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Ato nº 573, de 20/02/2008
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO NA MODALIDADE CONVITE NO SISTEMA "COMPRA ABERTA" NA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 572, de 20/02/2008
REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÕES ATRAVÉS DO SISTEMA DENOMINADO "COMPRA ABERTA".
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Ato nº 865, de 27/03/2023
Texto Original
Ato nº 570, de 06/02/2008
CRIA POLÍTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E ESTABELECE REGRAS GERAIS E OBRIGATÓRIAS PARA USO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NA REDE CORPORATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ OBS.: REVOGA O ATO Nº 491/03.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Ato nº 794, de 28/09/2020
Texto Original
Ato nº 569, de 01/02/2008
DETERMINA A JORNADA DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2008.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 568, de 24/01/2008
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ NOS DIAS 04 E 05 DE FEVEREIRO DE 2008.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 566, de 03/12/2007
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2007.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 565, de 26/10/2007
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº. 525, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE "AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO - QPL. OBS.: REVOGA O ATO Nº. 538/06. REVOGADO PELO ATO Nº. 627/11.
Situação:
Revogada
Texto Original
Ato nº 564, de 17/10/2007
REGULAMENTA ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 562, de 15/10/2007
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ NOS DIAS 01 E 16 DE NOVEMBRO DE 2007.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 561, de 03/09/2007
REGULAMENTA AS RESOLUÇÕES N°S. 521, DE 07 DE AGOSTO DE 2007 E 522, DE 14 DE AGOSTO DE 2007, QUE PREVÊEM, RESPECTIVAMENTE, O PROGRAMA DE ESTÁGIO E REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA ESSE FIM.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 560, de 03/09/2007
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO 520, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE PREVÊ A SEPARAÇÃO DE RESTOS INSERVÍVEIS E DESCARTÁVEIS PARA FINS DE COLETA SELETIVA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 557, de 04/06/2007
REGULAMENTA A JORNADA SEMANAL, O HORÁRIO DE TRABALHO E O REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Ato nº 727, de 22/06/2017
Texto Original
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