Sessão Plenária
118ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de setembro de 2019 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [17]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
Ausências Justificadas [1]:
Rafael Antonucci / PSDB
Expediente Diversos
1. Ofício n.º 42/2019/DPF/CAS/SP, do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Campinas, em resposta à MOÇÃO 247/2019, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APELO à Polícia Federal para reabertura do Posto de Emissão de Passaportes (PEP) de Jundiaí.
2. Manifestação de diversos cidadãos sobre o Projeto de Lei 12.532, do PREFEITO MUNICIPAL, que altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para alterar a jornada de trabalho do cargo de Psicólogo.
3. Ofício n.º 41/2019, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí, de solicitação de providências diversas da Câmara Municipal.
4. Ofício n.º 994/2019/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 238/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei 5.488/2016, do Deputado federal Delegado Waldir, que dispõe sobre a utilização de outras denominações, consagradas pelo uso, para identificar o guarda municipal.
5. Ofício nº 943 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521759/03/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
6. Manifestação de comissão representante dos psicólogos servidores públicos municipais sobre o Projeto de Lei 12.532, do PREFEITO MUNICIPAL, que altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para alterar a jornada de trabalho do cargo de Psicólogo.
7. Convite da Escola do Legislativo de Itupeva para participação no 1.º Seminário itupevense de Gestão Documental e Acesso à Informação (24 de setembro de 2019).
8. Solicitação da Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário de Jundiaí e Região – PROEMPI de análise de suas propostas ao projeto de alteração do Plano Diretor.
9. Ofício n.º 002/2019, do Presidente da Associação dos Romeiros de Jundiaí a Bom Jesus dos Perdões, convidando para a 59.ª Romaria Masculina de Jundiaí à Bom Jesus dos Perdões (21 e 22 de setembro de 2019).
10. Ofício n.º 02/Biênio 2019 a 2021, do Conselho Municipal de Turismo de Jundiaí-COMTUR, de solicitação de gestões junto ao governo estadual para retorno do Expresso Turístico à cidade de Jundiaí.
11. Ofício n.º 03/Biênio 2019 a 2021, do Conselho Municipal de Turismo de Jundiaí-COMTUR, de solicitação de gestões para obrigação de uso do guia de turismo local e regional credenciado no CADASTUR.
12. CT LLLBA – 04254/2019, do Diretor de Articulação Institucional Regional São Paulo da Telefonica, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 551/2019, do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, de SOLICITAÇÃO à Telefônica para manutenção em torre de telefonia localizada à Rua Padre Eucário, altura do nº 69, esquina com Rua Santa Teresinha (Vila Rio Branco).
13. Ofício n.º 949 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521.751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
14. Ofício n.º 951 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0415649-13/2016, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.
15. Of. UGCC/DAP n.º 261/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de setembro de 2019.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 288/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.271, que “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO HOMENS COM HONRA”.
2. Of. GP.L. n.º 289/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.272, que “Inclui no Calendário Municipal de Eventos a ‘FESTA DE SANTA LUZIA’, da Comunidade Santa Luzia da Paróquia Santa Rita de Cássia, no Parque Centenário (dezembro).
3. Of. GP.L. n.º 290/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.273, que “Revoga as Leis 1.185/1964, 1.220/1965, 1.352/1966, 1.497/1967 e 1.537/1968 (aprovadas na 5ª Legislatura – 1º/01/1964 a 30/01/1969)”.
Expediente do Gabinete
1. Ofício 06/2019, da REDECA – Rede de Defesa da Criança e do Adolescente de Jundiaí, convidando para o evento “REDECA: Rede que Pensa e Protege” (17 de setembro de 2019).
2. Ofício RRS 147/2019, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro.
3. Ofício WTL n.º 042/2019, da Bancada do Partido Popular Socialista-PPS, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro.
4. Ofício n.º 002/AT/2019, da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro.
5. Ofício GM 334/2019, do Vereador Gustavo Martinelli, solicitando doação de um computador para a EMEB Celsina Barbosa Pazinatto (Vila Josefina).
6. Ofício Gab/EV n.º 106/2019, dos vereadores Edicarlos Vieira e Márcio Petencostes de Souza, solicitando reunião para trato de assuntos relacionados à habitação de interesse social.
7. Convite da Equipe Caveiras Paintball Jundiaí para o final do Campeonato Paulista de Paintball Cenário 2019.
8. Convite da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a Pré-Conferência da Regional Jundiaí (28 de setembro de 2019).
9. Ofício DM 16-19, da Bancada do PP, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro.
10. Ofício DF n.º 24/2019, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando cessão do Plenário para realização de prestação de contas referente ao 2.º quadrimestre de 2019.
11. Ofício AFM 0356/2019, da Bancada do PDT, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro.
12. Ofício Gab-LP 18/2019, da Bancada do Partido Verde - PV, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro.
13. Ofício COSAP n.º 011/2019, da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência, solicitando suspensão da sessão dos trabalhos para reunião.
14. Solicitação do Projeto “Liberte-se e Empodere-se” de cessão do Plenário no dia 09 de outubro de 2019.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:**1- FERNANDA TORRES APOLLONIO - Queimadas na Vila Marlene
*2- JOÃO GUILHERME OLIVEIRA - Apresentação do Centro Comunitário da Vila Hortolândia
*3- FERNANDA MARCHEZINI BRAHEMCHA - Audiodescrição: acessibilidade para pessoas com deficiência visual
*4- ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS - O mundo do trabalho em tecnologia
**5- IVONE RODRIGUES DOS SANTOS (suplente) - Política e seus efeitos na vida do cidadão; fiscalização dos Vereadores
**6- SARA MARIA FAVARIN PENTEADO (suplente) - Causa animal – abandono, falta de apoio
**7- RAFAEL DA SILVA LOURENÇO (suplente) - Tribuna livre – importância do uso com educação e decoro pelos munícipes
**8- TALES ALCÂNTARA DE MELO (suplente) - O gênero em Jundiaí – eventos LGBT na cidade
**9- MURILO DONADEL ESTAVARENGO (suplente) - Crítica à tribuna livre
* falaram** foram chamados
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12999/2019
-
Roberto Conde Andrade
- Institui, na rede municipal de ensino, a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypti.
2
Projeto de Lei nº 13000/2019
-
Antonio Carlos Albino,
Wagner Tadeu Ligabó
- Cria o CARTÃO CIDADÃO DE JUNDIAÍ e dá providências correlatas.
3
Projeto de Lei nº 13001/2019
-
Ana Vicentina Tonelli
- Repristina a Lei 5.235/1999, que exige, em folhetos de propaganda de alimentos preparados, endereço do local de preparação.
4
Projeto de Lei nº 13002/2019
-
Wagner Tadeu Ligabó,
Antonio Carlos Albino
- Institui a Campanha de Valorização da Vinicultura Jundiaiense.
5
Projeto de Lei nº 13003/2019
-
Faouaz Taha
- Denomina “Praça ROQUE VICENTE DA SILVA” área pública na Avenida Humberto Cereser, altura da Rua Guilherme Fava, destinada a Sistema de Lazer 1 do loteamento Portal do Caxambu.
6
Projeto de Resolução nº 827/2019
-
Ana Vicentina Tonelli
- Repristina dispositivo do Regimento Interno sobre a forma de concessão do Diploma “Mulher-Cidadã Clara Zetkin”.
7
Veto nº 14/2019
-
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 12.928, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que exige afixação de cartaz educativo sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) nos locais que especifica.
8
Moção nº 259/2019
-
Antonio Carlos Albino
- APOIO à Indicação 2.046/19, da Deputada estadual Delegada Graciela, ao Governador do Estado, para contratação de policiais civis aposentados para execução de serviços administrativos nas delegacias de polícia.
