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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 13 matérias encontradas.
PLC 1020/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Regula adoção de providências visando economizar ou otimizar o uso de água nos órgãos da Administração Pública.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Protocolo Geral: 77453/2017
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 11/02/2020: Aguardando a inclusão na ordem do dia - APTO
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Texto Integral
PLC 1019/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Altera o Código de Obras e Edificações, para padronizar medidas de porta de compartimento sanitário.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Protocolo Geral: 77452/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 07/02/2019: Proposição retirada pelo autor
Texto Integral
PLC 1011/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Altera o Código de Obras e Edificações, para exigir faixa antiderrapante em rampas.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Protocolo Geral: 76978/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 24/09/2018: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei Complementar 585/2018
Texto Integral
PLC 996/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Altera o Código de Obras e Edificações, para prever placa em braile indicativa da separação, por sexo, dos compartimentos sanitários nos estabelecimentos que especifica.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Protocolo Geral: 73157/2015
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 12/08/2015: Aguardando a inclusão na ordem do dia - Apto
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Texto Integral
PLC 952/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para, nos concursos públicos, isentar de ônus de inscrição o doador de sangue e o de medula óssea.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Processo: 66899/2013
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 10/09/2013: Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Texto Integral
PLC 951/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Regula promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Processo: 66898/2013
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 02/10/2013: Norma promulgada pela Câmara
Matéria Anexadora: VET 37/2013 - Data Anexação: 17/09/2013
Norma Derivada: Lei Complementar 534/2013
Texto Integral
PLC 897/2010 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA EXIGIR, EM ELEVADORES, SINAL DE ÁUDIO INDICADOR DO PAVIMENTO DE PARADA.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Processo: 58670/2010
Norma Derivada: Lei Complementar 496/2010
Texto Integral
PLC 896/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA EXIGIR PISO TÁTIL, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Processo: 58492/2009
Norma Derivada: Lei Complementar 484/2010
Texto Integral
PLC 842/2008 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PARA NOS CONCURSOS PÚBLICOS ISENTAR DE ÔNUS DE INSCRIÇÃO O DOADOR DE SANGUE.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Processo: 53654/2008
Texto Integral
PLC 823/2007 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
RECLASSIFICA, DE ZONA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (ZC) PARA ZONA RESIDENCIAL DE MÉDIA DENSIDADE (ZR-2), ÁREA SITUADA NO BAIRRO ENGORDADOURO.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Processo: 50673/2007
Texto Integral

Consulta gerada em 25/10/2020, às 02h12m
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