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Sessão Plenária

94ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
17 de março de 2015 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 17/03/2015 - Horário: 18:00 Data: 17/03/2015
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO / PP, ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 11753/2015 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS - "Março Amarelo" (março).
2 PL 11754/2015 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Denomina "Rua AFONSO EDUARDO SIMEONE" a Rua 3 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria).
3 PL 11755/2015 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Denomina "Rua JAIR GOBBI" a via pública com início na Av. Humberto Cereser e término na divisa com o loteamento Jardim Tarantela.
4 PL 11756/2015 - Projeto de Lei
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Altera a Lei 3.705/91, que regula a construção de muro e calçada e a limpeza de terrenos, para reduzir o prazo para regularização.
5 PL 11757/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga, da Lei 5.035/97, que veda transporte coletivo de passageiros não-delegado, dispositivo que condiciona restituição de veículo apreendido a pagamento de multas, taxas e despesas correlatos.
6 PL 11758/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui a Política Municipal para Infância e Adolescência de Jundiaí e o Plano Municipal para Infância e Adolescência de Jundiaí-PMIA.
7 PL 11759/2015 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina "Avenida SÃO JOSÉ DA PEDRA SANTA" via pública que se inicia na Av. Nicola Accieri (defronte do Parque Municipal e Reserva Biológica “Antonio Jacyro Martinasso”) e segue até à altura da Capela de São José da Pedra Santa (Bairro São José da Pedra Santa).
8 PR 789/2015 - Projeto de Resolução
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Altera o Regimento Interno, para prever autoria conjunta de proposições.
9 MOC 172/2015 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.192/2014 do Deputado Estadual Aldo Demarchi, que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar programa de economia de água através da colocação, substituição e adaptação de equipamentos para banheiro nas construções e reformas de prédios públicos, em todo o Estado de São Paulo.
10 MOC 173/2015 - Moção
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
APELO ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Educação para o início das obras de recuperação e conservação do prédio da EE Getúlio Nogueira de Sá (Bairro Caxambu).
11 MOC 174/2015 - Moção
Autor: BANCADA DO PT (2013-2016)
APELO ao Governador do Estado de São Paulo pela investigação rápida e efetiva, com a punição dos responsáveis, do atentado contra a Sede do Partido dos Trabalhadores em Jundiaí, incendiada no domingo, 15/03/2015.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 11662/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Av. Santo Ceolin (Bairro Fernandes). Despachada
2 IND 11663/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza em toda extensão da Av. Attílio Gobbo, no Bairro Santa Clara. Despachada
3 IND 11664/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na esquina das Ruas Baronesa do Japi e Eng.º Monlevade (Centro). Despachada
4 IND 11665/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza das praças da Vila Joana (Bairro Ponte São João). Despachada
5 IND 11666/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na calçada da Av. Bento do Amaral Gurgel, no trecho que vai do nº 1475 à 1595 (Vila Nambi). Despachada
6 IND 11667/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza de desassoreamento do córrego localizado entre a Rodovia dos Imigrantes Italianos e a Rua Manoel Nogueira Pontes (antiga Rua Sete) em Vila Nambi. Despachada
7 IND 11668/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza em toda extensão da Av. Eng.º João Fernandes Molina (Distrito Industrial). Despachada
8 IND 11669/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Construção de calçada na Rua Zacarias de Góes, 516 (Centro). Despachada
9 IND 11670/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza da Esplanada “Monte Castelo” (Centro). Despachada
10 IND 11671/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Lupércio da Silveira Pupo, 201 (Jardim Planalto). Despachada
11 IND 11672/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Poda de árvore na Rua Maestro Frederico Nano (Vila Progresso). Despachada
12 IND 11673/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Recuperação de calçadas em toda a extensão da Rua Um (Jardim Nova Conquista). Despachada
13 IND 11674/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Verificação e reparo da boca de lobo e do asfalto na Rua Um (Jardim Nova Conquista). Despachada
14 IND 11675/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Limpeza e concretagem de viela que liga a Rua Um, no Jardim Nova Conquista, e a Rua Ubatuba, em Vila Ruy Barbosa. Despachada
15 IND 11676/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Construção de calçada em torno da EMEB Professora Beatriz Blattner Pupo, localizada na Av. Carmine Todaro (Conjunto João Mezzalira Junior). Despachada
16 IND 11677/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato na Praça General Newton Estilac Leal, localizada na Av. Samuel Maritins, ao lado do n.º 19 (Vila Arens). Despachada
17 IND 11678/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Nivelamento da Rua Ideal Padrão, ao lado do n.º 3.000 (Bairro Colônia). Despachada
