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Sessão Plenária

118ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de setembro de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 10/09/2019 - Horário: 18:00 Data: 10/09/2019 - Horário: 21:17
Ata da Sessão [+]
Ata Texto Integral
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANA VICENTINA TONELLI / PSDB, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12999/2019 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE 		Institui, na rede municipal de ensino, a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypti.
2 PL 13000/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ 		Cria o CARTÃO CIDADÃO DE JUNDIAÍ e dá providências correlatas.
3 PL 13001/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANA VICENTINA TONELLI 		Repristina a Lei 5.235/1999, que exige, em folhetos de propaganda de alimentos preparados, endereço do local de preparação.
4 PL 13002/2019 - Projeto de Lei
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO 		Institui a Campanha de Valorização da Vinicultura Jundiaiense.
5 PL 13003/2019 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA 		Denomina “Praça ROQUE VICENTE DA SILVA” área pública na Avenida Humberto Cereser, altura da Rua Guilherme Fava, destinada a Sistema de Lazer 1 do loteamento Portal do Caxambu.
6 PR 827/2019 - Projeto de Resolução
Autor: ANA VICENTINA TONELLI 		Repristina dispositivo do Regimento Interno sobre a forma de concessão do Diploma “Mulher-Cidadã Clara Zetkin”.
7 VET 14/2019 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL 		VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 12.928, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que exige afixação de cartaz educativo sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) nos locais que especifica.
8 MOC 259/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO 		APOIO à Indicação 2.046/19, da Deputada estadual Delegada Graciela, ao Governador do Estado, para contratação de policiais civis aposentados para execução de serviços administrativos nas delegacias de polícia.
9 MOC 260/2019 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI 		APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/2017, do Senador Cássio Cunha Lima (aprovada no Senado Federal e ora em trâmite na Câmara dos Deputados), que cria a Polícia Penal federal, estadual e distrital com valorização salarial do agente penitenciário.
10 MOC 261/2019 - Moção
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		APOIO ao Projeto de lei 2.300/19, do Deputado federal Herculano Passos, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para estimular nas escolas públicas de ensino fundamental e médio a prática do escotismo.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 13810/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		Pintura de lombada na Rua Ibiporã nº 870 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
2 IND 13811/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Carlos de Salles Bloch, esquina com a Rua Carlos Augusto de Souza Lima (Bairro Anhangabaú). Despachada
3 IND 13812/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Prof. José Tavares nº 322 (Vila Vianelo) Despachada
4 IND 13813/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		Tapamento de buraco localizado na Rua Siqueira de Moraes, altura do n.º 477 (Vila Boaventura). Despachada
5 IND 13814/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		Pintura da faixa de pedestres na Av. Doutor Odil Campos de Saes, altura do nº 458 (Jardim São Bento). Despachada
6 IND 13815/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		Retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Manoel Pereira de Arruda, próximo ao nº 339, lado oposto (Bela Vista). Despachada
7 IND 13816/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		Retirada de galho de árvore da calçada da Av. Francisco Pereira de Castro, altura do nº 745 (Bairro Anhangabaú). Despachada
8 IND 13817/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		Corte de mato nas guias e sarjetas na Av. D. Pedro I, próximo ao nº 136, lado oposto (Vila Loyola). Despachada
9 IND 13818/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		Pintura de lombada localizada na Avenida da Uva, próximo ao nº 786 (Bairro do Poste). Despachada
10 IND 13819/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		Reparo do asfalto na Rua Domênico Paganatto, próximo ao nº 16 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
11 IND 13820/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Repinte de sinalização de solo "PARE" na Rua João Barbosa, nº 18, Jardim do Lago (CEP 13203-640). Despachada
12 IND 13821/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Poda de árvore na Rua Birigui, defronte ao nº 46, Bairro Núcleo Colonial Barão de Jundiaí (CEP. 13219-631). Despachada
