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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 307 matérias encontradas.
PL 13257/2020 - PROJETO DE LEI
Prevê notificação, pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre ocorrência ou indícios de violência nas hipóteses que especifica.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Protocolo Geral: 85684/2020 - Data de Entrada: 17/09/2020
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 22/09/2020: Aguardando a inclusão na ordem do dia - apto
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Texto Integral
PL 13234/2020 - PROJETO DE LEI
Altera a Lei 7.341/2009, que veda distribuição e comércio de organofosforado carbamato (“chumbinho”) pelos estabelecimentos que especifica, para exigir afixação de cartaz informativo da vedação.
Autores: FAOUAZ TAHA, LEANDRO PALMARINI, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI
Protocolo Geral: 85511/2020 - Data de Entrada: 12/08/2020
Localização Atual: Plenário
Situação em 23/10/2020: Proposição inclusa na ordem do dia - Na S.O. de 27/10/2020.
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Texto Integral
PL 13233/2020 - PROJETO DE LEI
Institui a Campanha “MARÇO BORGONHA” de conscientização quanto ao mieloma múltiplo.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Protocolo Geral: 85510/2020 - Data de Entrada: 12/08/2020
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 01/09/2020: Adiada discussão e votação da proposição - para a SO de 01/12/20
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Texto Integral
PL 13223/2020 - PROJETO DE LEI
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PADROEIRA DE JUNDIAÍ” (15 de agosto).
Autores: GUSTAVO MARTINELLI, PAULO SERGIO MARTINS
Protocolo Geral: 85461/2020 - Data de Entrada: 30/07/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 28/08/2020: Norma promulgada - OF.GP.L n.º 207/2020
Norma Derivada: Lei 9480/2020
Texto Integral
PL 13218/2020 - PROJETO DE LEI
Institui a Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Protocolo Geral: 85434/2020 - Data de Entrada: 24/07/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 14/10/2020: Norma promulgada - OF.GP.L n.º 262/2020
Norma Derivada: Lei 9507/2020
Texto Integral
PL 13199/2020 - PROJETO DE LEI
Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, SILAS RAMOS DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS
Protocolo Geral: 85267/2020 - Data de Entrada: 18/06/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 08/09/2020: Norma promulgada - Of. GP.L n.º 223/2020
Norma Derivada: Lei 9486/2020
Texto Integral
PL 13181/2020 - PROJETO DE LEI
Prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, SILAS RAMOS DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS
Protocolo Geral: 85200/2020 - Data de Entrada: 04/06/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 08/07/2020: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9452/2020
Texto Integral
PL 13178/2020 - PROJETO DE LEI
Prevê diretrizes para incremento da transparência na divulgação de atos e despesas do Município no enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19).
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Protocolo Geral: 85168/2020 - Data de Entrada: 28/05/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 02/10/2020: Norma promulgada - OF. GP.L n.º 254/2020
Norma Derivada: Lei 9503/2020
Texto Integral
PL 13175/2020 - PROJETO DE LEI
Veda a realização de eutanásia em animais sem prévia justificação em laudo de médico veterinário, que ateste moléstia incurável que coloca em risco a saúde humana ou a de outros animais.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Protocolo Geral: 85151/2020 - Data de Entrada: 21/05/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 02/06/2020: Proposição retirada pelo autor
Texto Integral
PL 13174/2020 - PROJETO DE LEI
Institui e inclui no Calendário de Eventos o “Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - ‘MAIO LARANJA’”.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Protocolo Geral: 85150/2020 - Data de Entrada: 21/05/2020
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação em 16/06/2020: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9441/2020
Texto Integral

Consulta gerada em 25/10/2020, às 02h12m
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