Sessão Plenária

94ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

17 de março de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício GP nº 368/2015, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 712/15, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
01. GPL 60/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Faculdade de Medicina de Jundiaí.

02. GPL 61/2015 - cópia de convênio com Escola Superior de Educação Física de Jundiaí.

03. GPL 63/2015 - cópia de convênio com Editora e Distribuidora Educacional S.A.

04. GPL 65/2015 - cópia do relatório anual das instituições aptas a receber subvenção em 2015.
Expediente do Gabinete
1. Ofício da categoria dos Engenheiros e Arquitetos da Prefeitura Municipal, reivindicando um novo enquadramento na tabela salarial, com um novo piso inicial.
2. Ofício da Presidente do Sindicato dos Professores de Jundiaí solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para o dia 26 de março, das 8h às 15, para realização de assembleia extraordinária com os professores do SESI e SENAI.
3. Ofício do Presidente da APCD convidando para o almoço em comemoração ao Dia de Tiradentes e homenagem aos sócios remidos no dia 25 de abril, às 11h, na Chácara dos Sonhos.
4. Convite da Procuradoria da República no Estado de São Paulo para a solenidade de inauguração da nova sede da Procuradoria no Município de Jundiaí no dia 25 de março, às 16h, na Rua Rangel Pestana, n.º 1076.
5. Ofício GP.L. 58/2015 do Prefeito Municipal encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de março.
6. Ofício do PMDB de Jundiaí 1/2015 solicitando cessão do Plenário no dia 25 de março, das 19h às 22h, para realização de palestra sobre reforma Política.
7. Ofício do Diretor da APEOESP solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 19 de março, das 13h às 17h, para realização de assembleia.
