Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BRAZILIAN BIKERS MOTO CLUBE.
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 09/12/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 45609/2005Localização Atual: ArquivoSituação em 13/03/2006 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 6648/2006 -
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DE LOUVOR A SANTA RITA DE CÁSSIA" (22 DE MAIO).
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 09/12/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 45608/2005Localização Atual: ArquivoSituação em 28/03/2006 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 6654/2006 -
Ementa: ALTERA A LEI 4.907/96, PARA PREVER UTILIZAÇÃO DE COLETE E CAPACETE NA DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EM SEMÁFOROS.
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 05/12/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 45557/2005Localização Atual: ArquivoSituação em 07/02/2006 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Ementa: ALTERA A LEI 4.907/96, PARA PREVER UTILIZAÇÃO DE COLETE E CAPACETE NA DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EM SEMÁFOROS.
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 22/09/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 44992/2005Localização Atual: ArquivoSituação em 04/10/2005 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Ementa: EXIGE, NAS EMPRESAS EM QUE O MUNICÍPIO TENHA PARTICIPAÇÃO, COTA DE EMPREGADOS DE IDADE SUPERIOR A 45 ANOS.
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 22/09/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 44991/2005Localização Atual: ArquivoSituação em 14/03/2006 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Ementa: DENOMINA "RUA BEM-TE-VI" A RUA 2 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CANTO DAS AVES II (JARDIM SÃO VICENTE).
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 02/09/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 44865/2005Localização Atual: ArquivoSituação em 11/11/2005 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 6599/2005 -
Ementa: DENOMINA "RUA JOÃO-DE-BARRO" A RUA 1 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CANTO DAS AVES II (JARDIM SÃO VICENTE).
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 02/09/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 44864/2005Localização Atual: ArquivoSituação em 24/10/2005 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 6594/2005 -
Ementa: VEDA CONDICIONAR ADMISSÃO DE EMPREGADO A HABILITAÇÃO PERANTE OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 02/09/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 44862/2005Localização Atual: ArquivoSituação em 27/12/2005 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 6643/2006