9
Moção nº 260/2019
-
Faouaz Taha,
Gustavo Martinelli
- APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/2017, do Senador Cássio Cunha Lima (aprovada no Senado Federal e ora em trâmite na Câmara dos Deputados), que cria a Polícia Penal federal, estadual e distrital com valorização salarial do agente penitenciário.
10
Moção nº 261/2019
-
Márcio Pentecostes de Sousa
- APOIO ao Projeto de lei 2.300/19, do Deputado federal Herculano Passos, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para estimular nas escolas públicas de ensino fundamental e médio a prática do escotismo.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 13810/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Pintura de lombada na Rua Ibiporã nº 870 (Vila Nova Jundiaí).
Despachada
2
Indicação nº 13811/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Carlos de Salles Bloch, esquina com a Rua Carlos Augusto de Souza Lima (Bairro Anhangabaú).
Despachada
3
Indicação nº 13812/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Prof. José Tavares nº 322 (Vila Vianelo)
Despachada
4
Indicação nº 13813/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buraco localizado na Rua Siqueira de Moraes, altura do n.º 477 (Vila Boaventura).
Despachada
5
Indicação nº 13814/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Pintura da faixa de pedestres na Av. Doutor Odil Campos de Saes, altura do nº 458 (Jardim São Bento).
Despachada
6
Indicação nº 13815/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Manoel Pereira de Arruda, próximo ao nº 339, lado oposto (Bela Vista).
Despachada
7
Indicação nº 13816/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Retirada de galho de árvore da calçada da Av. Francisco Pereira de Castro, altura do nº 745 (Bairro Anhangabaú).
Despachada
8
Indicação nº 13817/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato nas guias e sarjetas na Av. D. Pedro I, próximo ao nº 136, lado oposto (Vila Loyola).
Despachada
9
Indicação nº 13818/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Pintura de lombada localizada na Avenida da Uva, próximo ao nº 786 (Bairro do Poste).
Despachada
10
Indicação nº 13819/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Reparo do asfalto na Rua Domênico Paganatto, próximo ao nº 16 (Vila Nova Jundiainópolis).
Despachada
11
Indicação nº 13820/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Repinte de sinalização de solo "PARE" na Rua João Barbosa, nº 18, Jardim do Lago (CEP 13203-640).
Despachada
12
Indicação nº 13821/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Poda de árvore na Rua Birigui, defronte ao nº 46, Bairro Núcleo Colonial Barão de Jundiaí (CEP. 13219-631).
Despachada
13
Indicação nº 13822/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Mário Leandro Luiz de Faria, nº 205, Bairro Mirante de Jundiaí (CEP 13214-593).
Despachada
14
Indicação nº 13823/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Corte de mato nas margens e desassoreamento do leito do Rio Guapeva, no trecho de toda extensão da Rua Dr. Odil Campos de Sáes, Jardim São Bento (CEP 13207-145).
Despachada
15
Indicação nº 13824/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Revitalização em parque infantil na área de lazer "Ivete do Carmo Pinto", localizada na R. Nações Unidas, altura do nº 1711, Vila Esperança (CEP 13203-813).
Despachada
16
Indicação nº 13825/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Sincronização do tempo dos dois semáforos no cruzamento da Rua Profª. Leonita Faber Ladeira (CEP 13202-254) com a Avenida Samuel Martins, pois está ocasionando congestionamento nos horários de pico.
Despachada
17
Indicação nº 13826/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Estudos para implantação de lombada na Rua José Belesso, altura do nº 195, Vila Caodaglio (CEP 13216-200).
Despachada
18
Indicação nº 13827/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Rondas pela Guarda Municipal na região da Vila Maria Genoveva em especial nas Ruas Natal (CEP 13203-091) e Niterói (CEP 13203-090).
Despachada
19
Indicação nº 13828/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Implantação de faixa de pedestres ou outra sinalização que achar pertinente nas Ruas Aracajú, Goiânia e Salvador, Vila Maria Genoveva (CEP 13203-092).
Despachada
20
Indicação nº 13829/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Estudos para voltar a mão de direção Rua Belém, Vila Maria Genoveva (CEP 13203-040) como era antigamente.
Despachada
21
Indicação nº 13830/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Corte de mato em toda a extensão da Rua Pedro Canalle (Cidade Nova).
Despachada
22
Indicação nº 13831/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Corte de mato em toda a extensão da Avenida Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi).
Despachada
23
Indicação nº 13832/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Corte de mato em toda a extensão da Rua da Mina (Jardim Tamoio).
Despachada
24
Indicação nº 13833/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Tapamento de buraco na Avenida José Alves de Oliveira, trecho próximo à esquina com a Rua Antônio Ovídio Rodrigues (Parque Industrial).
Despachada
25
Indicação nº 13834/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Tapamento de buraco na Rua Antônio Ovídio Rodrigues, altura do nº 105 (Parque Industrial).
Despachada
26
Indicação nº 13835/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Corte de mato em toda a extensão da Rua Manoel Pinto Rodrigues (Jardim Pacaembu).
Despachada
27
Indicação nº 13836/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Jurandyr de Souza Lima (Jardim Pacaembu).
Despachada
28
Indicação nº 13837/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Corte de mato em praça localizada na Rua Leoneto Carletti (Jardim Pacaembu).
Despachada
29
Indicação nº 13838/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Poda de árvore na Avenida Doutor Hélio Campos, defronte ao nº 143 (Jardim Pacaembu).
Despachada
30
Indicação nº 13839/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Corte de mato na Praça Augusto Honório (Jardim Pacaembu).
Despachada
31
Indicação nº 13840/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Substituição de lâmpada na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura do nº 1.109 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-270.
Despachada
32
Indicação nº 13841/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Poda de árvores na área pública situada na Av. Vereador Rogério Alfredo Giuntini, ao lado do nº 149 (Bairro Sitio dos Companheiros) - CEP 13215-870.
Despachada
33
Indicação nº 13842/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Asfaltamento da Av. Vereador Rogério Alfredo Giuntini, em toda a sua extensão (Bairro Sítio dos Companheiros) - CEP 13215-870.
Despachada
34
Indicação nº 13843/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Instalação de cerca de segurança concertina no muro da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia) - CEP 13214-410.
Despachada
35
Indicação nº 13844/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Pintura do prédio da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia) - CEP 13214-410.
Despachada
36
Indicação nº 13845/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Substituição das dobradiças das portas de metal na EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia) - CEP 13214-410.
Despachada
37
Indicação nº 13846/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Colocação de chapa de aço no portão da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia) - CEP 13214-410.
Despachada
38
Indicação nº 13847/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Ampliação do muro interno da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia) - CEP 13214-410.
Despachada
39
Indicação nº 13848/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Limpeza e corte de mato em toda extensão da Avenida Nami Azem.
Despachada
40
Indicação nº 13849/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Tapamento de buraco na Rua Sérgio Milliet, altura do n.º 66 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-202.
Despachada
41
Indicação nº 13850/2019 -
Ana Vicentina Tonelli
- Recapeamento na Av. Dr. Cavalcanti, no trecho defronte ao Complexo Argos.
Despachada
42
Indicação nº 13851/2019 -
Ana Vicentina Tonelli
- Extermínio de mato em guias e calçadas em toda a extensão da Rua Senador Bento Pereira Bueno (Vila Progresso) - CEP 13202-240.
Despachada
43
Indicação nº 13852/2019 -
Ana Vicentina Tonelli
- Extermínio de mato nas guias e calçadas em toda a extensão da Rua Joaquim Marques de Lisboa (Vila de Vecchi) - CEP 13202-170.