8. Ofício SMNJ/GS 93/2015, em resposta ao ofício PR/Gab 66/2014, que tratou do TC 031322/026/04.
9. Comunicado da Câmara dos Deputados informando liberação de recursos financeiros – protocolo 72290.
10. Comunicado da Câmara dos Deputados informando liberação de recursos financeiros – protocolo 72291.
11. Comunicado do Ministério da Educação CM011518/2015, informando liberação de recursos financeiros.
12. Comunicado do Ministério da Educação CM011519/2015, informando liberação de recursos financeiros.
13. Comunicado do Ministério da Educação CM011520/2015, informando liberação de recursos financeiros.
14. Comunicado do Ministério da Educação CM011521/2015, informando liberação de recursos financeiros.
15. Comunicado do Ministério da Educação CM011523/2015, informando liberação de recursos financeiros.
16. Comunicado do Ministério da Educação CM011524/2015, informando liberação de recursos financeiros.
17. Comunicado do Ministério da Educação CM011525/2015, informando liberação de recursos financeiros.
18. Comunicado do Ministério da Educação CM011527/2015, informando liberação de recursos financeiros.
19. Comunicado do Ministério da Educação CM011529/2015, informando liberação de recursos financeiros.
20. Comunicado do Ministério da Educação CM011535/2015, informando liberação de recursos financeiros.
21. Comunicado do Ministério da Educação CM011537/2015, informando liberação de recursos financeiros.
22. Comunicado do Ministério da Educação CM011538/2015, informando liberação de recursos financeiros.
23. Comunicado do Ministério da Educação CM011541/2015, informando liberação de recursos financeiros.
24. Comunicado do Ministério da Educação CM011547/2015, informando liberação de recursos financeiros.
25. Comunicado do Ministério da Educação CM011548/2015, informando liberação de recursos financeiros.
26. Comunicado do Ministério da Educação CM011549/2015, informando liberação de recursos financeiros.
27. Comunicado do Ministério da Educação CM011550/2015, informando liberação de recursos financeiros.
28. Comunicado do Ministério da Educação CM011551/2015, informando liberação de recursos financeiros.
29. Comunicado do Ministério da Educação CM011552/2015, informando liberação de recursos financeiros.
30. Comunicado do Ministério da Educação CM011554/2015, informando liberação de recursos financeiros.
31. Comunicado do Ministério da Educação CM011555/2015, informando liberação de recursos financeiros.
32. Comunicado do Ministério da Educação CM011559/2015, informando liberação de recursos financeiros.
33. Comunicado do Ministério da Educação CM011560/2015, informando liberação de recursos financeiros.
34. Comunicado do Ministério da Educação CM011563/2015, informando liberação de recursos financeiros.
35. Comunicado do Ministério da Educação CM011564/2015, informando liberação de recursos financeiros.
36. Comunicado do Ministério da Educação CM011566/2015, informando liberação de recursos financeiros.
37. Comunicado do Ministério da Educação CM011568/2015, informando liberação de recursos financeiros.
38. Comunicado do Ministério da Educação CM011573/2015, informando liberação de recursos financeiros.
39. Comunicado do Ministério da Educação CM011575/2015, informando liberação de recursos financeiros.
40. Comunicado do Ministério da Educação CM011576/2015, informando liberação de recursos financeiros.
41. Comunicado do Ministério da Educação CM011579/2015, informando liberação de recursos financeiros.
42. Comunicado do Ministério da Educação CM011582/2015, informando liberação de recursos financeiros.
43. Comunicado do Ministério da Educação CM011585/2015, informando liberação de recursos financeiros.
44. Comunicado do Ministério da Educação CM011590/2015, informando liberação de recursos financeiros.
45. Comunicado do Ministério da Educação CM011594/2015, informando liberação de recursos financeiros.
46. Comunicado do Ministério da Educação CM011596/2015, informando liberação de recursos financeiros.
47. Comunicado do Ministério da Educação CM011597/2015, informando liberação de recursos financeiros.
48. Comunicado do Ministério da Educação CM011598/2015, informando liberação de recursos financeiros.
49. Comunicado do Ministério da Educação CM011600/2015, informando liberação de recursos financeiros.
50. Comunicado do Ministério da Educação CM011601/2015, informando liberação de recursos financeiros.
51. Comunicado do Ministério da Educação CM011604/2015, informando liberação de recursos financeiros.
52. Comunicado do Ministério da Educação CM011605/2015, informando liberação de recursos financeiros.
53. Comunicado do Ministério da Educação CM011609/2015, informando liberação de recursos financeiros.
54. Comunicado do Ministério da Educação CM011610/2015, informando liberação de recursos financeiros.
55. Comunicado do Ministério da Educação CM011611/2015, informando liberação de recursos financeiros.
56. Comunicado do Ministério da Educação CM011612/2015, informando liberação de recursos financeiros.
57. Comunicado do Ministério da Educação CM011613/2015, informando liberação de recursos financeiros.
58. Comunicado do Ministério da Educação CM011615/2015, informando liberação de recursos financeiros.
59. Comunicado do Ministério da Educação CM011617/2015, informando liberação de recursos financeiros.
60. Comunicado do Ministério da Educação CM011621/2015, informando liberação de recursos financeiros.
61. Comunicado do Ministério da Educação CM011622/2015, informando liberação de recursos financeiros.
62. Comunicado do Ministério da Educação CM011624/2015, informando liberação de recursos financeiros.
63. Comunicado do Ministério da Educação CM011626/2015, informando liberação de recursos financeiros.
64. Comunicado do Ministério da Educação CM011628/2015, informando liberação de recursos financeiros.
65. Comunicado do Ministério da Educação CM011633/2015, informando liberação de recursos financeiros.
66. Comunicado do Ministério da Educação CM011637/2015, informando liberação de recursos financeiros.
67. Comunicado do Ministério da Educação CM011638/2015, informando liberação de recursos financeiros.
68. Comunicado do Ministério da Educação CM011640/2015, informando liberação de recursos financeiros.
69. Comunicado do Ministério da Educação CM011641/2015, informando liberação de recursos financeiros.
70. Comunicado do Ministério da Educação CM011643/2015, informando liberação de recursos financeiros.
71. Comunicado do Ministério da Educação CM011644/2015, informando liberação de recursos financeiro.
72. Comunicado do Ministério da Educação CM011647/2015, informando liberação de recursos financeiros.
73. Comunicado do Ministério da Educação CM011650/2015, informando liberação de recursos financeiros.
74. Comunicado do Ministério da Educação CM011651/2015, informando liberação de recursos financeiros.
75. Comunicado do Ministério da Educação CM011653/2015, informando liberação de recursos financeiros.
76. Comunicado do Ministério da Educação CM011655/2015, informando liberação de recursos financeiros.
77. Comunicado do Ministério da Educação CM011659/2015, informando liberação de recursos financeiros.
78. Comunicado do Ministério da Educação CM011660/2015, informando liberação de recursos financeiros.
79. Comunicado do Ministério da Educação CM011664/2015, informando liberação de recursos financeiros.
80. Comunicado do Ministério da Educação CM011666/2015, informando liberação de recursos financeiros.
Outros Comunicados
1. Ofício n.º 07/2015, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de janeiro de 2015;
2. Ofício n.º 16/2015, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de fevereiro de 2015;
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11753/2015 - Paulo Sergio Martins - Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS - "Março Amarelo" (março).
2
 Projeto de Lei nº 11754/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Denomina "Rua AFONSO EDUARDO SIMEONE" a Rua 3 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria).
