Projeto de Lei nº 14502/2024

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Gestores Municipais para a 19ª. Legislatura (2025/2028).

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 19/12/2024

Proposição Digital: P1357286135/68374

Protocolo: 5941/2024

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 20/12/2024 10:46:52 - Gabinete do Prefeito - Aguardando promulgação ou veto - Prazo: 21/01/2025

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Leandro Palmarini (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Quézia de Lucca (Favorável - Aprovado)

16ª Sessão Extraordinária

Data: 19 de dezembro de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.502
ANTONIO CARLOS ALBINO 19/12/2024 10:02:05
PJ 19/12/2024 02:23:20
Adriana Joaquim de Jesus Ricardo 18/12/2024 19:41:25
Prefeito Municipal 18/12/2024 17:18:21
Lucas Marques Lusvarghi 17/12/2024 16:54:49
Antonio Carlos Albino 17/12/2024 15:22:04
Antonio Carlos Albino 17/12/2024 15:21:10
Processo Administrativo Interessado Assunto Data
PR/DL nº 239/2024 Rogério Ricardo da Silva - Presidente em exercício Solicita informações do Executivo para instrução do PL 14.502. 17/12/2024
 
 
 
 
 
20/12/2024 10:46:52

Aguardando promulgação ou veto

Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 12:51 em 19/12/2024.

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
19/12/2024 11:48:07

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
19/12/2024 11:47:37

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
19/12/2024 11:15:28

Parecer verbal em Plenário

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
19/12/2024 11:14:59

Parecer verbal em Plenário

Unidade de Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
 
 
 
 
 
19/12/2024 11:14:25

Parecer verbal em Plenário

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
19/12/2024 07:00:52

Proposição pautada em Sessão Extraordinária

16ª S.E.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/12/2024 02:30:33

Parecer emitido

A

DL

Segue o parecer.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
18/12/2024 19:47:45

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
18/12/2024 17:21:14

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: DF - Finanças
 
 
 
 
 
18/12/2024 17:19:40

Recebe informações do Executivo ou órgãos externos

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
18/12/2024 07:39:50

Aguardando informação do Executivo

Of. PR/DL 239/2024

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
17/12/2024 17:06:32

Proposição encaminhada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
17/12/2024 15:20:45

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: DF - Finanças
 
 
 
 
 
17/12/2024 15:18:47

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 17/12/2024 14:48:52. Matéria incorporada em 17/12/2024 15:18:47 sob protocolo nº 5941/2024

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.0