Despachada
44
Indicação nº 13853/2019 -
Ana Vicentina Tonelli
- Extermínio de mato nas guias e calçadas da Av. Samuel Martins, em toda a sua extensão (Vila Progresso).
Despachada
45
Indicação nº 13854/2019 -
Ana Vicentina Tonelli
- Repintura das lombadas existentes no Bairro Caxambu.
Despachada
46
Indicação nº 13855/2019 -
Ana Vicentina Tonelli
- Operação tapa buraco na altura do número 1.407 da Rua do Retiro (Jardim Paris) - CEP 13209-201.
Despachada
47
Indicação nº 13856/2019 -
Ana Vicentina Tonelli
- Remoção de árvore localizada defronte ao número 126 da Rua Irmã Francisca Joseph Goosens (Vila São João Batista) - CEP 13218-110.
Despachada
48
Indicação nº 13857/2019 -
Ana Vicentina Tonelli
- Substituição de placa toponímica na Praça Armando Mieto, localizada na esquina da Rua Irmã Francisca Joseph Goosens e Av. Luiz Zorzeti (Vila São João Batista).
Despachada
49
Indicação nº 13858/2019 -
Ana Vicentina Tonelli
- Recapeamento da Rua Secundino Veiga, no trecho compreendido entre a Rua Barão de Jundiaí e a Avenida João José Rodrigues (Centro).
Despachada
50
Indicação nº 13859/2019 -
Ana Vicentina Tonelli
- Revitalização da Praça da Bandeira, localizada entre a Rua Barão de Triunfo e Rua Baronesa do Japi (Centro).
Despachada
51
Indicação nº 13860/2019 -
Edicarlos Vieira
- Substituição das lâmpadas incandescentes por LED no Residencial Santa Giovana.
Despachada
52
Indicação nº 13861/2019 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de ponto de parada de ônibus na Av. Cezar Brunholi (Residencial Santa Giovana – Bairro Rio Abaixo).
Despachada
53
Indicação nº 13862/2019 -
Edicarlos Vieira
- Construção de ciclovia na Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande).
Despachada
54
Indicação nº 13863/2019 -
Edicarlos Vieira
- Substituição de tampa de bueiro quebrada na Rua Geraldo Gomes de Paula (Parque Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
55
Indicação nº 13864/2019 -
Edicarlos Vieira
- Estudo para restrição no tráfego de veículos pesados na Rua Eloísa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II).
Despachada
56
Indicação nº 13865/2019 -
Edicarlos Vieira
- Providências quanto a atrasos nas linhas que servem ao Jardim das Tulipas.
Despachada
57
Indicação nº 13866/2019 -
Edicarlos Vieira
- Recapeamento em toda a extensão da Av. da Uva (Bairro Engordadouro).
Despachada
58
Indicação nº 13867/2019 -
Edicarlos Vieira
- Recapeamento em toda a extensão da Rua Ambrósio Marquezin (Fazenda Grande).
Despachada
59
Indicação nº 13868/2019 -
Edicarlos Vieira
- Repintura da sinalização de solo na Rua Daniel da Silva (Fazenda Grande).
Despachada
60
Indicação nº 13869/2019 -
Edicarlos Vieira
- Repintura da sinalização de solo na Rua Orlando Temponi (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho).
Despachada
61
Indicação nº 13870/2019 -
Roberto Conde Andrade
- Operação tapa buraco na Rua João Scabin, em frente ao nº 239 (Vila Vianelo)
Despachada
62
Indicação nº 13871/2019 -
Roberto Conde Andrade
- Poda de árvores na Rua José Gaspari Sobrinho, altura do nº 516 ao nº 395 (Vila Vianelo)
Despachada
63
Indicação nº 13872/2019 -
Roberto Conde Andrade
- Operação tapa buracos na Rua José Gaspari Sobrinho, em frente ao n° 516 (Vila Vianelo).
Despachada
64
Indicação nº 13873/2019 -
Roberto Conde Andrade
- Operação tapa buracos na Rua José do Patrocínio, em frente ao nº 200 (Vila Argos)
Despachada
65
Indicação nº 13874/2019 -
Roberto Conde Andrade
- Aumento da altura do guarda-corpo do viaduto Sperandio Pelliciari (Vila Argos)
Despachada
66
Indicação nº 13875/2019 -
Roberto Conde Andrade
- Recapeamento da Avenida Antonio Frederico Ozanan do nº 3337 até nº 3003 (Vila de Vito).
Despachada
67
Indicação nº 13876/2019 -
Roberto Conde Andrade
- Operação tapa buraco na Avenida União dos Ferroviários, altura do n°2151 (Centro).
Despachada
68
Indicação nº 13877/2019 -
Roberto Conde Andrade
- Nivelamento de tampão localizado na Rua Vigário João José Rodrigues, cruzamento com a Rua Engenheiro Monlevade (Centro).
Despachada
69
Indicação nº 13878/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco (após serviços executados) na Rua Zacarias de Góes, em frente ao número 295 (Centro) - CEP 13201-800.
Despachada
70
Indicação nº 13879/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento das ruas Belém e Goiânia (Vila Maria Genoveva) - Cep 13203-070.
Despachada
71
Indicação nº 13880/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco em frente ao número 1.407 da Rua do Retiro (Jardim Paris) - CEP 13209-201
Despachada
72
Indicação nº 13881/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco na Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro (Bairro Anhangabaú) CEP 13208-057
Despachada
73
Indicação nº 13882/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco em frente aos números 54 e 66 da Rua Luiz Scavone (Jardim Ana Maria) CEP 13208-790
Despachada
74
Indicação nº 13883/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco em frente ao número 45 da Rua Hassib Cury (Jardim Campos Elíseos) CEP 13209-800.
Despachada
75
Indicação nº 13884/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buracos Rua Olga Gerab Frahia, altura dos números 21, 31 e 41 (Jardim Campos Elíseos) - CEP 13209-500.
Despachada
76
Indicação nº 13885/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco na Rua Belém, altura do número 83 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-040.
Despachada
77
Indicação nº 13886/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Silva Jardim, em frente ao número 365 (Vila Vianelo) - CEP 13207-210.
Despachada
78
Indicação nº 13887/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Reparo no asfalto na Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-010.
Despachada
79
Indicação nº 13888/2019 -
Romildo Antonio da Silva
- Implantação de castração descentralizada de cães e gatos no Jardim Novo Horizonte - CEP 13.212-590.
Despachada
80
Indicação nº 13889/2019 -
Romildo Antonio da Silva
- Remoção de entulho em toda a extensão da Rua José Dias Sobrinho (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-460.
Despachada
81
Indicação nº 13890/2019 -
Romildo Antonio da Silva
- Repinte de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Neusa Martins Dias (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-466.
Despachada
82
Indicação nº 13891/2019 -
Romildo Antonio da Silva
- Corte de mato em toda a extensão da Av. Daniel Pelizzari (Jardim das Tulipas) - CEP 13213-275.
Despachada
83
Indicação nº 13892/2019 -
Romildo Antonio da Silva
- Retirada de entulho em toda a extensão da Av. Daniel Pelizzari (Bairro do Poste) - CEP 13213-246.
Despachada
84
Indicação nº 13893/2019 -
Romildo Antonio da Silva
- Raspagem de guia em toda a extensão da Rua Ambrósio Marquezin (Bairro Fazenda Grande) - CEP 13212-408.
Despachada
85
Indicação nº 13894/2019 -
Romildo Antonio da Silva
- Repinte de sinalização de solo na Rua Daniel Pelizzari (Bairro do Poste) - CEP 13213-246.