3
 Projeto de Lei nº 11755/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Denomina "Rua JAIR GOBBI" a via pública com início na Av. Humberto Cereser e término na divisa com o loteamento Jardim Tarantela.
4
 Projeto de Lei nº 11756/2015 - Rafael Antonucci - Altera a Lei 3.705/91, que regula a construção de muro e calçada e a limpeza de terrenos, para reduzir o prazo para regularização.
5
 Projeto de Lei nº 11757/2015 - Prefeito Municipal - Revoga, da Lei 5.035/97, que veda transporte coletivo de passageiros não-delegado, dispositivo que condiciona restituição de veículo apreendido a pagamento de multas, taxas e despesas correlatos.
6
 Projeto de Lei nº 11758/2015 - Prefeito Municipal - Institui a Política Municipal para Infância e Adolescência de Jundiaí e o Plano Municipal para Infância e Adolescência de Jundiaí-PMIA.
7
 Projeto de Lei nº 11759/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Avenida SÃO JOSÉ DA PEDRA SANTA" via pública que se inicia na Av. Nicola Accieri (defronte do Parque Municipal e Reserva Biológica “Antonio Jacyro Martinasso”) e segue até à altura da Capela de São José da Pedra Santa (Bairro São José da Pedra Santa).
8
 Projeto de Resolução nº 789/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Altera o Regimento Interno, para prever autoria conjunta de proposições.
9
 Moção nº 172/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.192/2014 do Deputado Estadual Aldo Demarchi, que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar programa de economia de água através da colocação, substituição e adaptação de equipamentos para banheiro nas construções e reformas de prédios públicos, em todo o Estado de São Paulo.
10
 Moção nº 173/2015 - Rafael Turrini Purgato - APELO ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Educação para o início das obras de recuperação e conservação do prédio da EE Getúlio Nogueira de Sá (Bairro Caxambu).
11
 Moção nº 174/2015 - Bancada do PT - APELO ao Governador do Estado de São Paulo pela investigação rápida e efetiva, com a punição dos responsáveis, do atentado contra a Sede do Partido dos Trabalhadores em Jundiaí, incendiada no domingo, 15/03/2015.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 11662/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Av. Santo Ceolin (Bairro Fernandes). Despachada
2
 Indicação nº 11663/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Av. Attílio Gobbo, no Bairro Santa Clara. Despachada
3
 Indicação nº 11664/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina das Ruas Baronesa do Japi e Eng.º Monlevade (Centro). Despachada
4
 Indicação nº 11665/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza das praças da Vila Joana (Bairro Ponte São João). Despachada
5
 Indicação nº 11666/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na calçada da Av. Bento do Amaral Gurgel, no trecho que vai do nº 1475 à 1595 (Vila Nambi). Despachada
6
 Indicação nº 11667/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de desassoreamento do córrego localizado entre a Rodovia dos Imigrantes Italianos e a Rua Manoel Nogueira Pontes (antiga Rua Sete) em Vila Nambi. Despachada
7
 Indicação nº 11668/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Av. Eng.º João Fernandes Molina (Distrito Industrial). Despachada
8
 Indicação nº 11669/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de calçada na Rua Zacarias de Góes, 516 (Centro). Despachada
9
 Indicação nº 11670/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza da Esplanada “Monte Castelo” (Centro). Despachada
10
 Indicação nº 11671/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Lupércio da Silveira Pupo, 201 (Jardim Planalto). Despachada
11
 Indicação nº 11672/2015 - José Adair de Sousa - Poda de árvore na Rua Maestro Frederico Nano (Vila Progresso). Despachada
12
 Indicação nº 11673/2015 - José Adair de Sousa - Recuperação de calçadas em toda a extensão da Rua Um (Jardim Nova Conquista). Despachada
13
 Indicação nº 11674/2015 - José Adair de Sousa - Verificação e reparo da boca de lobo e do asfalto na Rua Um (Jardim Nova Conquista). Despachada
14
 Indicação nº 11675/2015 - José Adair de Sousa - Limpeza e concretagem de viela que liga a Rua Um, no Jardim Nova Conquista, e a Rua Ubatuba, em Vila Ruy Barbosa. Despachada
15
 Indicação nº 11676/2015 - José Adair de Sousa - Construção de calçada em torno da EMEB Professora Beatriz Blattner Pupo, localizada na Av. Carmine Todaro (Conjunto João Mezzalira Junior). Despachada
16
 Indicação nº 11677/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato na Praça General Newton Estilac Leal, localizada na Av. Samuel Maritins, ao lado do n.º 19 (Vila Arens). Despachada
17
 Indicação nº 11678/2015 - José Adair de Sousa - Nivelamento da Rua Ideal Padrão, ao lado do n.º 3.000 (Bairro Colônia). Despachada
18
 Indicação nº 11679/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato em toda a extensão da Rua Ideal Padrão (Bairro Colônia). Despachada
19
