Pesquisa de Matérias Legislativas
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Denomina "Professora Maria Angela Borges Salvadori" o Arquivo Histórico Municipal, localizado junto ao Museu dos Ferroviários, no Espaço Expressa.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 19/12/2024Protocolo: 5944/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.504 , Biografia , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 957/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2025 10:06:48: Norma promulgadaLei n.º 10.302
Norma Derivada: LEI 10302/2024 -
Denomina "LUIZ FELIPE ATIQUE BRANCO" o Auditório do Paço Municipal, localizado no 8º andar (Bairro Jardim Botânico).
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 19/12/2024Protocolo: 5943/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.503 , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 956/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2025 10:00:59: Norma promulgadaLei n.º 10.301
Norma Derivada: LEI 10301/2024 -
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Gestores Municipais para a 19ª. Legislatura (2025/2028).
Autoria: Mesa DiretoraData de Apresentação: 19/12/2024Protocolo: 5941/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.502 , Parecer 1587 , Parecer DF 0070.24 - PL 14.502 , of GPL 371/2024. , Despacho DF Ref.: PL 14.502 , PR/GAB 78 , PR/GAB 76Localização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2025 09:32:31: Norma promulgadaLei n.º 10.303
Norma Derivada: LEI 10303/2024 -
Autoriza outorga, mediante licitação pública, para concessão de operação e exploração dos serviços de transporte público coletivo de passageiros; e revoga leis correlatas.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 03/12/2024Protocolo: 5778/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.500 , Parecer nº 1571 , Parecer nº 1568 , Parecer 066.24 - PL 14.500 , LEI 8268 , Lei 5257 , LEI 3355 , Lei 2692 , LEI 2672 , LEI 2663 , Lei 2526 , LEI 2403 , LEI 1669 , LEI 1668Localização Atual: ArquivoSituação em 15/01/2025 12:06:28: Norma promulgadaLei n.º 10.293
Norma Derivada: LEI 10293/2024 -
Altera a Lei 5.609/2001, que define créditos de pequeno valor oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de precatórios judiciários, para alterar o valor do Requisitório de Pequeno Valor (RPV).
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 03/12/2024Protocolo: 5776/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.499 , Parecer nº 1.569 , Parecer 067.24 - PL 14.499 , Lei 5609Pareceres de Comissões: CFO nº 101/2024 , CJR nº 952/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 12/12/2024 09:39:54: Norma promulgadaLei nº 10.290.
Norma Derivada: LEI 10290/2024 -
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA AUXILIADORA, da Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora da Paróquia Santa Rita de Cássia – Santuário Diocesano (maio).
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 03/12/2024Protocolo: 5756/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.498 , Parecer nº 1.566 , Documentos , DOCUMENTO , DOCUMENTOParecer de Comissão: CJR nº 950/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/01/2025 15:43:39: Norma promulgadaLei n.º 10.294
Norma Derivada: LEI 10294/2024 -
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, da Comunidade Nossa Senhora das Graças da Paróquia Santa Rita de Cássia – Santuário Diocesano (novembro).
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 03/12/2024Protocolo: 5755/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.497 , Parecer nº 1.565 , Documento 1 , DOCUMENTO , DOCUMENTOParecer de Comissão: CJR nº 949/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/01/2025 15:49:44: Norma promulgadaLei n.º 10.295
Norma Derivada: LEI 10295/2024 -
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SANTA BRÍGIDA, da Comunidade Santa Brígida da Paróquia Santa Rita de Cássia – Santuário Diocesano (julho).
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 03/12/2024Protocolo: 5753/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.496 , Parecer nº 1.564 , DOCUMENTO , DOCUMENTO , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 948/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/01/2025 16:08:01: Norma promulgadaLei n.º 10.299
Norma Derivada: LEI 10299/2024 -
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SÃO FRANCISCO, da Comunidade São Francisco da Paróquia Santa Rita de Cássia – Santuário Diocesano (outubro).
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 03/12/2024Protocolo: 5752/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.495 , Parecer nº 1.563 , DOCUMENTO , DOCUMENTO , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 944/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/01/2025 13:04:08: Norma promulgadaLei n.º 10.296
Norma Derivada: LEI 10296/2024 -
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SÃO JOSÉ, da Comunidade São José da Paróquia Santa Rita de Cássia – Santuário Diocesano (março).
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 03/12/2024Protocolo: 5751/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº 947/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/01/2025 10:42:04: Norma promulgadaLei n.º 10.297
Norma Derivada: LEI 10297/2024
