Projeto de Lei nº 12855/2019
Institui o Programa “Eu Não Esqueço”, de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer.
Autoria: Albino
Data de Apresentação: 26/03/2019
Proposição Digital:
Protocolo: 82763/2019
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4621, de 11/10/2019.
Último Local: 06/11/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Albino - Exclui imposição de atribuições e despesas ao Poder Executivo. | Aprovado(a) |
| Emenda Modificativa nº 2 - Albino - Inclui, na equipe multidisciplinar que comporá o futuro Centro de Referência de Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer, geriatra, educador físico e nutricionista. | Aprovado(a) |
96ª Sessão Ordinária
Data: 26 de março de 2019
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7
118ª Sessão Ordinária
Data: 10 de setembro de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
121ª Sessão Ordinária
Data: 01 de outubro de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
122ª Sessão Ordinária
Data: 08 de outubro de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| PREFEITO MUNICIPAL | 24/10/2019 00:00:00 | |
| FAOUAZ TAHA | 08/10/2019 00:00:00 | |
| Procurador Jurídico | 25/03/2019 00:00:00 |