 Indicação nº 11680/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato em toda extensão da Av. Samuel Martins. Despachada
20
 Indicação nº 11681/2015 - José Adair de Sousa - Manutenção da sinalização horizontal de trânsito na Rua Bento Pires, ao lado da APAE (Vila Nady). Despachada
21
 Indicação nº 11682/2015 - José Galvão Braga Campos - Recapeamento da Rua João Bandeira, em toda a sua extensão (Cidade Nova). Despachada
22
 Indicação nº 11683/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Luiz Benachio, nas proximidades do número 55 (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
23
 Indicação nº 11684/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Comendador Antônio Borin, nas proximidades do número 2.530 (Jardim Colonial). Despachada
24
 Indicação nº 11685/2015 - José Galvão Braga Campos - Recapeamento da Rua José Seckler Machado, em toda a sua extensão (Cidade Nova). Despachada
25
 Indicação nº 11686/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal na Avenida Moisés Raphael, em toda a sua extensão (Cidade Nova). Despachada
26
 Indicação nº 11687/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Professor Frederico Perracini, nas proximidades do número 340 (Jardim Tamoio). Despachada
27
 Indicação nº 11688/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Manoel José da Fonseca, defronte ao número 94 (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
28
 Indicação nº 11689/2015 - José Galvão Braga Campos - Pavimentação das vielas existentes entre as Ruas Salvador Vaccari e Ítalo Primo Bellini (Jardim Florestal). Despachada
29
 Indicação nº 11690/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Major Gustavo Adolfo Storch, nas proximidades do número 100 (Vila Virgínia). Despachada
30
 Indicação nº 11691/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Holanda, nas proximidades do número 310 (Jardim Cica). Despachada
31
 Indicação nº 11692/2015 - Leandro Palmarini - Tapamento de buracos no início do Viaduto General Euclides Figueiredo, sentido Vila Rio Branco – Estrada de Itatiba (Vila Rio Branco). Despachada
32
 Indicação nº 11693/2015 - Leandro Palmarini - Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Professor João Duarte Paes, nº 80, para limpeza e corte de mato (Cidade Luiza). Despachada
33
 Indicação nº 11694/2015 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco na Rua Rangel Pestana, defronte ao nº 464 (Centro). Despachada
34
 Indicação nº 11695/2015 - Leandro Palmarini - Construção de rede de água e esgoto no Loteamento Estrada das Lágrimas (Bom Jardim). Despachada
35
 Indicação nº 11696/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reinstalação da placa de identificação da EMEB Maria Aparecida de Sousa Almeida Ramos, na Avenida Capitão Francisco Copelli, n° 1655 (Jundiaí Mirim). Despachada
36
 Indicação nº 11697/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na praça localizada defronte o nº 29 da Rua São José dos Campos (Vila Ruy Barbosa). Despachada
37
 Indicação nº 11698/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco próximo ao nº 25 da Rua José Mascarini (Vila Nambi). Despachada
38
 Indicação nº 11699/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda das árvores nas proximidades do nº 1.655 da Avenida Capitão Francisco Copelli (Jundiaí Mirim). Despachada
39
 Indicação nº 11700/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Retirada de entulho e de móveis inservíveis e limpeza em terreno na altura do número 1.041 da Avenida São Camilo (Jardim São Camilo). Despachada
40
 Indicação nº 11701/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Retirada de entulho e limpeza de terreno na altura do número 1.200 da Avenida São Camilo (Jardim São Camilo). Despachada
41
 Indicação nº 11702/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato em toda a extensão do antigo Hospital Psiquiátrico, no início na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura do n° 1460 (Jardim Tamoio). Despachada
42
 Indicação nº 11703/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em terreno público ao lado do nº 60 da Rua Ari Barroso (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
43
 Indicação nº 11704/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Raspagem de guia em toda a extensão da Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio). Despachada
44
 Indicação nº 11705/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, próximo à Rua Silva Jardim (Jardim Pirapora). Despachada
45
 Indicação nº 11706/2015 - Rafael Turrini Purgato - Retirada de entulhos e limpeza de terreno na Rua Pedro Galli, altura do n.º 128 (Jardim Guanabara). Despachada
46
 Indicação nº 11707/2015 - Rafael Turrini Purgato - Revitalização e reforma das praças do Bairro Retiro, com troca de brinquedos, bancos, implantação de paisagismo e jardinagem. Despachada
47
 Indicação nº 11708/2015 - Rafael Turrini Purgato - Providências com relação a imóvel localizado na Rua Luiz de Oliveira Arruda, altura do n.º 344 (Jardim do Lago). Despachada
48
