Pesquisa de Matérias Legislativas
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Regula adoção de providências visando economizar ou otimizar o uso de água nos órgãos da Administração Pública.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 28/03/2017Protocolo: 77453/2017Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:11:23: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente -
Altera o Código de Obras e Edificações, para padronizar medidas de porta de compartimento sanitário.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 28/03/2017Protocolo: 77452/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Retirada n.º 451 , Sustação nº. 256 , Of. UGCC/DAP n.º 33/2017 , PR/DL 106/2017 , 21Localização Atual: ArquivoSituação em 07/02/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Altera o Código de Obras e Edificações, para exigir faixa antiderrapante em rampas.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 07/02/2017Protocolo: 76978/2017Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/09/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LC 585/2018 -
Altera o Código de Obras e Edificações, para prever placa em braile indicativa da separação, por sexo, dos compartimentos sanitários nos estabelecimentos que especifica.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 30/06/2015Protocolo: 73157/2015Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 936Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/09/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para, nos concursos públicos, isentar de ônus de inscrição o doador de sangue e o de medula óssea.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 02/05/2013Protocolo: 66899/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 66899/2013Documento Acessório: CJ 106 ILocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:11:39: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente -
Regula promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 02/05/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 66898/2013Matéria Anexadora: VET 37/2013Localização Atual: ArquivoSituação em 02/10/2013 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LC 534/2013 -
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA EXIGIR, EM ELEVADORES, SINAL DE ÁUDIO INDICADOR DO PAVIMENTO DE PARADA.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 14/01/2010Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 58670/2010Norma Derivada: LC 496/2010 -
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA EXIGIR PISO TÁTIL, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 16/12/2009Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 58492/2009Norma Derivada: LC 484/2010 -
ALTERA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PARA NOS CONCURSOS PÚBLICOS ISENTAR DE ÔNUS DE INSCRIÇÃO O DOADOR DE SANGUE.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 10/07/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 53654/2008 -
RECLASSIFICA, DE ZONA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (ZC) PARA ZONA RESIDENCIAL DE MÉDIA DENSIDADE (ZR-2), ÁREA SITUADA NO BAIRRO ENGORDADOURO.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 01/10/2007Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 50673/2007