18 IND 11679/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato em toda a extensão da Rua Ideal Padrão (Bairro Colônia). Despachada
19 IND 11680/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato em toda extensão da Av. Samuel Martins. Despachada
20 IND 11681/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Manutenção da sinalização horizontal de trânsito na Rua Bento Pires, ao lado da APAE (Vila Nady). Despachada
21 IND 11682/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Recapeamento da Rua João Bandeira, em toda a sua extensão (Cidade Nova). Despachada
22 IND 11683/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Luiz Benachio, nas proximidades do número 55 (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
23 IND 11684/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Comendador Antônio Borin, nas proximidades do número 2.530 (Jardim Colonial). Despachada
24 IND 11685/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Recapeamento da Rua José Seckler Machado, em toda a sua extensão (Cidade Nova). Despachada
25 IND 11686/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal na Avenida Moisés Raphael, em toda a sua extensão (Cidade Nova). Despachada
26 IND 11687/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Professor Frederico Perracini, nas proximidades do número 340 (Jardim Tamoio). Despachada
27 IND 11688/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Manoel José da Fonseca, defronte ao número 94 (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
28 IND 11689/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Pavimentação das vielas existentes entre as Ruas Salvador Vaccari e Ítalo Primo Bellini (Jardim Florestal). Despachada
29 IND 11690/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Major Gustavo Adolfo Storch, nas proximidades do número 100 (Vila Virgínia). Despachada
30 IND 11691/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Holanda, nas proximidades do número 310 (Jardim Cica). Despachada
31 IND 11692/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Tapamento de buracos no início do Viaduto General Euclides Figueiredo, sentido Vila Rio Branco – Estrada de Itatiba (Vila Rio Branco). Despachada
32 IND 11693/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Professor João Duarte Paes, nº 80, para limpeza e corte de mato (Cidade Luiza). Despachada
33 IND 11694/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Tapamento de buraco na Rua Rangel Pestana, defronte ao nº 464 (Centro). Despachada
34 IND 11695/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Construção de rede de água e esgoto no Loteamento Estrada das Lágrimas (Bom Jardim). Despachada
35 IND 11696/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Reinstalação da placa de identificação da EMEB Maria Aparecida de Sousa Almeida Ramos, na Avenida Capitão Francisco Copelli, n° 1655 (Jundiaí Mirim). Despachada
36 IND 11697/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza na praça localizada defronte o nº 29 da Rua São José dos Campos (Vila Ruy Barbosa). Despachada
37 IND 11698/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Tapamento de buraco próximo ao nº 25 da Rua José Mascarini (Vila Nambi). Despachada
38 IND 11699/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda das árvores nas proximidades do nº 1.655 da Avenida Capitão Francisco Copelli (Jundiaí Mirim). Despachada
39 IND 11700/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Retirada de entulho e de móveis inservíveis e limpeza em terreno na altura do número 1.041 da Avenida São Camilo (Jardim São Camilo). Despachada
40 IND 11701/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Retirada de entulho e limpeza de terreno na altura do número 1.200 da Avenida São Camilo (Jardim São Camilo). Despachada
41 IND 11702/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza e corte de mato em toda a extensão do antigo Hospital Psiquiátrico, no início na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura do n° 1460 (Jardim Tamoio). Despachada
42 IND 11703/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza em terreno público ao lado do nº 60 da Rua Ari Barroso (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
43 IND 11704/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Raspagem de guia em toda a extensão da Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio). Despachada
44 IND 11705/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, próximo à Rua Silva Jardim (Jardim Pirapora). Despachada
45 IND 11706/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Retirada de entulhos e limpeza de terreno na Rua Pedro Galli, altura do n.º 128 (Jardim Guanabara). Despachada
46 IND 11707/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Revitalização e reforma das praças do Bairro Retiro, com troca de brinquedos, bancos, implantação de paisagismo e jardinagem. Despachada
47 IND 11708/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Providências com relação a imóvel localizado na Rua Luiz de Oliveira Arruda, altura do n.º 344 (Jardim do Lago). Despachada
48 IND 11709/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de academias ao ar livre em áreas públicas no Bairro Gramadão, Jardim Guanabara, Retiro e Parque das Videiras. Despachada
49 IND 11710/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Ronda noturna da Guarda Municipal na Av. 9 de julho, altura da Caixa Econômica Federal e adjacências. Despachada
50 IND 11711/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Ronda ostensiva da Guarda Municipal na região da Vila Nambi. Despachada