13 IND 13822/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Mário Leandro Luiz de Faria, nº 205, Bairro Mirante de Jundiaí (CEP 13214-593). Despachada
14 IND 13823/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Corte de mato nas margens e desassoreamento do leito do Rio Guapeva, no trecho de toda extensão da Rua Dr. Odil Campos de Sáes, Jardim São Bento (CEP 13207-145). Despachada
15 IND 13824/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Revitalização em parque infantil na área de lazer "Ivete do Carmo Pinto", localizada na R. Nações Unidas, altura do nº 1711, Vila Esperança (CEP 13203-813). Despachada
16 IND 13825/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Sincronização do tempo dos dois semáforos no cruzamento da Rua Profª. Leonita Faber Ladeira (CEP 13202-254) com a Avenida Samuel Martins, pois está ocasionando congestionamento nos horários de pico. Despachada
17 IND 13826/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Estudos para implantação de lombada na Rua José Belesso, altura do nº 195, Vila Caodaglio (CEP 13216-200). Despachada
18 IND 13827/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Rondas pela Guarda Municipal na região da Vila Maria Genoveva em especial nas Ruas Natal (CEP 13203-091) e Niterói (CEP 13203-090). Despachada
19 IND 13828/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Implantação de faixa de pedestres ou outra sinalização que achar pertinente nas Ruas Aracajú, Goiânia e Salvador, Vila Maria Genoveva (CEP 13203-092). Despachada
20 IND 13829/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Estudos para voltar a mão de direção Rua Belém, Vila Maria Genoveva (CEP 13203-040) como era antigamente. Despachada
21 IND 13830/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES 		Corte de mato em toda a extensão da Rua Pedro Canalle (Cidade Nova). Despachada
22 IND 13831/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES 		Corte de mato em toda a extensão da Avenida Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Despachada
23 IND 13832/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES 		Corte de mato em toda a extensão da Rua da Mina (Jardim Tamoio). Despachada
24 IND 13833/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES 		Tapamento de buraco na Avenida José Alves de Oliveira, trecho próximo à esquina com a Rua Antônio Ovídio Rodrigues (Parque Industrial). Despachada
25 IND 13834/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES 		Tapamento de buraco na Rua Antônio Ovídio Rodrigues, altura do nº 105 (Parque Industrial). Despachada
26 IND 13835/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES 		Corte de mato em toda a extensão da Rua Manoel Pinto Rodrigues (Jardim Pacaembu). Despachada
27 IND 13836/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES 		Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Jurandyr de Souza Lima (Jardim Pacaembu). Despachada
28 IND 13837/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES 		Corte de mato em praça localizada na Rua Leoneto Carletti (Jardim Pacaembu). Despachada
29 IND 13838/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES 		Poda de árvore na Avenida Doutor Hélio Campos, defronte ao nº 143 (Jardim Pacaembu). Despachada
30 IND 13839/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES 		Corte de mato na Praça Augusto Honório (Jardim Pacaembu). Despachada
31 IND 13840/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		Substituição de lâmpada na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura do nº 1.109 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-270. Despachada
32 IND 13841/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		Poda de árvores na área pública situada na Av. Vereador Rogério Alfredo Giuntini, ao lado do nº 149 (Bairro Sitio dos Companheiros) - CEP 13215-870. Despachada
33 IND 13842/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		Asfaltamento da Av. Vereador Rogério Alfredo Giuntini, em toda a sua extensão (Bairro Sítio dos Companheiros) - CEP 13215-870. Despachada
34 IND 13843/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		Instalação de cerca de segurança concertina no muro da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia) - CEP 13214-410. Despachada
35 IND 13844/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		Pintura do prédio da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia) - CEP 13214-410. Despachada
36 IND 13845/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		Substituição das dobradiças das portas de metal na EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia) - CEP 13214-410. Despachada
37 IND 13846/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		Colocação de chapa de aço no portão da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia) - CEP 13214-410. Despachada
38 IND 13847/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		Ampliação do muro interno da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia) - CEP 13214-410. Despachada
