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  • Denomina “Praça Família & Pet BENEDITO FRAGAS” a área pública situada na Rua Elizia Machado Benassi; e “Espaço Pet K9 SPAIK” a área destinada ao convívio entre tutores e animais de estimação (Bairro Nova Cidade Jardim).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 27/02/2024
    Protocolo: 605/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Biografia , Declaração , Biografia cachorro , Biografia e endereço
    Parecer de Comissão: CJR nº 643/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 27/02/2024 10:08:15: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Denomina “Praça SÍLVIO GEBRAM” área pública da Av. Odila Azzalin (Vila Nova Jundiainópolis).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 27/02/2024
    Protocolo: 594/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 640/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 27/02/2024 10:04:59: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Denomina “Rua MARINO POLLI” a Rua 1 do loteamento Polli (Bairro Colônia).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 27/02/2024
    Protocolo: 593/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Declaração , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 639/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 27/02/2024 10:07:02: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Altera a Lei nº. 1324/1965, que dispões sobre ruídos urbanos (“Lei do Silêncio”), para prever parâmetro, restrição e disposições sobre fiscalização e autuação específicos para imóveis residenciais e área públicas.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 27/02/2024
    Protocolo: 592/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1249
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 139/2024 , CJR nº 642/2024
    Localização Atual: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Situação em 27/02/2024 09:33:49: Aguardando emissão de parecer
    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “FÓRUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE” (agosto); e revoga a Lei 6.286/2004, correlata.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 563/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 138/2024 , CJR nº 636/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 26/02/2024 17:36:50: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, para modificar os quantitativos do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I); e extinguir cargos de Professor I (PRF I).

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 562/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 163/2024 , CFO nº 67/2024 , CJR nº 637/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/02/2024 13:50:10: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Estende a denominação da Avenida Alexandre Milani, no trecho compreendido entre a sua bifurcação com a Rua Gumercindo Bardi da Fonseca, até a bifurcação da Rua Paulo Pressoto com a Rua Elza Carelli Mazzei, Bairro Mato Dentro.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 561/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 14.290
    Parecer de Comissão: CJR nº 635/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 27/02/2024 11:50:36: Proposição aprovada
    Texto Integral
  • Institui o Programa de Incentivo à Pesca Esportiva.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 560/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1244
    Parecer de Comissão: CJR nº 638/2024
    Localização Atual: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Situação em 05/03/2024 09:20:00: Aguardando emissão de parecer
    Texto Integral
  • Prevê restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora em que haja uso de equipamentos elétricos para tratamento contínuo de saúde.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 401/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1241
    Parecer de Comissão: CJR nº 634/2024
    Localização Atual: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Situação em 27/02/2024 09:00:00: Aguardando emissão de parecer
    Texto Integral
  • Institui o Plano de Arborização Urbana; dá outras providências; e revoga leis correlatas.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 373/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº 48/2024 , CFO nº 65/2024 , CJR nº 628/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 27/02/2024 11:28:35: Proposição aprovada

    EM URGÊNCIA

    Texto Integral