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Resultado: 12 matérias

  • Projeto de Lei nº 5326/1990

    DENOMINA "RUA ALFREDO DE VITO" A RUA 3 DO LOTEAMENTO RECANTO PARRILO.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 11/12/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17917/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3702/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5324/1990

    ALTERA A LEI 3.462/89, PARA DETERMINAR PUBLICAÇÃO ANUAL DAS DESPESAS DE PROPAGANDA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 11/12/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17915/1990
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5323/1990

    DETERMINA TREINAMENTO DO MOTORISTA E DO ATENDENTE DE AMBULÂNCIA EM PRIMEIROS SOCORROS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 11/12/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17914/1990
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5319/1990

    ALTERA A LEI 3.149/88, PARA EM OBRA PÚBLICA EXIGIR PLACA INFORMATIVA.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 04/12/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17904/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3742/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5318/1990

    ALTERA A LEI 3.566/90, PARA VEDAR PROPAGANDA DE FUMO EM PRÓPRIO PÚBLICO.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 04/12/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17903/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3723/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5317/1990

    VEDA À ADMINISTRAÇÃO CONTRATAR COM FABRICANTES E DISTRIBUIDORES DE CIGARROS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 04/12/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17902/1990
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5316/1990

    ALTERA A LEI 523/56, PARA PREVER ILUMINAÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 04/12/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17901/1990
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5295/1990

    EXIGE QUADRO DE HORÁRIOS DA LINHA NO INTERIOR DOS ÔNIBUS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 07/11/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17862/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 4110/1993
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5203/1990

    DENOMINA "RUA GIOVANNI MEZZALIRA" A RUA 3 DO LOTEAMENTO JARDIM CAÇULA.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 06/06/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17704/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3592/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5193/1990

    REGULA A LICENÇA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR PARTICULARES.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 30/05/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17690/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3576/1990
    Texto Integral