Ato nº 727, de 22/06/2017
REGULAMENTA A JORNADA SEMANAL, O HORÁRIO DE TRABALHO E O REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 22/06/2017
Data de Publicação: 28/06/2017
Veículo de Publicação: IOM
Observações: Autor: MESA. Republicado em 05/07/17.
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alterada por
|
ATO 817/2021
-
ALTERA O ATO Nº 727/2017, QUE REGULAMENTA A JORNADA SEMANAL, O HORÁRIO DE TRABALHO E O REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, PARA ABRANGER O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO.
|
|
|
Revogada por
|
ATO 914/2025
-
Regula o registro de frequência, a jornada semanal e o horário de trabalho dos servidores comissionados, do Chefe do Setor de Projetos e Assessoria Técnico-Legislativa, dos Procuradores Jurídicos e do Procurador Jurídico da Presidência.
|
|
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revoga
|
ATO 500/2003
- REGULA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA PARA OS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO - CC DO QPL.
alterado pelo Ato nº 689/15
|
|
|
Revoga
|
ATO 557/2007
- REGULAMENTA A JORNADA SEMANAL, O HORÁRIO DE TRABALHO E O REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Revoga
|
ATO 689/2015
- ALTERA O ATO Nº 500/2003, QUE REGULA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA PARA OS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO – CC DO QPL.
|
|