 Indicação nº 11709/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de academias ao ar livre em áreas públicas no Bairro Gramadão, Jardim Guanabara, Retiro e Parque das Videiras. Despachada
49
 Indicação nº 11710/2015 - Rafael Turrini Purgato - Ronda noturna da Guarda Municipal na Av. 9 de julho, altura da Caixa Econômica Federal e adjacências. Despachada
50
 Indicação nº 11711/2015 - Rafael Turrini Purgato - Ronda ostensiva da Guarda Municipal na região da Vila Nambi. Despachada
51
 Indicação nº 11712/2015 - Rafael Turrini Purgato - Pavimentação asfálticas de todas as ruas do Portal dos Medeiros. Despachada
52
 Indicação nº 11713/2015 - Rafael Turrini Purgato - Recomposição do leito carroçável das ruas do entorno da Praça Ruy Barbosa (Centro). Despachada
53
 Indicação nº 11714/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Tapamento de buracos na Rua Itália (Jardim Cica). Despachada
54
 Indicação nº 11715/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Nivelamento da via de acesso e do estacionamento do Poupatempo. Despachada
55
 Indicação nº 11716/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reparos nos sanitários da Av. Luiz José Sereno (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
56
 Indicação nº 11717/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Recapeamento das vias do Jardim Cica. Despachada
57
 Indicação nº 11718/2015 - Marilena Perdiz Negro - Providências para a revisão e disponibilização dos arquivos da IOM no sítio eletrônico da PMJ. Despachada
58
 Indicação nº 11719/2015 - Marilena Perdiz Negro - Gestão junto à Polícia Militar e à Guarda Municipal para realização de ação integrada de policiamento contínuo na Vila Nova Jundiainópolis e Vila Comercial, especialmente na Rua Mario João Bampa, por conta do intenso tráfico de drogas. Despachada
59
 Indicação nº 11720/2015 - Marilena Perdiz Negro - Imediata abertura de concursos públicos para suprir vagas de aposentadorias ocorridas em 2014 e para compor as equipes básicas que atuam na rede de atenção psicossocial, como psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e orientadores sociais. Despachada
60
 Indicação nº 11721/2015 - Marilena Perdiz Negro - Gestões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a efetiva implantação do SIPIA nos Conselhos Tutelares de Jundiaí. Despachada
61
 Indicação nº 11722/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Névio Borgonovi (Jardim Pacaembu). Despachada
62
 Indicação nº 11723/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de terreno localizado no final da Rua Adriano Borgonovi, atrás do Conjunto Residencial Maria José (Vila Aparecida). Despachada
63
 Indicação nº 11724/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Reparo em asfalto com buraco e afundamento na Rua Ary Normanton, defronte ao n.º 239 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
64
 Indicação nº 11725/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Conserto de pontos de iluminação na Rua Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti, altura do n.º 171 (Jardim da Fonte). Despachada
65
 Indicação nº 11726/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Reparos em bocas de lobo localizadas na Avenida João Gonçalves dos Reis, altura do n.º 362 (Vila Nova Medeiros). Despachada
66
 Indicação nº 11727/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de terreno localizado na Rua Jurandir Guinther (Cidade Nova). Despachada
67
 Indicação nº 11728/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para implantação de estacionamento na UBS do Jardim Tarumã. Despachada
68
 Indicação nº 11729/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de academia ao ar livre, brinquedos e plantio de árvores em praça localizada no final da Rua Francisco Guerra (Jardim Mirante). Despachada
69
 Indicação nº 11730/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de mato e estudo para concretagem de viela localizada nos fundos da casa 118 da Rua Ormezinda Lopes de Oliveira (Jardim Florestal). Despachada
70
 Indicação nº 11731/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Criação de serviço de atendimento telefônico "Disque Dengue". Despachada
71
 Indicação nº 11732/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Instalação de rampas de acesso nas dependências do CECE "Antônio de Lima". Despachada
72
 Indicação nº 11733/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Troca de lâmpada na Rua São Pedro, em frente ao número 115 (Vila Joana). Despachada
73
 Indicação nº 11734/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de calçada em praça localizada na Rua Viriato Correia (Jardim do Lago). Despachada
74
 Indicação nº 11735/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato em área pública localizada na Avenida Nações Unidas (Vila Esperança). Despachada
75
 Indicação nº 11736/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Nivelamento da avenida Antonio Müller (Bairro Rio Acima). Despachada
76
