Moção nº 254/2019
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2013 da Deputada federal Antônia Lúcia, que extingue o auxílio-reclusão e cria benefício para a vítima de crime.
Autoria: Albino
Data de Apresentação: 03/09/2019
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 13/12/2019 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição
117ª Sessão Ordinária
Data: 03 de setembro de 2019
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7
118ª Sessão Ordinária
Data: 10 de setembro de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
121ª Sessão Ordinária
Data: 01 de outubro de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Davi Alcolumbre - Presidente do Senado | 13/12/2019 00:00:00 | |
| ELIZABETH CARNEIRO - MINIST. MULHER, FAMÍLIA E DIR | 30/10/2019 00:00:00 |
