO PERANTE OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 02/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44862/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/12/2005 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 6643/2006
    Texto Integral