 Indicação nº 11737/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore em frente ao número 119 da Rua Joaquim de Almeida Ramos (Vila Santa Maria). Despachada
77
 Indicação nº 11738/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de asfalto da Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara). Despachada
78
 Indicação nº 11739/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Nivelamento e aplicação de cascalho na Avenida Geraldo Mazzi (Bairro Champirra). Despachada
79
 Indicação nº 11740/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de terreno na Rua Bruna Boschini dos Santos (Jardim Marambaia). Despachada
80
 Indicação nº 11741/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de terreno na Rua Angiolina Anselmi Ermani (Jardim Marambaia). Despachada
81
 Indicação nº 11742/2015 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buracos na Rua João Carbonari Júnior, próximos aos números 173 e 75 (Parque Residencial Anchieta). Despachada
82
 Indicação nº 11743/2015 - Gustavo Martinelli - Revitalização do campo de futebol CECE Francisco Álvaro Siqueira Neto (Vila Maringá). Despachada
83
 Indicação nº 11744/2015 - Gustavo Martinelli - Manutenção e rebaixamento do tampão de esgoto na Rua Paranavaí, próximo ao número 69 (Vila Maringá). Despachada
84
 Indicação nº 11745/2015 - Gustavo Martinelli - Providências para o início da revitalização da Esplanada Monte Castelo (Escadão). Despachada
85
 Indicação nº 11746/2015 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Rua Alberto Roveri, próximo ao número 138 (Vila Rami/Vila Garcia). Despachada
86
 Indicação nº 11747/2015 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, defronte ao número 1.802 (Vila Vianelo). Despachada
87
 Indicação nº 11748/2015 - Gustavo Martinelli - Descentralização da Guarda Municipal e instalação de um posto da Guarda Municipal na Vila Rami. Despachada
88
 Indicação nº 11749/2015 - Gustavo Martinelli - Corte de mato na Rua Leonilda Craveiro próximo ao número 68 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
89
 Indicação nº 11750/2015 - Gustavo Martinelli - Corte de mato nas áreas públicas do Loteamento “Jardim Palermo”. Despachada
90
 Indicação nº 11751/2015 - Paulo Sergio Martins - Estudos para aumento da temporização semafórica para travessia de pedestres na esquina das Ruas Petronilha Antunes e Abílio Figueiredo (Centro). Despachada
91
 Indicação nº 11752/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buracos na Rua Carlos Fernandes Netto, próximo aos números 124 e 213 (Vila Marlene). Despachada
92
 Indicação nº 11753/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, em frente ao n.º 541 (Vila Vianelo). Despachada
93
 Indicação nº 11754/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua União, em frente ao n.º 210 (Vila Jundiainópolis). Despachada
94
 Indicação nº 11755/2015 - Paulo Sergio Martins - Revitalização das 4 praças existentes no cruzamento da Avenida Samuel Martins com a Rua Maestro José Bonvolenta (Vila Progresso). Despachada
95
 Indicação nº 11756/2015 - Paulo Sergio Martins - Revitalização de Praça na Avenida Fernando Arens, n.º 1.927 (Vila Progresso). Despachada
96
 Indicação nº 11757/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, próximo ao n.º 95 (Centro). Despachada
97
 Indicação nº 11758/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Zacarias de Góes, n.º 205 (Centro). Despachada
98
 Indicação nº 11759/2015 - Paulo Sergio Martins - Instalação de tachões em rotatória no encontro das vias Avenida Daniel da Silva, Avenida Henrique Brunini e Rua Geraldo Vilela Curado (Bairro Fazenda Grande). Despachada
99
 Indicação nº 11760/2015 - Paulo Sergio Martins - Instalação de placas de sinalização para estacionamento na Avenida Prefeito Luis Latorre, n.º 10.300 (Parque Industrial Jundiaí). Despachada
100
 Indicação nº 11761/2015 - Roberto Conde Andrade - Implantação de piso tátil nos terminais de ônibus. Despachada
101
 Indicação nº 11762/2015 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo "Pare" na Av. Daniel da Silva (Bairro Fazenda Grande). Despachada
102
 Indicação nº 11763/2015 - Roberto Conde Andrade - Reforma das quadras poliesportivas e alambrados do Complexo Esportivo Maria Luiza Furquim (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho). Despachada
103
 Indicação nº 11764/2015 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato do canteiro central da Av. José Benassi (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
104
 Indicação nº 11765/2015 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampões de esgoto na Av. Presbítero Manoel Antonio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
105
 Indicação nº 11766/2015 - Roberto Conde Andrade - Implantação de rotatória na Av. José Benassi, próximo à empresa Sadia (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
106
 Indicação nº 11767/2015 - Roberto Conde Andrade - Reforma do Centro Esportivo localizado na Rua Roberto Gáspari (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho). Despachada
