Pesquisa de Matérias

Faculta a utilização de equipamento digital nas hipóteses de obrigação de afixação de cartazes.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1732/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1311

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 83/2024 , CJR nº 694/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:44:14: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria a Campanha de Orientação, Conscientização e Prevenção da Esporotricose.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1731/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1310

Pareceres de Comissões: COSAP nº 184/2024 , CJR nº 685/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:38:38: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui a Política Municipal de CICLOLOGÍSTICA.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1730/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer 1309

Parecer de Comissão: CJR nº 720/2024

Localização Atual: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Situação em 07/05/2024 09:35:00: Aguardando emissão de parecer

Define como amostra grátis qualquer empréstimo bancário concedido sem solicitação expressa por parte do consumidor residente no Município.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1729/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1308

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 158/2024 , CJR nº 698/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:41:12: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê validade indeterminada de laudo que ateste a Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1728/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1307

Pareceres de Comissões: COSAP nº 187/2024 , CJR nº 697/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 30/04/2024 11:27:24: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1727/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.342 , Parecer 1306

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 151/2024 , CJR nº 689/2024

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 02/05/2024 15:18:57: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 23/05/2024)

Altera a Lei 9.918/2023, que estabelece procedimentos para identificação e registro de cães e gatos no Município por meio do Sistema de Gestão do Bem-Estar Animal-GBEA para autorizar a criação da Carteira de Identidade Digital Animal - “RG Animal”.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1726/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer 1305

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 58/2024 , CJR nº 714/2024

Localização Atual: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente

Situação em 30/04/2024 09:08:00: Aguardando emissão de parecer

Altera a Lei 6.320/2004 que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município, para vedar o uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico (“coleira de choque”).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1725/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1303

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 56/2024 , CJR nº 693/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:24:34: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 9.879/2022, que reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta, para prever afixação de cartaz informativo correlato nos locais que especifica.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1721/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1304

Pareceres de Comissões: COSAP nº 182/2024 , CDCIS nº 150/2024 , CJR nº 692/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:37:22: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê implantação de adesivos nos veículos de transporte publico para indicar a localização dos pontos cegos aos ciclistas e motociclistas.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1720/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1299

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 157/2024 , CJR nº 688/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:35:17: Proposição com parecer contrário da CJR