39 IND 13848/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		Limpeza e corte de mato em toda extensão da Avenida Nami Azem. Despachada
40 IND 13849/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		Tapamento de buraco na Rua Sérgio Milliet, altura do n.º 66 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-202. Despachada
41 IND 13850/2019 - Indicação
Autor: ANA VICENTINA TONELLI 		Recapeamento na Av. Dr. Cavalcanti, no trecho defronte ao Complexo Argos. Despachada
42 IND 13851/2019 - Indicação
Autor: ANA VICENTINA TONELLI 		Extermínio de mato em guias e calçadas em toda a extensão da Rua Senador Bento Pereira Bueno (Vila Progresso) - CEP 13202-240. Despachada
43 IND 13852/2019 - Indicação
Autor: ANA VICENTINA TONELLI 		Extermínio de mato nas guias e calçadas em toda a extensão da Rua Joaquim Marques de Lisboa (Vila de Vecchi) - CEP 13202-170. Despachada
44 IND 13853/2019 - Indicação
Autor: ANA VICENTINA TONELLI 		Extermínio de mato nas guias e calçadas da Av. Samuel Martins, em toda a sua extensão (Vila Progresso). Despachada
45 IND 13854/2019 - Indicação
Autor: ANA VICENTINA TONELLI 		Repintura das lombadas existentes no Bairro Caxambu. Despachada
46 IND 13855/2019 - Indicação
Autor: ANA VICENTINA TONELLI 		Operação tapa buraco na altura do número 1.407 da Rua do Retiro (Jardim Paris) - CEP 13209-201. Despachada
47 IND 13856/2019 - Indicação
Autor: ANA VICENTINA TONELLI 		Remoção de árvore localizada defronte ao número 126 da Rua Irmã Francisca Joseph Goosens (Vila São João Batista) - CEP 13218-110. Despachada
48 IND 13857/2019 - Indicação
Autor: ANA VICENTINA TONELLI 		Substituição de placa toponímica na Praça Armando Mieto, localizada na esquina da Rua Irmã Francisca Joseph Goosens e Av. Luiz Zorzeti (Vila São João Batista). Despachada
49 IND 13858/2019 - Indicação
Autor: ANA VICENTINA TONELLI 		Recapeamento da Rua Secundino Veiga, no trecho compreendido entre a Rua Barão de Jundiaí e a Avenida João José Rodrigues (Centro). Despachada
50 IND 13859/2019 - Indicação
Autor: ANA VICENTINA TONELLI 		Revitalização da Praça da Bandeira, localizada entre a Rua Barão de Triunfo e Rua Baronesa do Japi (Centro). Despachada
51 IND 13860/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA 		Substituição das lâmpadas incandescentes por LED no Residencial Santa Giovana. Despachada
52 IND 13861/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA 		Implantação de ponto de parada de ônibus na Av. Cezar Brunholi (Residencial Santa Giovana – Bairro Rio Abaixo). Despachada
53 IND 13862/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA 		Construção de ciclovia na Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). Despachada
54 IND 13863/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA 		Substituição de tampa de bueiro quebrada na Rua Geraldo Gomes de Paula (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
55 IND 13864/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA 		Estudo para restrição no tráfego de veículos pesados na Rua Eloísa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
56 IND 13865/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA 		Providências quanto a atrasos nas linhas que servem ao Jardim das Tulipas. Despachada
57 IND 13866/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA 		Recapeamento em toda a extensão da Av. da Uva (Bairro Engordadouro). Despachada
58 IND 13867/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA 		Recapeamento em toda a extensão da Rua Ambrósio Marquezin (Fazenda Grande). Despachada
59 IND 13868/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA 		Repintura da sinalização de solo na Rua Daniel da Silva (Fazenda Grande). Despachada
60 IND 13869/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA 		Repintura da sinalização de solo na Rua Orlando Temponi (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho). Despachada
61 IND 13870/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE 		Operação tapa buraco na Rua João Scabin, em frente ao nº 239 (Vila Vianelo) Despachada
62 IND 13871/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE 		Poda de árvores na Rua José Gaspari Sobrinho, altura do nº 516 ao nº 395 (Vila Vianelo) Despachada
63 IND 13872/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE 		Operação tapa buracos na Rua José Gaspari Sobrinho, em frente ao n° 516 (Vila Vianelo). Despachada
64 IND 13873/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE 		Operação tapa buracos na Rua José do Patrocínio, em frente ao nº 200 (Vila Argos) Despachada
65 IND 13874/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE 		Aumento da altura do guarda-corpo do viaduto Sperandio Pelliciari (Vila Argos) Despachada
66 IND 13875/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE 		Recapeamento da Avenida Antonio Frederico Ozanan do nº 3337 até nº 3003 (Vila de Vito). Despachada