51 IND 11712/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Pavimentação asfálticas de todas as ruas do Portal dos Medeiros. Despachada
52 IND 11713/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Recomposição do leito carroçável das ruas do entorno da Praça Ruy Barbosa (Centro). Despachada
53 IND 11714/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Tapamento de buracos na Rua Itália (Jardim Cica). Despachada
54 IND 11715/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Nivelamento da via de acesso e do estacionamento do Poupatempo. Despachada
55 IND 11716/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Reparos nos sanitários da Av. Luiz José Sereno (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
56 IND 11717/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Recapeamento das vias do Jardim Cica. Despachada
57 IND 11718/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Providências para a revisão e disponibilização dos arquivos da IOM no sítio eletrônico da PMJ. Despachada
58 IND 11719/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Gestão junto à Polícia Militar e à Guarda Municipal para realização de ação integrada de policiamento contínuo na Vila Nova Jundiainópolis e Vila Comercial, especialmente na Rua Mario João Bampa, por conta do intenso tráfico de drogas. Despachada
59 IND 11720/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Imediata abertura de concursos públicos para suprir vagas de aposentadorias ocorridas em 2014 e para compor as equipes básicas que atuam na rede de atenção psicossocial, como psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e orientadores sociais. Despachada
60 IND 11721/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Gestões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a efetiva implantação do SIPIA nos Conselhos Tutelares de Jundiaí. Despachada
61 IND 11722/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Névio Borgonovi (Jardim Pacaembu). Despachada
62 IND 11723/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Limpeza de terreno localizado no final da Rua Adriano Borgonovi, atrás do Conjunto Residencial Maria José (Vila Aparecida). Despachada
63 IND 11724/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Reparo em asfalto com buraco e afundamento na Rua Ary Normanton, defronte ao n.º 239 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
64 IND 11725/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Conserto de pontos de iluminação na Rua Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti, altura do n.º 171 (Jardim da Fonte). Despachada
65 IND 11726/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Reparos em bocas de lobo localizadas na Avenida João Gonçalves dos Reis, altura do n.º 362 (Vila Nova Medeiros). Despachada
66 IND 11727/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Limpeza de terreno localizado na Rua Jurandir Guinther (Cidade Nova). Despachada
67 IND 11728/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Estudos para implantação de estacionamento na UBS do Jardim Tarumã. Despachada
68 IND 11729/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Implantação de academia ao ar livre, brinquedos e plantio de árvores em praça localizada no final da Rua Francisco Guerra (Jardim Mirante). Despachada
69 IND 11730/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Corte de mato e estudo para concretagem de viela localizada nos fundos da casa 118 da Rua Ormezinda Lopes de Oliveira (Jardim Florestal). Despachada
70 IND 11731/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Criação de serviço de atendimento telefônico "Disque Dengue". Despachada
71 IND 11732/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Instalação de rampas de acesso nas dependências do CECE "Antônio de Lima". Despachada
72 IND 11733/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Troca de lâmpada na Rua São Pedro, em frente ao número 115 (Vila Joana). Despachada
73 IND 11734/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Manutenção de calçada em praça localizada na Rua Viriato Correia (Jardim do Lago). Despachada
74 IND 11735/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato em área pública localizada na Avenida Nações Unidas (Vila Esperança). Despachada
75 IND 11736/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Nivelamento da avenida Antonio Müller (Bairro Rio Acima). Despachada
76 IND 11737/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore em frente ao número 119 da Rua Joaquim de Almeida Ramos (Vila Santa Maria). Despachada
77 IND 11738/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Manutenção de asfalto da Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara). Despachada
78 IND 11739/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Nivelamento e aplicação de cascalho na Avenida Geraldo Mazzi (Bairro Champirra). Despachada
79 IND 11740/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato e limpeza de terreno na Rua Bruna Boschini dos Santos (Jardim Marambaia). Despachada
80 IND 11741/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato e limpeza de terreno na Rua Angiolina Anselmi Ermani (Jardim Marambaia). Despachada
81 IND 11742/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Tapamento de buracos na Rua João Carbonari Júnior, próximos aos números 173 e 75 (Parque Residencial Anchieta). Despachada
82 IND 11743/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Revitalização do campo de futebol CECE Francisco Álvaro Siqueira Neto (Vila Maringá). Despachada
83 IND 11744/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Manutenção e rebaixamento do tampão de esgoto na Rua Paranavaí, próximo ao número 69 (Vila Maringá). Despachada