Despachada
86
Indicação nº 13895/2019 -
Romildo Antonio da Silva
- Repinte de sinalização de solo no cruzamento da Av. Prefeito Luiz Latorre com a Rua Pietro Antonio Leo.
Despachada
87
Indicação nº 13896/2019 -
Romildo Antonio da Silva
- Estudo para realização de recuo de canteiro para abrir curva próxima a EMEB Profª Beatriz Blattner Pupo (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-453.
Despachada
88
Indicação nº 13897/2019 -
Antonio Carlos Albino
- Canalização de córrego entre a Rua Cacilda Becker e a Rua Tupinambá (Jardim Guanabara).
Despachada
89
Indicação nº 13898/2019 -
Antonio Carlos Albino
- Implantação de pista de skate no Parque Roberto Oda (Fazenda Grande).
Despachada
90
Indicação nº 13899/2019 -
Antonio Carlos Albino
- Implantação de brinquedos e equipamentos infantis na área de lazer do Complexo Educacional Cultural e Esportivo Léo Pereira Lemos Nogueira (Jardim Sarapiranga).
Despachada
91
Indicação nº 13900/2019 -
Antonio Carlos Albino
- Reforma e ampliação da UBS Fazenda Grande através de EIV/contrapartida do empreendimento referente ao Processo 24.421/2019, protocolado junto à Prefeitura do Município de Jundiaí, da empresa Global Vias Engenharia Limitada.
Despachada
92
Indicação nº 13901/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Disponibilização de Aparelho Radiográfico no PA (Pronto Atendimento) da Ponte São João.
Despachada
93
Indicação nº 13902/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Disponibilização de Aparelho Eletrocardiógrafo no PA (Pronto Atendimento) da Ponte São João.
Despachada
94
Indicação nº 13903/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Remoção do poste localizado na confluência da Avenida Capitão Francisco Copelli com a Rua Bernardo Guimarães (Jundiaí Mirim/Jardim das Bandeiras).
Despachada
95
Indicação nº 13904/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Estudo para implantação de lombada na Avenida Capitão Francisco Copelli, próximo do número 1283 (Jundiaí Mirim).
Despachada
96
Indicação nº 13905/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Estudos para implantação de monitoramento por câmeras da Guarda Municipal, ao longo da Av. São João (Bairro Ponte São João) - CEP 13216-000.
Despachada
97
Indicação nº 13906/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Manutenção de boca de lobo na Rua Eulinda Cardoso dos Santos, defronte o nº 65 (Jardim Califórnia – CEP 13216-640).
Despachada
98
Indicação nº 13907/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Mário Duarte, altura do número 120 (Jardim Califórnia – CEP 13216-640).
Despachada
99
Indicação nº 13908/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Estudos para disponibilização de aparelhos de ultrassom no Pronto Atendimento da Ponte São João, assim como nos demais equipamentos de saúde do município de Jundiaí.
Despachada
100
Indicação nº 13909/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Presença de base móvel da Guarda Municipal no bairro Ponte São João.
Despachada
101
Indicação nº 13910/2019 -
Rogério Ricardo da Silva
- Instalação de lâmpadas de iluminação pública em postes recém-instalados na Avenida Emma Gossner, próximo ao número 295 (Bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-830.
Despachada
102
Indicação nº 13911/2019 -
Rogério Ricardo da Silva
- Operação tapa-buraco na Avenida César Cosim, próximo ao número 700 (Bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-820.
Despachada
103
Indicação nº 13912/2019 -
Rogério Ricardo da Silva
- Regularização do serviço de manutenção e implantação de placas toponímicas na cidade.
Despachada
104
Indicação nº 13913/2019 -
Rogério Ricardo da Silva
- Instalação de identificação visual adequada para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro de Ivoturucaia.
Despachada
105
Indicação nº 13914/2019 -
Rogério Ricardo da Silva
- Manutenção da calçada do Complexo Educacional Cultural e Esportivo Doutor Nicolino de Lucca (Bairro Anhangabaú) – CEP. 13208-120.
Despachada
106
Indicação nº 13915/2019 -
Rogério Ricardo da Silva
- Poda da copa de árvores na Avenida Doutor Pedro Soares de Camargo, sobre a calçada lindeira às instalações do Complexo Educacional Cultural e Esportivos Doutor Nicolino de Lucca (Bairro Anhangabaú) – CEP. 13208-120.
Despachada
107
Indicação nº 13916/2019 -
Rogério Ricardo da Silva
- Remoção e substituição de dois elementos arbóreos na Rua João Batista da Rocha, 301 (Bairro Anhangabaú) – CEP. 13208-170.
Despachada
108
Requerimento à Presidência nº 568/2019 -
Mesa Diretora
- REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.995, do Prefeito Municipal, que revisa o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; e dá outras providências.
Deferido
109
Requerimento à Presidência nº 569/2019 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- SUSTAÇÃO até 18-02-2020 da tramitação do Projeto de Lei 12.925/19, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, que reconhece como “cidade-irmã” Prata di Pordenone (Itália).
Deferido
110
Requerimento à Presidência nº 570/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- CONGRATULAÇÕES com o Cabo PM Robinson Luiz, do 11º Batalhão de Polícia Militar do Interior, por ter evitado um suicídio.
Deferido
Vereadores Presentes [17]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
Ausências Justificadas [1]:
Rafael Antonucci / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12712/2018 -
Faouaz Taha
- Denomina “Rua BENEDITO ALFREDO DA SILVA” a Rua 4 do loteamento Quintas do Lago. (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12712/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12974/2019 -
Prefeito Municipal
- Estende denominação de "Rua Roque Fermiano de Oliveira" à via pública que especifica. (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12974/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
3
Turno Único do
Veto nº 12/2019 -
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.555, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, que prevê, no sítio eletrônico da Prefeitura, mecanismo de busca e disponibilização da íntegra de decretos do Executivo. (CJ 1.104; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 29/09/2019)
Rejeitado(a)
Parecer CJR nº / ao VET 12/2019
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
4
Turno Único do
Veto nº 13/2019 -
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.942, do Vereador DOUGLAS MEDEIROS, que prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre os conselhos municipais. (CJ 1.103; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 29/09/2019)
Rejeitado(a)
Parecer CJR nº / ao VET 13/2019
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12532/2018 -
Prefeito Municipal
- Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para alterar a jornada de trabalho do cargo de Psicólogo. (DF 27; CJ 594; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/08/2018; 2 AD)
Adiado
para a S.O. de 24/11/2020
Parecer CFO nº / ao PL 12532/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Antonio Carlos Albino
Parecer CJR nº / ao PL 12532/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
-
Prefeito Municipal -
MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Nº. 01.
Matéria não votada
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12855/2019 -
Antonio Carlos Albino
- Institui o Programa “Eu Não Esqueço”, de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer. (CJ 888; CJR; quorum: maioria simples)
Adiado
para a S.O. de 1º/10/2019
Parecer CJR nº / ao PL 12855/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
Emenda Modificativa nº 1
-
Antonio Carlos Albino -
Exclui imposição de atribuições e despesas ao Poder Executivo.
Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2
-
Antonio Carlos Albino -
Inclui, na equipe multidisciplinar que comporá o futuro Centro de Referência de Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer, geriatra, educador físico e nutricionista.