67 IND 13876/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE 		Operação tapa buraco na Avenida União dos Ferroviários, altura do n°2151 (Centro). Despachada
68 IND 13877/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE 		Nivelamento de tampão localizado na Rua Vigário João José Rodrigues, cruzamento com a Rua Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
69 IND 13878/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS 		Tapamento de buraco (após serviços executados) na Rua Zacarias de Góes, em frente ao número 295 (Centro) - CEP 13201-800. Despachada
70 IND 13879/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS 		Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento das ruas Belém e Goiânia (Vila Maria Genoveva) - Cep 13203-070. Despachada
71 IND 13880/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS 		Tapamento de buraco em frente ao número 1.407 da Rua do Retiro (Jardim Paris) - CEP 13209-201 Despachada
72 IND 13881/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS 		Tapamento de buraco na Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro (Bairro Anhangabaú) CEP 13208-057 Despachada
73 IND 13882/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS 		Tapamento de buraco em frente aos números 54 e 66 da Rua Luiz Scavone (Jardim Ana Maria) CEP 13208-790 Despachada
74 IND 13883/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS 		Tapamento de buraco em frente ao número 45 da Rua Hassib Cury (Jardim Campos Elíseos) CEP 13209-800. Despachada
75 IND 13884/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS 		Tapamento de buracos Rua Olga Gerab Frahia, altura dos números 21, 31 e 41 (Jardim Campos Elíseos) - CEP 13209-500. Despachada
76 IND 13885/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS 		Tapamento de buraco na Rua Belém, altura do número 83 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-040. Despachada
77 IND 13886/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS 		Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Silva Jardim, em frente ao número 365 (Vila Vianelo) - CEP 13207-210. Despachada
78 IND 13887/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS 		Reparo no asfalto na Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-010. Despachada
79 IND 13888/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA 		Implantação de castração descentralizada de cães e gatos no Jardim Novo Horizonte - CEP 13.212-590. Despachada
80 IND 13889/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA 		Remoção de entulho em toda a extensão da Rua José Dias Sobrinho (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-460. Despachada
81 IND 13890/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA 		Repinte de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Neusa Martins Dias (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-466. Despachada
82 IND 13891/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA 		Corte de mato em toda a extensão da Av. Daniel Pelizzari (Jardim das Tulipas) - CEP 13213-275. Despachada
83 IND 13892/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA 		Retirada de entulho em toda a extensão da Av. Daniel Pelizzari (Bairro do Poste) - CEP 13213-246. Despachada
84 IND 13893/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA 		Raspagem de guia em toda a extensão da Rua Ambrósio Marquezin (Bairro Fazenda Grande) - CEP 13212-408. Despachada
85 IND 13894/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA 		Repinte de sinalização de solo na Rua Daniel Pelizzari (Bairro do Poste) - CEP 13213-246. Despachada
86 IND 13895/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA 		Repinte de sinalização de solo no cruzamento da Av. Prefeito Luiz Latorre com a Rua Pietro Antonio Leo. Despachada
87 IND 13896/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA 		Estudo para realização de recuo de canteiro para abrir curva próxima a EMEB Profª Beatriz Blattner Pupo (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-453. Despachada
88 IND 13897/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO 		Canalização de córrego entre a Rua Cacilda Becker e a Rua Tupinambá (Jardim Guanabara). Despachada
89 IND 13898/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO 		Implantação de pista de skate no Parque Roberto Oda (Fazenda Grande). Despachada
90 IND 13899/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO 		Implantação de brinquedos e equipamentos infantis na área de lazer do Complexo Educacional Cultural e Esportivo Léo Pereira Lemos Nogueira (Jardim Sarapiranga). Despachada
91 IND 13900/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO 		Reforma e ampliação da UBS Fazenda Grande através de EIV/contrapartida do empreendimento referente ao Processo 24.421/2019, protocolado junto à Prefeitura do Município de Jundiaí, da empresa Global Vias Engenharia Limitada. Despachada