84 IND 11745/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Providências para o início da revitalização da Esplanada Monte Castelo (Escadão). Despachada
85 IND 11746/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Tapamento de buraco na Rua Alberto Roveri, próximo ao número 138 (Vila Rami/Vila Garcia). Despachada
86 IND 11747/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, defronte ao número 1.802 (Vila Vianelo). Despachada
87 IND 11748/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Descentralização da Guarda Municipal e instalação de um posto da Guarda Municipal na Vila Rami. Despachada
88 IND 11749/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato na Rua Leonilda Craveiro próximo ao número 68 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
89 IND 11750/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato nas áreas públicas do Loteamento “Jardim Palermo”. Despachada
90 IND 11751/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para aumento da temporização semafórica para travessia de pedestres na esquina das Ruas Petronilha Antunes e Abílio Figueiredo (Centro). Despachada
91 IND 11752/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buracos na Rua Carlos Fernandes Netto, próximo aos números 124 e 213 (Vila Marlene). Despachada
92 IND 11753/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, em frente ao n.º 541 (Vila Vianelo). Despachada
93 IND 11754/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua União, em frente ao n.º 210 (Vila Jundiainópolis). Despachada
94 IND 11755/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização das 4 praças existentes no cruzamento da Avenida Samuel Martins com a Rua Maestro José Bonvolenta (Vila Progresso). Despachada
95 IND 11756/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização de Praça na Avenida Fernando Arens, n.º 1.927 (Vila Progresso). Despachada
96 IND 11757/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, próximo ao n.º 95 (Centro). Despachada
97 IND 11758/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua Zacarias de Góes, n.º 205 (Centro). Despachada
98 IND 11759/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Instalação de tachões em rotatória no encontro das vias Avenida Daniel da Silva, Avenida Henrique Brunini e Rua Geraldo Vilela Curado (Bairro Fazenda Grande). Despachada
99 IND 11760/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Instalação de placas de sinalização para estacionamento na Avenida Prefeito Luis Latorre, n.º 10.300 (Parque Industrial Jundiaí). Despachada
100 IND 11761/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Implantação de piso tátil nos terminais de ônibus. Despachada
101 IND 11762/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da sinalização de solo "Pare" na Av. Daniel da Silva (Bairro Fazenda Grande). Despachada
102 IND 11763/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Reforma das quadras poliesportivas e alambrados do Complexo Esportivo Maria Luiza Furquim (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho). Despachada
103 IND 11764/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato do canteiro central da Av. José Benassi (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
104 IND 11765/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampões de esgoto na Av. Presbítero Manoel Antonio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
105 IND 11766/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Implantação de rotatória na Av. José Benassi, próximo à empresa Sadia (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
106 IND 11767/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Reforma do Centro Esportivo localizado na Rua Roberto Gáspari (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho). Despachada
107 IND 11768/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Implantação de programa para troca de válvulas de descarga dos prédios públicos de administração municipal por válvulas econômicas. Despachada
108 IND 11769/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Reposição de placas toponímicas do Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho. Despachada
109 IND 11770/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Recapeamento e implantação de nova sinalização de solo na Avenida Profa. Leonita Fáber Ladeira (Jardim do Lago). Despachada
110 IND 11771/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Recapeamento e implantação de nova sinalização de solo na Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago). Despachada
111 IND 11772/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Recapeamento e implantação de nova sinalização de solo na Avenida Dr. Nelson Vilaça (Jardim do Lago). Despachada
112 IND 11773/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Corte de mato na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
113 IND 11774/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Substituição de árvore na Rua Goiânia, altura do nº. 191 (Bairro Agapeama). Despachada
114 IND 11775/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Implantação e repinte de sinalização de solo nos cruzamentos das ruas do Jardim Rio Branco. Despachada
115 IND 11776/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
URGENTE poda de árvore na Rua dos Bandeirantes, na altura do n.º 523 (Centro) Despachada
116 IND 11777/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Implantação de sinalização de pedestres na Rodovia Vereador Geraldo Dias (Rotatória do Residencial Terra da Uva). Despachada