Aprovado(a)
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12970/2019 -
Prefeito Municipal
- Altera o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura Municipal, para redescrever os cargos públicos que especifica. (DF 39; CJ 1.081; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 12970/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Wagner Tadeu Ligabó
Parecer CFO nº / ao PL 12970/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Parecer CJR nº / ao PL 12970/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12988/2019 -
Roberto Conde Andrade
- Prevê afixação, em órgãos públicos municipais, de placa ou cartaz de divulgação de direitos assegurados pela Lei de Desburocratização (Lei Federal 13.726/2018). (CJ 1.096; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
Adiado
adiado para a S.O. de 1º/10/2019
Parecer CDCIS nº / ao PL 12988/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio Martins
Parecer CJR nº / ao PL 12988/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
9
Turno Único do
Moção nº 249/2019 -
Romildo Antonio da Silva
- APELO ao governo estadual para implantar no Hospital Regional de Jundiaí o serviço de ortopedia cirúrgica de alta complexidade. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 27/08/2019; 1 AD)
Adiado
adiado para a S.O. de 1º/10/2019
10
Turno Único do
Moção nº 254/2019 -
Antonio Carlos Albino
- APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2013 da Deputada federal Antônia Lúcia, que extingue o auxílio-reclusão e cria benefício para a vítima de crime. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Adiado
adiado para a S.O. de 1º/10/2019
11
Turno Único do
Moção nº 255/2019 -
Faouaz Taha
- APOIO ao Projeto de lei complementar 531/18 do Deputado federal Carlos Sampaio, que estende ao guarda municipal a aposentadoria especial prevista para o policial. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
12
Turno Único do
Moção nº 257/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- APOIO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência por aplicação da Lei 13.835/19, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões bancários em braile. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Roberto Conde Andrade / REP
2
Ana Vicentina Tonelli / PSDB
3
Edicarlos Vieira / UNIÃO
4
Cícero Camargo da Silva / PSD
5
Adriano Santana dos Santos / PODE
6
Romildo Antonio da Silva / PSDB
Encerramento:
21:17 hs
118ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de setembro de 2019 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [17]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
Ausências Justificadas [1]: Rafael Antonucci / PSDB
| Expediente Diversos |
|---|
|
1. Ofício n.º 42/2019/DPF/CAS/SP, do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Campinas, em resposta à MOÇÃO 247/2019, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APELO à Polícia Federal para reabertura do Posto de Emissão de Passaportes (PEP) de Jundiaí. 2. Manifestação de diversos cidadãos sobre o Projeto de Lei 12.532, do PREFEITO MUNICIPAL, que altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para alterar a jornada de trabalho do cargo de Psicólogo. 3. Ofício n.º 41/2019, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí, de solicitação de providências diversas da Câmara Municipal. 4. Ofício n.º 994/2019/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 238/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei 5.488/2016, do Deputado federal Delegado Waldir, que dispõe sobre a utilização de outras denominações, consagradas pelo uso, para identificar o guarda municipal. 5. Ofício nº 943 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521759/03/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL. 6. Manifestação de comissão representante dos psicólogos servidores públicos municipais sobre o Projeto de Lei 12.532, do PREFEITO MUNICIPAL, que altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para alterar a jornada de trabalho do cargo de Psicólogo. 7. Convite da Escola do Legislativo de Itupeva para participação no 1.º Seminário itupevense de Gestão Documental e Acesso à Informação (24 de setembro de 2019). 8. Solicitação da Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário de Jundiaí e Região – PROEMPI de análise de suas propostas ao projeto de alteração do Plano Diretor. 9. Ofício n.º 002/2019, do Presidente da Associação dos Romeiros de Jundiaí a Bom Jesus dos Perdões, convidando para a 59.ª Romaria Masculina de Jundiaí à Bom Jesus dos Perdões (21 e 22 de setembro de 2019). 10. Ofício n.º 02/Biênio 2019 a 2021, do Conselho Municipal de Turismo de Jundiaí-COMTUR, de solicitação de gestões junto ao governo estadual para retorno do Expresso Turístico à cidade de Jundiaí. 11. Ofício n.º 03/Biênio 2019 a 2021, do Conselho Municipal de Turismo de Jundiaí-COMTUR, de solicitação de gestões para obrigação de uso do guia de turismo local e regional credenciado no CADASTUR. 12. CT LLLBA – 04254/2019, do Diretor de Articulação Institucional Regional São Paulo da Telefonica, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 551/2019, do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, de SOLICITAÇÃO à Telefônica para manutenção em torre de telefonia localizada à Rua Padre Eucário, altura do nº 69, esquina com Rua Santa Teresinha (Vila Rio Branco). 13. Ofício n.º 949 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521.751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL. 14. Ofício n.º 951 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0415649-13/2016, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO. 15. Of. UGCC/DAP n.º 261/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de setembro de 2019. |
| Expediente do Executivo |
|
1. Of. GP.L. n.º 288/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.271, que “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO HOMENS COM HONRA”. 2. Of. GP.L. n.º 289/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.272, que “Inclui no Calendário Municipal de Eventos a ‘FESTA DE SANTA LUZIA’, da Comunidade Santa Luzia da Paróquia Santa Rita de Cássia, no Parque Centenário (dezembro). 3. Of. GP.L. n.º 290/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.273, que “Revoga as Leis 1.185/1964, 1.220/1965, 1.352/1966, 1.497/1967 e 1.537/1968 (aprovadas na 5ª Legislatura – 1º/01/1964 a 30/01/1969)”. |
| Expediente do Gabinete |
|
1. Ofício 06/2019, da REDECA – Rede de Defesa da Criança e do Adolescente de Jundiaí, convidando para o evento “REDECA: Rede que Pensa e Protege” (17 de setembro de 2019). 2. Ofício RRS 147/2019, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro. 3. Ofício WTL n.º 042/2019, da Bancada do Partido Popular Socialista-PPS, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro. 4. Ofício n.º 002/AT/2019, da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro. 5. Ofício GM 334/2019, do Vereador Gustavo Martinelli, solicitando doação de um computador para a EMEB Celsina Barbosa Pazinatto (Vila Josefina). 6. Ofício Gab/EV n.º 106/2019, dos vereadores Edicarlos Vieira e Márcio Petencostes de Souza, solicitando reunião para trato de assuntos relacionados à habitação de interesse social. 7. Convite da Equipe Caveiras Paintball Jundiaí para o final do Campeonato Paulista de Paintball Cenário 2019. 8. Convite da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a Pré-Conferência da Regional Jundiaí (28 de setembro de 2019). 9. Ofício DM 16-19, da Bancada do PP, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro. 10. Ofício DF n.º 24/2019, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando cessão do Plenário para realização de prestação de contas referente ao 2.º quadrimestre de 2019. 11. Ofício AFM 0356/2019, da Bancada do PDT, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro. 12. Ofício Gab-LP 18/2019, da Bancada do Partido Verde - PV, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro. 13. Ofício COSAP n.º 011/2019, da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência, solicitando suspensão da sessão dos trabalhos para reunião. 14. Solicitação do Projeto “Liberte-se e Empodere-se” de cessão do Plenário no dia 09 de outubro de 2019. |
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
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Inscritos: **1- FERNANDA TORRES APOLLONIO - Queimadas na Vila Marlene *2- JOÃO GUILHERME OLIVEIRA - Apresentação do Centro Comunitário da Vila Hortolândia *3- FERNANDA MARCHEZINI BRAHEMCHA - Audiodescrição: acessibilidade para pessoas com deficiência visual *4- ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS - O mundo do trabalho em tecnologia **5- IVONE RODRIGUES DOS SANTOS (suplente) - Política e seus efeitos na vida do cidadão; fiscalização dos Vereadores **6- SARA MARIA FAVARIN PENTEADO (suplente) - Causa animal – abandono, falta de apoio **7- RAFAEL DA SILVA LOURENÇO (suplente) - Tribuna livre – importância do uso com educação e decoro pelos munícipes **8- TALES ALCÂNTARA DE MELO (suplente) - O gênero em Jundiaí – eventos LGBT na cidade **9- MURILO DONADEL ESTAVARENGO (suplente) - Crítica à tribuna livre * falaram ** foram chamados
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| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei nº 12999/2019 - Roberto Conde Andrade - Institui, na rede municipal de ensino, a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypti. |
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2
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Projeto de Lei nº 13000/2019 - Antonio Carlos Albino, Wagner Tadeu Ligabó - Cria o CARTÃO CIDADÃO DE JUNDIAÍ e dá providências correlatas. |
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3
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Projeto de Lei nº 13001/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Repristina a Lei 5.235/1999, que exige, em folhetos de propaganda de alimentos preparados, endereço do local de preparação. |
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4
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Projeto de Lei nº 13002/2019 - Wagner Tadeu Ligabó, Antonio Carlos Albino - Institui a Campanha de Valorização da Vinicultura Jundiaiense. |
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5
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Projeto de Lei nº 13003/2019 - Faouaz Taha - Denomina “Praça ROQUE VICENTE DA SILVA” área pública na Avenida Humberto Cereser, altura da Rua Guilherme Fava, destinada a Sistema de Lazer 1 do loteamento Portal do Caxambu. |
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6
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Projeto de Resolução nº 827/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Repristina dispositivo do Regimento Interno sobre a forma de concessão do Diploma “Mulher-Cidadã Clara Zetkin”. |
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7
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Veto nº 14/2019 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 12.928, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que exige afixação de cartaz educativo sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) nos locais que especifica. |
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8
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Moção nº 259/2019 - Antonio Carlos Albino - APOIO à Indicação 2.046/19, da Deputada estadual Delegada Graciela, ao Governador do Estado, para contratação de policiais civis aposentados para execução de serviços administrativos nas delegacias de polícia. |
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9