92 IND 13901/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Disponibilização de Aparelho Radiográfico no PA (Pronto Atendimento) da Ponte São João. Despachada
93 IND 13902/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Disponibilização de Aparelho Eletrocardiógrafo no PA (Pronto Atendimento) da Ponte São João. Despachada
94 IND 13903/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Remoção do poste localizado na confluência da Avenida Capitão Francisco Copelli com a Rua Bernardo Guimarães (Jundiaí Mirim/Jardim das Bandeiras). Despachada
95 IND 13904/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Estudo para implantação de lombada na Avenida Capitão Francisco Copelli, próximo do número 1283 (Jundiaí Mirim). Despachada
96 IND 13905/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Estudos para implantação de monitoramento por câmeras da Guarda Municipal, ao longo da Av. São João (Bairro Ponte São João) - CEP 13216-000. Despachada
97 IND 13906/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Manutenção de boca de lobo na Rua Eulinda Cardoso dos Santos, defronte o nº 65 (Jardim Califórnia – CEP 13216-640). Despachada
98 IND 13907/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Mário Duarte, altura do número 120 (Jardim Califórnia – CEP 13216-640). Despachada
99 IND 13908/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Estudos para disponibilização de aparelhos de ultrassom no Pronto Atendimento da Ponte São João, assim como nos demais equipamentos de saúde do município de Jundiaí. Despachada
100 IND 13909/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Presença de base móvel da Guarda Municipal no bairro Ponte São João. Despachada
101 IND 13910/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA 		Instalação de lâmpadas de iluminação pública em postes recém-instalados na Avenida Emma Gossner, próximo ao número 295 (Bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-830. Despachada
102 IND 13911/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA 		Operação tapa-buraco na Avenida César Cosim, próximo ao número 700 (Bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-820. Despachada
103 IND 13912/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA 		Regularização do serviço de manutenção e implantação de placas toponímicas na cidade. Despachada
104 IND 13913/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA 		Instalação de identificação visual adequada para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro de Ivoturucaia. Despachada
105 IND 13914/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA 		Manutenção da calçada do Complexo Educacional Cultural e Esportivo Doutor Nicolino de Lucca (Bairro Anhangabaú) – CEP. 13208-120. Despachada
106 IND 13915/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA 		Poda da copa de árvores na Avenida Doutor Pedro Soares de Camargo, sobre a calçada lindeira às instalações do Complexo Educacional Cultural e Esportivos Doutor Nicolino de Lucca (Bairro Anhangabaú) – CEP. 13208-120. Despachada
107 IND 13916/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA 		Remoção e substituição de dois elementos arbóreos na Rua João Batista da Rocha, 301 (Bairro Anhangabaú) – CEP. 13208-170. Despachada
108 RPR 568/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: MESA DIRETORA 		REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.995, do Prefeito Municipal, que revisa o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; e dá outras providências. Deferido
109 RPR 569/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES 		SUSTAÇÃO até 18-02-2020 da tramitação do Projeto de Lei 12.925/19, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, que reconhece como “cidade-irmã” Prata di Pordenone (Itália). Deferido
110 RPR 570/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES 		CONGRATULAÇÕES com o Cabo PM Robinson Luiz, do 11º Batalhão de Polícia Militar do Interior, por ter evitado um suicídio. Deferido
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício n.º 42/2019/DPF/CAS/SP, do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Campinas, em resposta à MOÇÃO 247/2019, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APELO à Polícia Federal para reabertura do Posto de Emissão de Passaportes (PEP) de Jundiaí.
2. Manifestação de diversos cidadãos sobre o Projeto de Lei 12.532, do PREFEITO MUNICIPAL, que altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para alterar a jornada de trabalho do cargo de Psicólogo.
3. Ofício n.º 41/2019, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí, de solicitação de providências diversas da Câmara Municipal.
4. Ofício n.º 994/2019/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 238/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei 5.488/2016, do Deputado federal Delegado Waldir, que dispõe sobre a utilização de outras denominações, consagradas pelo uso, para identificar o guarda municipal.
