Lei nº 9313, de 24/10/2019
Institui o Programa “Eu Não Esqueço”, de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer.
Matéria Originária: PL 12855/2019 - Autoria: Albino
Data de Promulgação: 24/10/2019
Data de Publicação: 06/11/2019
Veículo de Publicação: IOM 4631
Assunto:
Saúde
Situação: Em vigor