107
 Indicação nº 11768/2015 - Roberto Conde Andrade - Implantação de programa para troca de válvulas de descarga dos prédios públicos de administração municipal por válvulas econômicas. Despachada
108
 Indicação nº 11769/2015 - Roberto Conde Andrade - Reposição de placas toponímicas do Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho. Despachada
109
 Indicação nº 11770/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Recapeamento e implantação de nova sinalização de solo na Avenida Profa. Leonita Fáber Ladeira (Jardim do Lago). Despachada
110
 Indicação nº 11771/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Recapeamento e implantação de nova sinalização de solo na Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago). Despachada
111
 Indicação nº 11772/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Recapeamento e implantação de nova sinalização de solo na Avenida Dr. Nelson Vilaça (Jardim do Lago). Despachada
112
 Indicação nº 11773/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Corte de mato na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
113
 Indicação nº 11774/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Substituição de árvore na Rua Goiânia, altura do nº. 191 (Bairro Agapeama). Despachada
114
 Indicação nº 11775/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Implantação e repinte de sinalização de solo nos cruzamentos das ruas do Jardim Rio Branco. Despachada
115
 Indicação nº 11776/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE poda de árvore na Rua dos Bandeirantes, na altura do n.º 523 (Centro) Despachada
116
 Indicação nº 11777/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Implantação de sinalização de pedestres na Rodovia Vereador Geraldo Dias (Rotatória do Residencial Terra da Uva). Despachada
117
 Indicação nº 11778/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Implantação de sinalização adequada de trânsito no cruzamento da Rua Profa. Odila Richter com a Rua Faustina Barbosa Stackflet (Parque Centenário). Despachada
118
 Indicação nº 11779/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE tapamento de buraco na Rua Bernardino de Campos, na altura do n.º 135 (Centro). Despachada
119
 Indicação nº 11780/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua João Orlandi (Cidade Nova). Despachada
120
 Indicação nº 11781/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua João Bandeira (Cidade Nova). Despachada
121
 Indicação nº 11782/2015 - Dirlei Gonçalves - Pintura de sinalização de solo indicativa de “pare” na Rua Antônio Raimundo de Oliveira, próximo do nº 762 (Jundiaí Mirim). Despachada
122
 Indicação nº 11783/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Av. São Paulo, na altura do nº 300 (Vila Arens). Despachada
123
 Indicação nº 11784/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura das linhas de divisão de fluxos, em toda a extensão da Av. Capitão Francisco Copelli (Jardim Tarumã). Despachada
124
 Indicação nº 11785/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua José Zorzi (Cidade Nova). Despachada
125
 Indicação nº 11786/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua José Seckler Machado (Cidade Nova). Despachada
126
 Indicação nº 11787/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Jurandir Guinther (Cidade Nova). Despachada
127
 Indicação nº 11788/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Julieta Seckler Machado (Cidade Nova). Despachada
128
 Indicação nº 11789/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua João de Oliveira Prado (Cidade Nova). Despachada
129
 Indicação nº 11790/2015 - Rafael Antonucci - Manutenção e melhorias no sistema de desligamento e acendimento das lâmpadas dos postes, localizados na Rua Antonio Maziero (Ivoturucaia). Despachada
130
 Indicação nº 11791/2015 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de boca de lobo na Rua Princesa Isabel (Vila Arens). Despachada
131
 Indicação nº 11792/2015 - Rafael Antonucci - Recuperação da sinalização de solo nas ruas do bairro Caxambu. Despachada
132
 Indicação nº 11793/2015 - Rafael Antonucci - Reforço na sinalização de solo e estudos para semaforização no encontro da Rua Moacir Lopes com a Av. Com. Antonio Borin (Jardim Caçula). Despachada
133
 Indicação nº 11794/2015 - Rafael Antonucci - Implantação de cobertura do parquinho localizado na EMEB Profª Clotilde Mazzali Bolini (Jardim Pacaembu). Despachada
134
 Indicação nº 11795/2015 - Rafael Antonucci - Desassoreamento do Córrego da Colônia, no trecho que passa pela Rua Alcindo Carletti (Colônia). Despachada
135
 Indicação nº 11796/2015 - Rafael Antonucci - Desobstrução da galeria na Rua José Vitorino Ferreira Filho (Colônia). Despachada
136
 Indicação nº 11797/2015 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza da viela existente na Rua Antônio Tacildo Vion, entre as ruas França e Sebastião de Souza (Santa Gertrudes). Despachada
137
 Indicação nº 11798/2015 - Rafael Antonucci - Revitalização do Córrego da Verdura (Colônia). Despachada
