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Lei nº 7552, de 30/09/2010
AUTORIZA CONVÊNIO COM ADIPAS-ASSOCIAÇÃO DIRECIONADA NA PRESERVAÇÃO DOS ANIMAIS SILVESTRES, PARA PRESERVAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES.
Matéria:
PL 10667/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7546, de 16/09/2010
RATIFICA CONVÊNIOS CELEBRADOS COM UNIÃO/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA-PRONASCI.
Matéria:
PL 10721/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 21812, de 27/08/2009
Texto Original
Lei nº 7545, de 16/09/2010
AUTORIZA CONVÊNIO COM CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM PARA INTERNAÇÃO DE IDOSOS.
Matéria:
PL 10686/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7544, de 16/09/2010
ALTERA A LEI 6.561/05, PARA AUTORIZAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JOSÉ HERCULANO PIRES, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Matéria:
PL 10700/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 6561, de 15/07/2005
Texto Original
Lei nº 7541, de 08/09/2010
AUTORIZA CONVÊNIO COM A UNIÃO/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PARA INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A SEGURANÇA PÚBLICA.
Matéria:
PL 10698/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 7985, de 26/12/2012
Texto Original
Lei nº 7540, de 08/09/2010
AUTORIZA CONVÊNIO COM INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE DA VISÃO PARA ATENDIMENTOS CORRELATOS.
Matéria:
PL 10687/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7532, de 25/08/2010
AUTORIZA CONVÊNIO COM ESTADO/SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADE DE CRÉDITO DO BANCO DO POVO PAULISTA.
Matéria:
PL 10702/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 5402, de 03/03/2000
Texto Original
Lei nº 7527, de 12/08/2010
ALTERA A LEI 7.517/10, PARA SUBSTITUIR MINUTA RELATIVA A CONVÊNIO COM CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM, PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS.
Matéria:
PL 10694/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 7517, de 15/07/2010
Texto Original
Lei nº 7523, de 04/08/2010
ALTERA A LEI 7.317/09, PARA MODIFICAR PREVISÃO LEGAL DO TEOR DE CONVÊNIO COM O ESTADO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Matéria:
PL 10688/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 7317, de 08/07/2009
Texto Original
Lei nº 7520, de 20/07/2010
AUTORIZA CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
Matéria:
PL 10672/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7517, de 15/07/2010
AUTORIZA CONVÊNIO COM CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM, PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS.
Matéria:
PL 10682/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 7527, de 12/08/2010
Texto Original
Lei nº 7516, de 15/07/2010
CRIA E EXTINGUE OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 10675/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 6897, de 12/09/2007
Texto Original
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