Pesquisa de Matérias

Autoriza o Poder Executivo a restabelecer a FORÇA INTEGRADA DE TRÂNSITO-FIT de forma contínua.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1734/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1313

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 159/2024 , CJR nº 687/2024

Localização Atual: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana

Situação em 23/04/2024 09:32:00: Aguardando emissão de parecer

Prevê políticas públicas de apoio e assistência às pessoas com Síndrome de Phelan-McDermid.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1733/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1312

Pareceres de Comissões: COSAP nº 181/2024 , CJR nº 695/2024

Localização Atual: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Situação em 23/04/2024 09:00:00: Aguardando emissão de parecer

Faculta a utilização de equipamento digital nas hipóteses de obrigação de afixação de cartazes.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1732/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1311

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 83/2024 , CJR nº 694/2024

Localização Atual: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

Situação em 23/04/2024 09:11:00: Aguardando emissão de parecer

Cria a Campanha de Orientação, Conscientização e Prevenção da Esporotricose.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1731/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1310

Parecer de Comissão: CJR nº 685/2024

Localização Atual: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Situação em 23/04/2024 09:39:00: Aguardando emissão de parecer

Institui a Política Municipal de CICLOLOGÍSTICA.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1730/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1309

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/04/2024 10:33:44: Proposição apresentada à Mesa

Define como amostra grátis qualquer empréstimo bancário concedido sem solicitação expressa por parte do consumidor residente no Município.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1729/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1308

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 158/2024 , CJR nº 698/2024

Localização Atual: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana

Situação em 23/04/2024 09:24:00: Aguardando emissão de parecer

Prevê validade indeterminada de laudo que ateste a Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1728/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1307

Parecer de Comissão: CJR nº 697/2024

Localização Atual: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Situação em 23/04/2024 09:15:00: Aguardando emissão de parecer

Prevê princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1727/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1306

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 151/2024 , CJR nº 689/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/04/2024 14:06:26: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 9.918/2023, que estabelece procedimentos para identificação e registro de cães e gatos no Município por meio do Sistema de Gestão do Bem-Estar Animal-GBEA para autorizar a criação da Carteira de Identidade Digital Animal - “RG Animal”.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1726/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1305

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/04/2024 10:33:44: Proposição apresentada à Mesa

Altera a Lei 6.320/2004 que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município, para vedar o uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico (“coleira de choque”).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1725/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1303

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 56/2024 , CJR nº 693/2024

Localização Atual: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente

Situação em 23/04/2024 09:20:00: Aguardando emissão de parecer