117 IND 11778/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Implantação de sinalização adequada de trânsito no cruzamento da Rua Profa. Odila Richter com a Rua Faustina Barbosa Stackflet (Parque Centenário). Despachada
118 IND 11779/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
URGENTE tapamento de buraco na Rua Bernardino de Campos, na altura do n.º 135 (Centro). Despachada
119 IND 11780/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua João Orlandi (Cidade Nova). Despachada
120 IND 11781/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua João Bandeira (Cidade Nova). Despachada
121 IND 11782/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Pintura de sinalização de solo indicativa de “pare” na Rua Antônio Raimundo de Oliveira, próximo do nº 762 (Jundiaí Mirim). Despachada
122 IND 11783/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado na Av. São Paulo, na altura do nº 300 (Vila Arens). Despachada
123 IND 11784/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura das linhas de divisão de fluxos, em toda a extensão da Av. Capitão Francisco Copelli (Jardim Tarumã). Despachada
124 IND 11785/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua José Zorzi (Cidade Nova). Despachada
125 IND 11786/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua José Seckler Machado (Cidade Nova). Despachada
126 IND 11787/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua Jurandir Guinther (Cidade Nova). Despachada
127 IND 11788/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua Julieta Seckler Machado (Cidade Nova). Despachada
128 IND 11789/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua João de Oliveira Prado (Cidade Nova). Despachada
129 IND 11790/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Manutenção e melhorias no sistema de desligamento e acendimento das lâmpadas dos postes, localizados na Rua Antonio Maziero (Ivoturucaia). Despachada
130 IND 11791/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para implantação de boca de lobo na Rua Princesa Isabel (Vila Arens). Despachada
131 IND 11792/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Recuperação da sinalização de solo nas ruas do bairro Caxambu. Despachada
132 IND 11793/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reforço na sinalização de solo e estudos para semaforização no encontro da Rua Moacir Lopes com a Av. Com. Antonio Borin (Jardim Caçula). Despachada
133 IND 11794/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de cobertura do parquinho localizado na EMEB Profª Clotilde Mazzali Bolini (Jardim Pacaembu). Despachada
134 IND 11795/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Desassoreamento do Córrego da Colônia, no trecho que passa pela Rua Alcindo Carletti (Colônia). Despachada
135 IND 11796/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Desobstrução da galeria na Rua José Vitorino Ferreira Filho (Colônia). Despachada
136 IND 11797/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza da viela existente na Rua Antônio Tacildo Vion, entre as ruas França e Sebastião de Souza (Santa Gertrudes). Despachada
137 IND 11798/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Revitalização do Córrego da Verdura (Colônia). Despachada
138 IND 11799/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Revitalização da praça de esportes localizada na esquina da Rua José Alves da Silva e Rua Benedito Silva (Jardim do Lírio). Despachada
139 IND 11800/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa buracos na Rua Doutor Azis Jorge, defronte ao número 160 (Ivoturucaia). Despachada
140 IND 11801/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de guia, sarjeta, calçada e pavimentação asfáltica em todas as ruas do Loteamento Mangelini (Distrito Industrial). Despachada
141 IND 11802/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Recapeamento asfáltico das ruas João Copelli, José Rappa, Deolinda Copelli e Benedito Valderez Fraia (Jardim da Serra). Despachada
142 IND 11803/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção da calçada defronte à EMEB “Profª Maria de Toledo Pontes, localizada na Avenida Doutor Cavalcanti, 351 (Centro). Despachada
143 IND 11804/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa buracos na Rua Ricardo César Fávaro, altura do número 1105 (Santa Gertrudes). Despachada
144 IND 11805/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Tapamento de buraco localizado na Av. Bom Jesus de Pirapora, defronte ao número 656 (Centro). Despachada
145 IND 11806/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instalação de postes duplo “T” na viela existente entre as ruas Giustiniano Alves de Souza e João Castilho de Andrade (Ivoturucaia). Despachada
146 IND 11807/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Modificação na rede elétrica de alta-tensão para evitar interferência de vegetação na Avenida Macelino Ezquerro Bueno (Ivoturucaia). Despachada
147 IND 11808/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Reparo e manutenção do telhado e forro das salas de aula da EMEB "Deolinda Copelli de Souza Lima" situada na Rua Jussara, 140 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
148 IND 11809/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa buraco no cruzamento na Rua Baronesa do Japi, cruzamento com a Rua Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
149 IND 11810/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Av. Moisés Raphael, nº 85 (Cidade Nova). Despachada
150 IND 11811/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na R. Sta. Tereza D' Avila, próximo à entrada para a R. Carlos Ângelo Mathion (Jd. Tamoio). Despachada
