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Lei nº 754, de 14/10/1959
PREVÊ DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO ENTRE OS BAIRROS VILA ARENS E AGAPEAMA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO CENTRAL.
Matéria:
PL 969/1959
- Carlos Gomes Ribeiro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 423, de 18/10/1955
Institui o Serviço Funerário Municipal.
Matéria:
PL 559/1955
- Adamastor Fernandes
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [10]:
1 - Norma correlata
Lei nº 941, de 28/09/1961
2 - Alteração
Lei nº 2396, de 15/04/1980
3 - Alteração
Lei nº 2533, de 30/11/1981
4 - Alteração
Lei nº 2681, de 29/12/1983
5 - Alteração
Lei nº 3362, de 21/03/1989
6 - Alteração
Lei nº 3940, de 02/06/1992
7 - Alteração
Lei nº 4304, de 16/02/1994
8 - Alteração
Lei nº 4379, de 27/06/1994
9 - Alteração
Lei nº 9199, de 21/05/2019
10 - Alteração
Lei nº 9672, de 17/11/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 69, de 07/12/1949
AUTORIZA CONCEDER, À CONGREGAÇÃO DAS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DE MARIA, INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIO PARTICULAR NO BAIRRO DE CAMPO LIMPO.
Matéria:
PL 153/1949
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 20, de 02/02/1955
PREVÊ PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 8.215,00 À EMPRESA FUNERÁRIA BONIFÁCIO, RELATIVO AOS FUNERAIS DO VEREADOR JOL FULLER.
Matéria:
PR 21/1955
- Alberto da Costa
Situação:
Em vigor
Texto Original
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