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Moção nº 260/2019 - Faouaz Taha, Gustavo Martinelli - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/2017, do Senador Cássio Cunha Lima (aprovada no Senado Federal e ora em trâmite na Câmara dos Deputados), que cria a Polícia Penal federal, estadual e distrital com valorização salarial do agente penitenciário. |
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10
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Moção nº 261/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - APOIO ao Projeto de lei 2.300/19, do Deputado federal Herculano Passos, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para estimular nas escolas públicas de ensino fundamental e médio a prática do escotismo. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Indicação nº 13810/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de lombada na Rua Ibiporã nº 870 (Vila Nova Jundiaí). |
Despachada |
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2
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Indicação nº 13811/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Carlos de Salles Bloch, esquina com a Rua Carlos Augusto de Souza Lima (Bairro Anhangabaú). |
Despachada |
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3
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Indicação nº 13812/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Prof. José Tavares nº 322 (Vila Vianelo) |
Despachada |
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4
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Indicação nº 13813/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Siqueira de Moraes, altura do n.º 477 (Vila Boaventura). |
Despachada |
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5
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Indicação nº 13814/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da faixa de pedestres na Av. Doutor Odil Campos de Saes, altura do nº 458 (Jardim São Bento). |
Despachada |
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6
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Indicação nº 13815/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Manoel Pereira de Arruda, próximo ao nº 339, lado oposto (Bela Vista). |
Despachada |
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7
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Indicação nº 13816/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galho de árvore da calçada da Av. Francisco Pereira de Castro, altura do nº 745 (Bairro Anhangabaú). |
Despachada |
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8
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Indicação nº 13817/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato nas guias e sarjetas na Av. D. Pedro I, próximo ao nº 136, lado oposto (Vila Loyola). |
Despachada |
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9
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Indicação nº 13818/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de lombada localizada na Avenida da Uva, próximo ao nº 786 (Bairro do Poste). |
Despachada |
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10
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Indicação nº 13819/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparo do asfalto na Rua Domênico Paganatto, próximo ao nº 16 (Vila Nova Jundiainópolis). |
Despachada |
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11
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Indicação nº 13820/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo "PARE" na Rua João Barbosa, nº 18, Jardim do Lago (CEP 13203-640). |
Despachada |
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12
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Indicação nº 13821/2019 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Birigui, defronte ao nº 46, Bairro Núcleo Colonial Barão de Jundiaí (CEP. 13219-631). |
Despachada |
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13
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Indicação nº 13822/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Mário Leandro Luiz de Faria, nº 205, Bairro Mirante de Jundiaí (CEP 13214-593). |
Despachada |
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14
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Indicação nº 13823/2019 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas margens e desassoreamento do leito do Rio Guapeva, no trecho de toda extensão da Rua Dr. Odil Campos de Sáes, Jardim São Bento (CEP 13207-145). |
Despachada |
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15
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Indicação nº 13824/2019 - Paulo Sergio Martins - Revitalização em parque infantil na área de lazer "Ivete do Carmo Pinto", localizada na R. Nações Unidas, altura do nº 1711, Vila Esperança (CEP 13203-813). |
Despachada |
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16
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Indicação nº 13825/2019 - Paulo Sergio Martins - Sincronização do tempo dos dois semáforos no cruzamento da Rua Profª. Leonita Faber Ladeira (CEP 13202-254) com a Avenida Samuel Martins, pois está ocasionando congestionamento nos horários de pico. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 13826/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de lombada na Rua José Belesso, altura do nº 195, Vila Caodaglio (CEP 13216-200). |
Despachada |
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18
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Indicação nº 13827/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas pela Guarda Municipal na região da Vila Maria Genoveva em especial nas Ruas Natal (CEP 13203-091) e Niterói (CEP 13203-090). |
Despachada |
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19
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Indicação nº 13828/2019 - Paulo Sergio Martins - Implantação de faixa de pedestres ou outra sinalização que achar pertinente nas Ruas Aracajú, Goiânia e Salvador, Vila Maria Genoveva (CEP 13203-092). |
Despachada |
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20
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Indicação nº 13829/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos para voltar a mão de direção Rua Belém, Vila Maria Genoveva (CEP 13203-040) como era antigamente. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 13830/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Pedro Canalle (Cidade Nova). |
Despachada |
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22
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Indicação nº 13831/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). |
Despachada |
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23
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Indicação nº 13832/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua da Mina (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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24
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Indicação nº 13833/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Avenida José Alves de Oliveira, trecho próximo à esquina com a Rua Antônio Ovídio Rodrigues (Parque Industrial). |
Despachada |
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25
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Indicação nº 13834/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Antônio Ovídio Rodrigues, altura do nº 105 (Parque Industrial). |
Despachada |
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26
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Indicação nº 13835/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Manoel Pinto Rodrigues (Jardim Pacaembu). |
Despachada |
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27
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Indicação nº 13836/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Jurandyr de Souza Lima (Jardim Pacaembu). |
Despachada |
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28
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Indicação nº 13837/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em praça localizada na Rua Leoneto Carletti (Jardim Pacaembu). |
Despachada |
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29
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Indicação nº 13838/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Avenida Doutor Hélio Campos, defronte ao nº 143 (Jardim Pacaembu). |
Despachada |
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30
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Indicação nº 13839/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato na Praça Augusto Honório (Jardim Pacaembu). |
Despachada |
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31
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Indicação nº 13840/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpada na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura do nº 1.109 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-270. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 13841/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores na área pública situada na Av. Vereador Rogério Alfredo Giuntini, ao lado do nº 149 (Bairro Sitio dos Companheiros) - CEP 13215-870. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 13842/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Asfaltamento da Av. Vereador Rogério Alfredo Giuntini, em toda a sua extensão (Bairro Sítio dos Companheiros) - CEP 13215-870. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 13843/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de cerca de segurança concertina no muro da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia) - CEP 13214-410. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 13844/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura do prédio da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia) - CEP 13214-410. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 13845/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição das dobradiças das portas de metal na EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia) - CEP 13214-410. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 13846/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de chapa de aço no portão da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia) - CEP 13214-410. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 13847/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Ampliação do muro interno da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia) - CEP 13214-410. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 13848/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em toda extensão da Avenida Nami Azem. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 13849/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Sérgio Milliet, altura do n.º 66 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-202. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 13850/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Recapeamento na Av. Dr. Cavalcanti, no trecho defronte ao Complexo Argos. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 13851/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Extermínio de mato em guias e calçadas em toda a extensão da Rua Senador Bento Pereira Bueno (Vila Progresso) - CEP 13202-240. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 13852/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Extermínio de mato nas guias e calçadas em toda a extensão da Rua Joaquim Marques de Lisboa (Vila de Vecchi) - CEP 13202-170. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 13853/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Extermínio de mato nas guias e calçadas da Av. Samuel Martins, em toda a sua extensão (Vila Progresso). |