151 IND 11812/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Av. dos Ferroviários, sentido Terminal da Vl. Arens, próximo ao Viaduto Sperandio Pelliciari (Jd. São Bento). Despachada
152 IND 11813/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Av. das Nações Unidas, nº 1.109 (Vl. São Paulo). Despachada
153 IND 11814/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro na Av. das Nações Unidas, nº 755 (Vl. São Paulo). Despachada
154 IND 11815/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na R. Barão de Rio Branco, na altura dos números 55 e 100 (Vl. Santa Rosa). Despachada
155 IND 11816/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na R. João Scabin, altura dos números 189,215 e 239 (Vianelo) Despachada
156 IND 11817/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na R. Aracaju, nº 26 (Vl. Maria Genoveva). Despachada
157 IND 11818/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na R. Maceió, próximo à saída dos Ferroviários (Vl. Maria Genoveva). Despachada
158 IND 11819/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco no cruzamento da R. Pitangueiras com a R. Dr. Hegg (Vl. Arens). Despachada
159 IND 11820/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Disponibilização da produção legislativa da Câmara Municipal de Jundiaí no sítio eletrônico especializado na divulgação de leis municipais - leismunicipais.com.br - de forma a facilitar e ampliar o acesso público às leis vigentes em nossa cidade. Despachada
160 RPR 762/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com a Faculdade de Medicina de Jundiaí pelos 47 anos de fundação. Deferido
161 RPR 763/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o Deputado Estadual Alexandre Pereira (Solidariedade) pela posse junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 15 de março. Deferido
162 RPR 764/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o Deputado Estadual Luiz Fernando Machado (PSDB) pela posse junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 15 de março. Deferido
163 RPR 765/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
SOLICITAÇÃO à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP para que preste a esta Casa, informações sobre o efetivo início das obras referentes à primeira etapa do Complexo Jundiaí, na Via Anhanguera, que contempla o acesso à rodoviária de Jundiaí. Deferido
164 RPR 766/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: LEANDRO PALMARINI
SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL para conserto em poste de energia elétrica na Rua João de Oliveira Prado, na altura do número 88 (Bairro Cidade Nova). Deferido
165 RPR 767/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
SOLICITAÇÃO à Polícia Militar de ações de policiamento contínuo nos bairros Vila Nova Jundiainópolis e Vila Comercial, especialmente na Rua Mario João Bampa, nos períodos diurno e noturno, por conta do intenso tráfico de drogas. Deferido
166 RPR 768/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento da Sra. Antonia de Oliveira Franco. Deferido
167 RPR 769/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento do Sr. José Nakamura. Deferido
168 RPL 323/2015 - Requerimento ao Plenário
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre compra, destinação e doação de troféus, baralhos e medalhas. Aprovado(a)
169 RPL 324/2015 - Requerimento ao Plenário
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a existência de Projeto para reforma ou ampliação da UBS do Rio Acima ou construção de nova unidade no local. Aprovado(a)
170 RPL 325/2015 - Requerimento ao Plenário
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
LICENÇA do Vereador Paulo Sergio Martins, no período de 24 de março a 23 de abril de 2015, para trato de assuntos particulares. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício GP nº 368/2015, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 712/15, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
01. GPL 60/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Faculdade de Medicina de Jundiaí.

02. GPL 61/2015 - cópia de convênio com Escola Superior de Educação Física de Jundiaí.

03. GPL 63/2015 - cópia de convênio com Editora e Distribuidora Educacional S.A.

04. GPL 65/2015 - cópia do relatório anual das instituições aptas a receber subvenção em 2015.
Expediente do Gabinete
1. Ofício da categoria dos Engenheiros e Arquitetos da Prefeitura Municipal, reivindicando um novo enquadramento na tabela salarial, com um novo piso inicial.
2. Ofício da Presidente do Sindicato dos Professores de Jundiaí solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para o dia 26 de março, das 8h às 15, para realização de assembleia extraordinária com os professores do SESI e SENAI.
3. Ofício do Presidente da APCD convidando para o almoço em comemoração ao Dia de Tiradentes e homenagem aos sócios remidos no dia 25 de abril, às 11h, na Chácara dos Sonhos.
4. Convite da Procuradoria da República no Estado de São Paulo para a solenidade de inauguração da nova sede da Procuradoria no Município de Jundiaí no dia 25 de março, às 16h, na Rua Rangel Pestana, n.º 1076.
5. Ofício GP.L. 58/2015 do Prefeito Municipal encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de março.
6. Ofício do PMDB de Jundiaí 1/2015 solicitando cessão do Plenário no dia 25 de março, das 19h às 22h, para realização de palestra sobre reforma Política.
7. Ofício do Diretor da APEOESP solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 19 de março, das 13h às 17h, para realização de assembleia.
