Pesquisa de Legislação
Resultado: 39 normas
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Ementa: Institui o Serviço Funerário Municipal.
Matéria Originária: PL 559/1955 - Autoria: Adamastor FernandesSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [10]:
- 1 - Norma correlata Lei nº 941, de 28/09/1961
- 2 - Alterada por Lei nº 2396, de 15/04/1980
- 3 - Alterada por Lei nº 2533, de 30/11/1981
- 4 - Alterada por Lei nº 2681, de 29/12/1983
- 5 - Alterada por Lei nº 3362, de 21/03/1989
- 6 - Alterada por Lei nº 3940, de 02/06/1992
- 7 - Alterada por Lei nº 4304, de 16/02/1994
- 8 - Alterada por Lei nº 4379, de 27/06/1994
- 9 - Alterada por Lei nº 9199, de 21/05/2019
- 10 - Alterada por Lei nº 9672, de 17/11/2021
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Ementa: AUTORIZA CONCEDER, À CONGREGAÇÃO DAS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DE MARIA, INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIO PARTICULAR NO BAIRRO DE CAMPO LIMPO.
Matéria Originária: PL 153/1949 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: PREVÊ PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 8.215,00 À EMPRESA FUNERÁRIA BONIFÁCIO, RELATIVO AOS FUNERAIS DO VEREADOR JOL FULLER.
Matéria Originária: PR 21/1955 - Autoria: Alberto da CostaSituação: Em vigor