Despachada |
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45
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Indicação nº 13854/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Repintura das lombadas existentes no Bairro Caxambu. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 13855/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Operação tapa buraco na altura do número 1.407 da Rua do Retiro (Jardim Paris) - CEP 13209-201. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 13856/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Remoção de árvore localizada defronte ao número 126 da Rua Irmã Francisca Joseph Goosens (Vila São João Batista) - CEP 13218-110. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 13857/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Substituição de placa toponímica na Praça Armando Mieto, localizada na esquina da Rua Irmã Francisca Joseph Goosens e Av. Luiz Zorzeti (Vila São João Batista). |
Despachada |
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49
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Indicação nº 13858/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Recapeamento da Rua Secundino Veiga, no trecho compreendido entre a Rua Barão de Jundiaí e a Avenida João José Rodrigues (Centro). |
Despachada |
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50
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Indicação nº 13859/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Revitalização da Praça da Bandeira, localizada entre a Rua Barão de Triunfo e Rua Baronesa do Japi (Centro). |
Despachada |
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51
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Indicação nº 13860/2019 - Edicarlos Vieira - Substituição das lâmpadas incandescentes por LED no Residencial Santa Giovana. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 13861/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação de ponto de parada de ônibus na Av. Cezar Brunholi (Residencial Santa Giovana – Bairro Rio Abaixo). |
Despachada |
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53
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Indicação nº 13862/2019 - Edicarlos Vieira - Construção de ciclovia na Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). |
Despachada |
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54
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Indicação nº 13863/2019 - Edicarlos Vieira - Substituição de tampa de bueiro quebrada na Rua Geraldo Gomes de Paula (Parque Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
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55
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Indicação nº 13864/2019 - Edicarlos Vieira - Estudo para restrição no tráfego de veículos pesados na Rua Eloísa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II). |
Despachada |
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56
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Indicação nº 13865/2019 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a atrasos nas linhas que servem ao Jardim das Tulipas. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 13866/2019 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em toda a extensão da Av. da Uva (Bairro Engordadouro). |
Despachada |
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58
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Indicação nº 13867/2019 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em toda a extensão da Rua Ambrósio Marquezin (Fazenda Grande). |
Despachada |
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59
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Indicação nº 13868/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na Rua Daniel da Silva (Fazenda Grande). |
Despachada |
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60
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Indicação nº 13869/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na Rua Orlando Temponi (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho). |
Despachada |
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61
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Indicação nº 13870/2019 - Roberto Conde Andrade - Operação tapa buraco na Rua João Scabin, em frente ao nº 239 (Vila Vianelo) |
Despachada |
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62
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Indicação nº 13871/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua José Gaspari Sobrinho, altura do nº 516 ao nº 395 (Vila Vianelo) |
Despachada |
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63
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Indicação nº 13872/2019 - Roberto Conde Andrade - Operação tapa buracos na Rua José Gaspari Sobrinho, em frente ao n° 516 (Vila Vianelo). |
Despachada |
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64
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Indicação nº 13873/2019 - Roberto Conde Andrade - Operação tapa buracos na Rua José do Patrocínio, em frente ao nº 200 (Vila Argos) |
Despachada |
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65
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Indicação nº 13874/2019 - Roberto Conde Andrade - Aumento da altura do guarda-corpo do viaduto Sperandio Pelliciari (Vila Argos) |
Despachada |
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66
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Indicação nº 13875/2019 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Avenida Antonio Frederico Ozanan do nº 3337 até nº 3003 (Vila de Vito). |
Despachada |
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67
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Indicação nº 13876/2019 - Roberto Conde Andrade - Operação tapa buraco na Avenida União dos Ferroviários, altura do n°2151 (Centro). |
Despachada |
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68
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Indicação nº 13877/2019 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão localizado na Rua Vigário João José Rodrigues, cruzamento com a Rua Engenheiro Monlevade (Centro). |
Despachada |
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69
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Indicação nº 13878/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco (após serviços executados) na Rua Zacarias de Góes, em frente ao número 295 (Centro) - CEP 13201-800. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 13879/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento das ruas Belém e Goiânia (Vila Maria Genoveva) - Cep 13203-070. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 13880/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 1.407 da Rua do Retiro (Jardim Paris) - CEP 13209-201 |
Despachada |
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72
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Indicação nº 13881/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro (Bairro Anhangabaú) CEP 13208-057 |
Despachada |
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73
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Indicação nº 13882/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente aos números 54 e 66 da Rua Luiz Scavone (Jardim Ana Maria) CEP 13208-790 |
Despachada |
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74
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Indicação nº 13883/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 45 da Rua Hassib Cury (Jardim Campos Elíseos) CEP 13209-800. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 13884/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos Rua Olga Gerab Frahia, altura dos números 21, 31 e 41 (Jardim Campos Elíseos) - CEP 13209-500. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 13885/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Belém, altura do número 83 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-040. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 13886/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Silva Jardim, em frente ao número 365 (Vila Vianelo) - CEP 13207-210. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 13887/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo no asfalto na Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-010. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 13888/2019 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de castração descentralizada de cães e gatos no Jardim Novo Horizonte - CEP 13.212-590. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 13889/2019 - Romildo Antonio da Silva - Remoção de entulho em toda a extensão da Rua José Dias Sobrinho (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-460. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 13890/2019 - Romildo Antonio da Silva - Repinte de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Neusa Martins Dias (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-466. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 13891/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato em toda a extensão da Av. Daniel Pelizzari (Jardim das Tulipas) - CEP 13213-275. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 13892/2019 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulho em toda a extensão da Av. Daniel Pelizzari (Bairro do Poste) - CEP 13213-246. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 13893/2019 - Romildo Antonio da Silva - Raspagem de guia em toda a extensão da Rua Ambrósio Marquezin (Bairro Fazenda Grande) - CEP 13212-408. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 13894/2019 - Romildo Antonio da Silva - Repinte de sinalização de solo na Rua Daniel Pelizzari (Bairro do Poste) - CEP 13213-246. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 13895/2019 - Romildo Antonio da Silva - Repinte de sinalização de solo no cruzamento da Av. Prefeito Luiz Latorre com a Rua Pietro Antonio Leo. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 13896/2019 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para realização de recuo de canteiro para abrir curva próxima a EMEB Profª Beatriz Blattner Pupo (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-453. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 13897/2019 - Antonio Carlos Albino - Canalização de córrego entre a Rua Cacilda Becker e a Rua Tupinambá (Jardim Guanabara). |
Despachada |
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89
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Indicação nº 13898/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação de pista de skate no Parque Roberto Oda (Fazenda Grande). |
Despachada |
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90
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Indicação nº 13899/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação de brinquedos e equipamentos infantis na área de lazer do Complexo Educacional Cultural e Esportivo Léo Pereira Lemos Nogueira (Jardim Sarapiranga). |
Despachada |
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91
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Indicação nº 13900/2019 - Antonio Carlos Albino - Reforma e ampliação da UBS Fazenda Grande através de EIV/contrapartida do empreendimento referente ao Processo 24.421/2019, protocolado junto à Prefeitura do Município de Jundiaí, da empresa Global Vias Engenharia Limitada. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 13901/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Disponibilização de Aparelho Radiográfico no PA (Pronto Atendimento) da Ponte São João. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 13902/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Disponibilização de Aparelho Eletrocardiógrafo no PA (Pronto Atendimento) da Ponte São João. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 13903/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção do poste localizado na confluência da Avenida Capitão Francisco Copelli com a Rua Bernardo Guimarães (Jundiaí Mirim/Jardim das Bandeiras). |