8. Ofício SMNJ/GS 93/2015, em resposta ao ofício PR/Gab 66/2014, que tratou do TC 031322/026/04.
9. Comunicado da Câmara dos Deputados informando liberação de recursos financeiros – protocolo 72290.
10. Comunicado da Câmara dos Deputados informando liberação de recursos financeiros – protocolo 72291.
11. Comunicado do Ministério da Educação CM011518/2015, informando liberação de recursos financeiros.
12. Comunicado do Ministério da Educação CM011519/2015, informando liberação de recursos financeiros.
13. Comunicado do Ministério da Educação CM011520/2015, informando liberação de recursos financeiros.
14. Comunicado do Ministério da Educação CM011521/2015, informando liberação de recursos financeiros.
15. Comunicado do Ministério da Educação CM011523/2015, informando liberação de recursos financeiros.
16. Comunicado do Ministério da Educação CM011524/2015, informando liberação de recursos financeiros.
17. Comunicado do Ministério da Educação CM011525/2015, informando liberação de recursos financeiros.
18. Comunicado do Ministério da Educação CM011527/2015, informando liberação de recursos financeiros.
19. Comunicado do Ministério da Educação CM011529/2015, informando liberação de recursos financeiros.
20. Comunicado do Ministério da Educação CM011535/2015, informando liberação de recursos financeiros.
21. Comunicado do Ministério da Educação CM011537/2015, informando liberação de recursos financeiros.
22. Comunicado do Ministério da Educação CM011538/2015, informando liberação de recursos financeiros.
23. Comunicado do Ministério da Educação CM011541/2015, informando liberação de recursos financeiros.
24. Comunicado do Ministério da Educação CM011547/2015, informando liberação de recursos financeiros.
25. Comunicado do Ministério da Educação CM011548/2015, informando liberação de recursos financeiros.
26. Comunicado do Ministério da Educação CM011549/2015, informando liberação de recursos financeiros.
27. Comunicado do Ministério da Educação CM011550/2015, informando liberação de recursos financeiros.
28. Comunicado do Ministério da Educação CM011551/2015, informando liberação de recursos financeiros.
29. Comunicado do Ministério da Educação CM011552/2015, informando liberação de recursos financeiros.
30. Comunicado do Ministério da Educação CM011554/2015, informando liberação de recursos financeiros.
31. Comunicado do Ministério da Educação CM011555/2015, informando liberação de recursos financeiros.
32. Comunicado do Ministério da Educação CM011559/2015, informando liberação de recursos financeiros.
33. Comunicado do Ministério da Educação CM011560/2015, informando liberação de recursos financeiros.
34. Comunicado do Ministério da Educação CM011563/2015, informando liberação de recursos financeiros.
35. Comunicado do Ministério da Educação CM011564/2015, informando liberação de recursos financeiros.
36. Comunicado do Ministério da Educação CM011566/2015, informando liberação de recursos financeiros.
37. Comunicado do Ministério da Educação CM011568/2015, informando liberação de recursos financeiros.
38. Comunicado do Ministério da Educação CM011573/2015, informando liberação de recursos financeiros.
39. Comunicado do Ministério da Educação CM011575/2015, informando liberação de recursos financeiros.
40. Comunicado do Ministério da Educação CM011576/2015, informando liberação de recursos financeiros.
41. Comunicado do Ministério da Educação CM011579/2015, informando liberação de recursos financeiros.
42. Comunicado do Ministério da Educação CM011582/2015, informando liberação de recursos financeiros.
43. Comunicado do Ministério da Educação CM011585/2015, informando liberação de recursos financeiros.
44. Comunicado do Ministério da Educação CM011590/2015, informando liberação de recursos financeiros.
45. Comunicado do Ministério da Educação CM011594/2015, informando liberação de recursos financeiros.
46. Comunicado do Ministério da Educação CM011596/2015, informando liberação de recursos financeiros.
47. Comunicado do Ministério da Educação CM011597/2015, informando liberação de recursos financeiros.
48. Comunicado do Ministério da Educação CM011598/2015, informando liberação de recursos financeiros.
49. Comunicado do Ministério da Educação CM011600/2015, informando liberação de recursos financeiros.
50. Comunicado do Ministério da Educação CM011601/2015, informando liberação de recursos financeiros.
51. Comunicado do Ministério da Educação CM011604/2015, informando liberação de recursos financeiros.
52. Comunicado do Ministério da Educação CM011605/2015, informando liberação de recursos financeiros.
53. Comunicado do Ministério da Educação CM011609/2015, informando liberação de recursos financeiros.
54. Comunicado do Ministério da Educação CM011610/2015, informando liberação de recursos financeiros.
55. Comunicado do Ministério da Educação CM011611/2015, informando liberação de recursos financeiros.
56. Comunicado do Ministério da Educação CM011612/2015, informando liberação de recursos financeiros.
57. Comunicado do Ministério da Educação CM011613/2015, informando liberação de recursos financeiros.
58. Comunicado do Ministério da Educação CM011615/2015, informando liberação de recursos financeiros.
59. Comunicado do Ministério da Educação CM011617/2015, informando liberação de recursos financeiros.
60. Comunicado do Ministério da Educação CM011621/2015, informando liberação de recursos financeiros.
61. Comunicado do Ministério da Educação CM011622/2015, informando liberação de recursos financeiros.
62. Comunicado do Ministério da Educação CM011624/2015, informando liberação de recursos financeiros.
63. Comunicado do Ministério da Educação CM011626/2015, informando liberação de recursos financeiros.
64. Comunicado do Ministério da Educação CM011628/2015, informando liberação de recursos financeiros.
65. Comunicado do Ministério da Educação CM011633/2015, informando liberação de recursos financeiros.
66. Comunicado do Ministério da Educação CM011637/2015, informando liberação de recursos financeiros.
67. Comunicado do Ministério da Educação CM011638/2015, informando liberação de recursos financeiros.
68. Comunicado do Ministério da Educação CM011640/2015, informando liberação de recursos financeiros.
69. Comunicado do Ministério da Educação CM011641/2015, informando liberação de recursos financeiros.