5. Ofício nº 943 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521759/03/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
6. Manifestação de comissão representante dos psicólogos servidores públicos municipais sobre o Projeto de Lei 12.532, do PREFEITO MUNICIPAL, que altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para alterar a jornada de trabalho do cargo de Psicólogo.
7. Convite da Escola do Legislativo de Itupeva para participação no 1.º Seminário itupevense de Gestão Documental e Acesso à Informação (24 de setembro de 2019).
8. Solicitação da Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário de Jundiaí e Região – PROEMPI de análise de suas propostas ao projeto de alteração do Plano Diretor.
9. Ofício n.º 002/2019, do Presidente da Associação dos Romeiros de Jundiaí a Bom Jesus dos Perdões, convidando para a 59.ª Romaria Masculina de Jundiaí à Bom Jesus dos Perdões (21 e 22 de setembro de 2019).
10. Ofício n.º 02/Biênio 2019 a 2021, do Conselho Municipal de Turismo de Jundiaí-COMTUR, de solicitação de gestões junto ao governo estadual para retorno do Expresso Turístico à cidade de Jundiaí.
11. Ofício n.º 03/Biênio 2019 a 2021, do Conselho Municipal de Turismo de Jundiaí-COMTUR, de solicitação de gestões para obrigação de uso do guia de turismo local e regional credenciado no CADASTUR.
12. CT LLLBA – 04254/2019, do Diretor de Articulação Institucional Regional São Paulo da Telefonica, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 551/2019, do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, de SOLICITAÇÃO à Telefônica para manutenção em torre de telefonia localizada à Rua Padre Eucário, altura do nº 69, esquina com Rua Santa Teresinha (Vila Rio Branco).
13. Ofício n.º 949 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521.751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
14. Ofício n.º 951 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0415649-13/2016, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.
15. Of. UGCC/DAP n.º 261/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de setembro de 2019.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 288/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.271, que “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO HOMENS COM HONRA”.
2. Of. GP.L. n.º 289/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.272, que “Inclui no Calendário Municipal de Eventos a ‘FESTA DE SANTA LUZIA’, da Comunidade Santa Luzia da Paróquia Santa Rita de Cássia, no Parque Centenário (dezembro).
3. Of. GP.L. n.º 290/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.273, que “Revoga as Leis 1.185/1964, 1.220/1965, 1.352/1966, 1.497/1967 e 1.537/1968 (aprovadas na 5ª Legislatura – 1º/01/1964 a 30/01/1969)”.
Expediente do Gabinete
1. Ofício 06/2019, da REDECA – Rede de Defesa da Criança e do Adolescente de Jundiaí, convidando para o evento “REDECA: Rede que Pensa e Protege” (17 de setembro de 2019).
2. Ofício RRS 147/2019, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro.
3. Ofício WTL n.º 042/2019, da Bancada do Partido Popular Socialista-PPS, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro.
4. Ofício n.º 002/AT/2019, da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro.
5. Ofício GM 334/2019, do Vereador Gustavo Martinelli, solicitando doação de um computador para a EMEB Celsina Barbosa Pazinatto (Vila Josefina).
6. Ofício Gab/EV n.º 106/2019, dos vereadores Edicarlos Vieira e Márcio Petencostes de Souza, solicitando reunião para trato de assuntos relacionados à habitação de interesse social.
7. Convite da Equipe Caveiras Paintball Jundiaí para o final do Campeonato Paulista de Paintball Cenário 2019.
8. Convite da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a Pré-Conferência da Regional Jundiaí (28 de setembro de 2019).
9. Ofício DM 16-19, da Bancada do PP, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro.
10. Ofício DF n.º 24/2019, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando cessão do Plenário para realização de prestação de contas referente ao 2.º quadrimestre de 2019.
11. Ofício AFM 0356/2019, da Bancada do PDT, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro.
12. Ofício Gab-LP 18/2019, da Bancada do Partido Verde - PV, indicando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e Dia do Nascituro.
13. Ofício COSAP n.º 011/2019, da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência, solicitando suspensão da sessão dos trabalhos para reunião.