Despachada |
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95
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Indicação nº 13904/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudo para implantação de lombada na Avenida Capitão Francisco Copelli, próximo do número 1283 (Jundiaí Mirim). |
Despachada |
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96
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Indicação nº 13905/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para implantação de monitoramento por câmeras da Guarda Municipal, ao longo da Av. São João (Bairro Ponte São João) - CEP 13216-000. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 13906/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de boca de lobo na Rua Eulinda Cardoso dos Santos, defronte o nº 65 (Jardim Califórnia – CEP 13216-640). |
Despachada |
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98
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Indicação nº 13907/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Mário Duarte, altura do número 120 (Jardim Califórnia – CEP 13216-640). |
Despachada |
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99
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Indicação nº 13908/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para disponibilização de aparelhos de ultrassom no Pronto Atendimento da Ponte São João, assim como nos demais equipamentos de saúde do município de Jundiaí. |
Despachada |
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100
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Indicação nº 13909/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Presença de base móvel da Guarda Municipal no bairro Ponte São João. |
Despachada |
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101
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Indicação nº 13910/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de lâmpadas de iluminação pública em postes recém-instalados na Avenida Emma Gossner, próximo ao número 295 (Bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-830. |
Despachada |
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102
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Indicação nº 13911/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa-buraco na Avenida César Cosim, próximo ao número 700 (Bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-820. |
Despachada |
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103
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Indicação nº 13912/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Regularização do serviço de manutenção e implantação de placas toponímicas na cidade. |
Despachada |
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104
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Indicação nº 13913/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de identificação visual adequada para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro de Ivoturucaia. |
Despachada |
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105
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Indicação nº 13914/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção da calçada do Complexo Educacional Cultural e Esportivo Doutor Nicolino de Lucca (Bairro Anhangabaú) – CEP. 13208-120. |
Despachada |
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106
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Indicação nº 13915/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Poda da copa de árvores na Avenida Doutor Pedro Soares de Camargo, sobre a calçada lindeira às instalações do Complexo Educacional Cultural e Esportivos Doutor Nicolino de Lucca (Bairro Anhangabaú) – CEP. 13208-120. |
Despachada |
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107
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Indicação nº 13916/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Remoção e substituição de dois elementos arbóreos na Rua João Batista da Rocha, 301 (Bairro Anhangabaú) – CEP. 13208-170. |
Despachada |
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108
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Requerimento à Presidência nº 568/2019 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.995, do Prefeito Municipal, que revisa o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; e dá outras providências. |
Deferido |
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109
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Requerimento à Presidência nº 569/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - SUSTAÇÃO até 18-02-2020 da tramitação do Projeto de Lei 12.925/19, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, que reconhece como “cidade-irmã” Prata di Pordenone (Itália). |
Deferido |
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110
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Requerimento à Presidência nº 570/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - CONGRATULAÇÕES com o Cabo PM Robinson Luiz, do 11º Batalhão de Polícia Militar do Interior, por ter evitado um suicídio. |
Deferido |
Vereadores Presentes [17]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
Ausências Justificadas [1]: Rafael Antonucci / PSDB
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12712/2018 - Faouaz Taha - Denomina “Rua BENEDITO ALFREDO DA SILVA” a Rua 4 do loteamento Quintas do Lago. (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 12712/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12974/2019 - Prefeito Municipal - Estende denominação de "Rua Roque Fermiano de Oliveira" à via pública que especifica. (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 12974/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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3
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Turno Único do Veto nº 12/2019 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.555, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, que prevê, no sítio eletrônico da Prefeitura, mecanismo de busca e disponibilização da íntegra de decretos do Executivo. (CJ 1.104; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 29/09/2019) |
Rejeitado(a)
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| Parecer CJR nº / ao VET 12/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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4
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Turno Único do Veto nº 13/2019 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.942, do Vereador DOUGLAS MEDEIROS, que prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre os conselhos municipais. (CJ 1.103; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 29/09/2019) |
Rejeitado(a)
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| Parecer CJR nº / ao VET 13/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12532/2018 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para alterar a jornada de trabalho do cargo de Psicólogo. (DF 27; CJ 594; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/08/2018; 2 AD) |
Adiado
para a S.O. de 24/11/2020 |
| Parecer CFO nº / ao PL 12532/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12532/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
| Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Nº. 01. | Matéria não votada | |
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12855/2019 - Antonio Carlos Albino - Institui o Programa “Eu Não Esqueço”, de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer. (CJ 888; CJR; quorum: maioria simples) |
Adiado
para a S.O. de 1º/10/2019 |
| Parecer CJR nº / ao PL 12855/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Antonio Carlos Albino - Exclui imposição de atribuições e despesas ao Poder Executivo. |
Aprovado(a)
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| Emenda Modificativa nº 2 - Antonio Carlos Albino - Inclui, na equipe multidisciplinar que comporá o futuro Centro de Referência de Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer, geriatra, educador físico e nutricionista. |
Aprovado(a)
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12970/2019 - Prefeito Municipal - Altera o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura Municipal, para redescrever os cargos públicos que especifica. (DF 39; CJ 1.081; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer COSAP nº / ao PL 12970/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Wagner Tadeu Ligabó | ||
| Parecer CFO nº / ao PL 12970/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12970/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12988/2019 - Roberto Conde Andrade - Prevê afixação, em órgãos públicos municipais, de placa ou cartaz de divulgação de direitos assegurados pela Lei de Desburocratização (Lei Federal 13.726/2018). (CJ 1.096; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) |
Adiado
adiado para a S.O. de 1º/10/2019 |
| Parecer CDCIS nº / ao PL 12988/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio Martins | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12988/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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9
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Turno Único do Moção nº 249/2019 - Romildo Antonio da Silva - APELO ao governo estadual para implantar no Hospital Regional de Jundiaí o serviço de ortopedia cirúrgica de alta complexidade. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 27/08/2019; 1 AD) |
Adiado
adiado para a S.O. de 1º/10/2019 |
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10
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Turno Único do Moção nº 254/2019 - Antonio Carlos Albino - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2013 da Deputada federal Antônia Lúcia, que extingue o auxílio-reclusão e cria benefício para a vítima de crime. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Adiado
adiado para a S.O. de 1º/10/2019 |
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11
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Turno Único do Moção nº 255/2019 - Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de lei complementar 531/18 do Deputado federal Carlos Sampaio, que estende ao guarda municipal a aposentadoria especial prevista para o policial. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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12
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Turno Único do Moção nº 257/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência por aplicação da Lei 13.835/19, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões bancários em braile. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
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| 1 | Roberto Conde Andrade / REP |
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| 2 | Ana Vicentina Tonelli / PSDB |
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| 3 | Edicarlos Vieira / UNIÃO |
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| 4 | Cícero Camargo da Silva / PSD |
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| 5 | Adriano Santana dos Santos / PODE |
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| 6 | Romildo Antonio da Silva / PSDB |
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Encerramento:
21:17 hs