70. Comunicado do Ministério da Educação CM011643/2015, informando liberação de recursos financeiros.
71. Comunicado do Ministério da Educação CM011644/2015, informando liberação de recursos financeiro.
72. Comunicado do Ministério da Educação CM011647/2015, informando liberação de recursos financeiros.
73. Comunicado do Ministério da Educação CM011650/2015, informando liberação de recursos financeiros.
74. Comunicado do Ministério da Educação CM011651/2015, informando liberação de recursos financeiros.
75. Comunicado do Ministério da Educação CM011653/2015, informando liberação de recursos financeiros.
76. Comunicado do Ministério da Educação CM011655/2015, informando liberação de recursos financeiros.
77. Comunicado do Ministério da Educação CM011659/2015, informando liberação de recursos financeiros.
78. Comunicado do Ministério da Educação CM011660/2015, informando liberação de recursos financeiros.
79. Comunicado do Ministério da Educação CM011664/2015, informando liberação de recursos financeiros.
80. Comunicado do Ministério da Educação CM011666/2015, informando liberação de recursos financeiros.
Outros Comunicados
1. Ofício n.º 07/2015, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de janeiro de 2015;
2. Ofício n.º 16/2015, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de fevereiro de 2015;
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO / PP, ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 11726/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 72052/2015
Autor: LEANDRO PALMARINI
Denomina “Rua LÁZARO NUNES FERREIRA” a via pública que se inicia na Avenida Giustiniano Borin, à altura da Rua José Piovesan Filho (Bairro Caxambu). (CJR 843; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
2 PL 11759/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 72289/2015
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina "Avenida SÃO JOSÉ DA PEDRA SANTA" via pública que se inicia na Av. Nicola Accieri (defronte do Parque Municipal e Reserva Biológica “Antonio Jacyro Martinasso”) e segue até à altura da Capela de São José da Pedra Santa (Bairro São José da Pedra Santa). Aprovado(a)
em urgência.
3 PL 11753/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 72262/2015
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS - "Março Amarelo" (março). Aprovado(a)
em urgência.
Emenda Aditiva nº 1
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Acrescenta um parágrafo único ao projetado art. 1.º, para definir que a campanha será realizada pela sociedade civil organizada. Aprovado(a)
4 MOC 174/2015 - Moção
Autor: BANCADA DO PT (2013-2016)
APELO ao Governador do Estado de São Paulo pela investigação rápida e efetiva, com a punição dos responsáveis, do atentado contra a Sede do Partido dos Trabalhadores em Jundiaí, incendiada no domingo, 15/03/2015. Aprovado(a)
em urgência.
5 VET 1/2015 - Veto
Protocolo: 72173/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.660, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que altera a Lei 7.609/10, que exige dos hospitais e maternidades estrutura para a realização do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas nos recém-nascidos, para fazer constar a expressão "Teste da Orelhinha" e reformular a multa. (CJ 821; CJR 889; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 29/03/2015) Rejeitado(a)
6 PL 11473/2014 - Projeto de Lei
Protocolo: 68974/2014
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Regula a execução de limpeza exterior de fachadas e vidraças de edifícios. (CJ 411; CJR 419; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 11668/2014 - Projeto de Lei
Protocolo: 71074/2014
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Veda, nas escolas da rede pública municipal, comunicação mercadológica ao público infantil. (CJ 704; CJR 749; CECLAT 756; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Substitui escolas públicas por escolas privadas; e suprime dispositivo. Retirado
Emenda Modificativa nº 2
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Inclui rede privada de ensino. Aprovado(a)
8 PL 11724/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 71996/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.362/14, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA-CMSPC e o Fundo respectivo, para alterar sua composição e vinculá-los ao Gabinete do Prefeito; e dá outra providência. (CJ 794; CJR 846; CDCIS 851; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 05/05/2015
Emenda Aditiva nº 1
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Inclui a Secretaria Municipal de Educação e a Associação Maçônica de Jundiaí no Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania-CMSPC. Retirado
Emenda Modificativa nº 1
Autor: MESA DIRETORA
Produz retificação legística, ao projeto e à norma; e acrescenta representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Associação Maçônica de Jundiaí ao Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania-CMSPC. Aprovado(a)
Emenda Subemenda nº 1
Autor: MESA DIRETORA
Faz retificação. Aprovado(a)
9 MOC 173/2015 - Moção
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
APELO ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Educação para o início das obras de recuperação e conservação do prédio da EE Getúlio Nogueira de Sá (Bairro Caxambu). Aprovado(a)
em urgência
10 MOC 169/2015 - Moção
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
APELO ao Governador do Estado para que reveja a decisão de não conceder reajuste ao servidor estadual e pela revogação do Art. 2.º do Decreto n.º 61.132, de 25 de fevereiro de 2015. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 170/2015 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei n.º 864, de 2014, de autoria da Deputada Estadual Heroilma Soares (PTB), que dispõe sobre a designação de incentivos fiscais ao município que previr percentual da frota de veículos para serviço de "táxi acessível", no Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
12 MOC 171/2015 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Alexandre da Farmácia (PP) que proíbe o sorteio ou entrega de animais como brinde no Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO / PP, ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 21/01/2020, às 20h24m
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