14. Solicitação do Projeto “Liberte-se e Empodere-se” de cessão do Plenário no dia 09 de outubro de 2019.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
**1- FERNANDA TORRES APOLLONIO - Queimadas na Vila Marlene
*2- JOÃO GUILHERME OLIVEIRA - Apresentação do Centro Comunitário da Vila Hortolândia
*3- FERNANDA MARCHEZINI BRAHEMCHA - Audiodescrição: acessibilidade para pessoas com deficiência visual
*4- ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS - O mundo do trabalho em tecnologia
**5- IVONE RODRIGUES DOS SANTOS (suplente) -  Política e seus efeitos na vida do cidadão; fiscalização dos Vereadores
**6- SARA MARIA FAVARIN PENTEADO (suplente) -  Causa animal – abandono, falta de apoio
**7- RAFAEL DA SILVA LOURENÇO (suplente) - Tribuna livre – importância do uso com educação e decoro pelos munícipes
**8- TALES ALCÂNTARA DE MELO (suplente) - O gênero em Jundiaí – eventos LGBT na cidade
**9- MURILO DONADEL ESTAVARENGO (suplente) - Crítica à tribuna livre

* falaram
** foram chamados
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANA VICENTINA TONELLI / PSDB, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12712/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81760/2018
Autor: FAOUAZ TAHA 		Denomina “Rua BENEDITO ALFREDO DA SILVA” a Rua 4 do loteamento Quintas do Lago. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
2 PL 12974/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83676/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL 		Estende denominação de "Rua Roque Fermiano de Oliveira" à via pública que especifica. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
3 VET 12/2019 - Veto
Protocolo: 83803/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL 		VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.555, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, que prevê, no sítio eletrônico da Prefeitura, mecanismo de busca e disponibilização da íntegra de decretos do Executivo. (CJ 1.104; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 29/09/2019) Rejeitado(a)
4 VET 13/2019 - Veto
Protocolo: 83804/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL 		VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.942, do Vereador DOUGLAS MEDEIROS, que prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre os conselhos municipais. (CJ 1.103; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 29/09/2019) Rejeitado(a)
5 PL 12532/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80536/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL 		Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para alterar a jornada de trabalho do cargo de Psicólogo. (DF 27; CJ 594; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/08/2018; 2 AD) Adiado
para a S.O. de 24/11/2020
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL 		MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Nº. 01. Matéria não votada
6 PL 12855/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82763/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO 		Institui o Programa “Eu Não Esqueço”, de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer. (CJ 888; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 1º/10/2019
Emenda Modificativa nº 1
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO 		Exclui imposição de atribuições e despesas ao Poder Executivo. Matéria não votada
7 PL 12970/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83671/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL 		Altera o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura Municipal, para redescrever os cargos públicos que especifica. (DF 39; CJ 1.081; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 PL 12988/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83718/2019
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE 		Prevê afixação, em órgãos públicos municipais, de placa ou cartaz de divulgação de direitos assegurados pela Lei de Desburocratização (Lei Federal 13.726/2018). (CJ 1.096; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Adiado
adiado para a S.O. de 1º/10/2019
9 MOC 249/2019 - Moção
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA 		APELO ao governo estadual para implantar no Hospital Regional de Jundiaí o serviço de ortopedia cirúrgica de alta complexidade. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 27/08/2019; 1 AD) Adiado
adiado para a S.O. de 1º/10/2019
10 MOC 254/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO 		APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2013 da Deputada federal Antônia Lúcia, que extingue o auxílio-reclusão e cria benefício para a vítima de crime. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
adiado para a S.O. de 1º/10/2019
11 MOC 255/2019 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA 		APOIO ao Projeto de lei complementar 531/18 do Deputado federal Carlos Sampaio, que estende ao guarda municipal a aposentadoria especial prevista para o policial. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12 MOC 257/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		APOIO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência por aplicação da Lei 13.835/19, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões bancários em braile. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANA VICENTINA TONELLI / PSDB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep
2 ANA VICENTINA TONELLI / PSDB
3 EDICARLOS VIEIRA / PSD
4 CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS
5 ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL
6 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANA VICENTINA TONELLI / PSDB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, EDICARLOS VIEIRA / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS

Consulta gerada em 21/09/2019, às 04h40m
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