138
 Indicação nº 11799/2015 - Rafael Antonucci - Revitalização da praça de esportes localizada na esquina da Rua José Alves da Silva e Rua Benedito Silva (Jardim do Lírio). Despachada
139
 Indicação nº 11800/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Rua Doutor Azis Jorge, defronte ao número 160 (Ivoturucaia). Despachada
140
 Indicação nº 11801/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de guia, sarjeta, calçada e pavimentação asfáltica em todas as ruas do Loteamento Mangelini (Distrito Industrial). Despachada
141
 Indicação nº 11802/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Recapeamento asfáltico das ruas João Copelli, José Rappa, Deolinda Copelli e Benedito Valderez Fraia (Jardim da Serra). Despachada
142
 Indicação nº 11803/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção da calçada defronte à EMEB “Profª Maria de Toledo Pontes, localizada na Avenida Doutor Cavalcanti, 351 (Centro). Despachada
143
 Indicação nº 11804/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Rua Ricardo César Fávaro, altura do número 1105 (Santa Gertrudes). Despachada
144
 Indicação nº 11805/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Tapamento de buraco localizado na Av. Bom Jesus de Pirapora, defronte ao número 656 (Centro). Despachada
145
 Indicação nº 11806/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de postes duplo “T” na viela existente entre as ruas Giustiniano Alves de Souza e João Castilho de Andrade (Ivoturucaia). Despachada
146
 Indicação nº 11807/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Modificação na rede elétrica de alta-tensão para evitar interferência de vegetação na Avenida Macelino Ezquerro Bueno (Ivoturucaia). Despachada
147
 Indicação nº 11808/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Reparo e manutenção do telhado e forro das salas de aula da EMEB "Deolinda Copelli de Souza Lima" situada na Rua Jussara, 140 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
148
 Indicação nº 11809/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buraco no cruzamento na Rua Baronesa do Japi, cruzamento com a Rua Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
149
 Indicação nº 11810/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. Moisés Raphael, nº 85 (Cidade Nova). Despachada
150
 Indicação nº 11811/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na R. Sta. Tereza D' Avila, próximo à entrada para a R. Carlos Ângelo Mathion (Jd. Tamoio). Despachada
151
 Indicação nº 11812/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. dos Ferroviários, sentido Terminal da Vl. Arens, próximo ao Viaduto Sperandio Pelliciari (Jd. São Bento). Despachada
152
 Indicação nº 11813/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. das Nações Unidas, nº 1.109 (Vl. São Paulo). Despachada
153
 Indicação nº 11814/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Av. das Nações Unidas, nº 755 (Vl. São Paulo). Despachada
154
 Indicação nº 11815/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na R. Barão de Rio Branco, na altura dos números 55 e 100 (Vl. Santa Rosa). Despachada
155
 Indicação nº 11816/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na R. João Scabin, altura dos números 189,215 e 239 (Vianelo) Despachada
156
 Indicação nº 11817/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na R. Aracaju, nº 26 (Vl. Maria Genoveva). Despachada
157
 Indicação nº 11818/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na R. Maceió, próximo à saída dos Ferroviários (Vl. Maria Genoveva). Despachada
158
 Indicação nº 11819/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da R. Pitangueiras com a R. Dr. Hegg (Vl. Arens). Despachada
159
 Indicação nº 11820/2015 - Marilena Perdiz Negro - Disponibilização da produção legislativa da Câmara Municipal de Jundiaí no sítio eletrônico especializado na divulgação de leis municipais - leismunicipais.com.br - de forma a facilitar e ampliar o acesso público às leis vigentes em nossa cidade. Despachada
160
 Requerimento à Presidência nº 762/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Faculdade de Medicina de Jundiaí pelos 47 anos de fundação. Deferido
161
 Requerimento à Presidência nº 763/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Deputado Estadual Alexandre Pereira (Solidariedade) pela posse junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 15 de março. Deferido
162
 Requerimento à Presidência nº 764/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Deputado Estadual Luiz Fernando Machado (PSDB) pela posse junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 15 de março. Deferido
163
 Requerimento à Presidência nº 765/2015 - José Carlos Ferreira Dias - SOLICITAÇÃO à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP para que preste a esta Casa, informações sobre o efetivo início das obras referentes à primeira etapa do Complexo Jundiaí, na Via Anhanguera, que contempla o acesso à rodoviária de Jundiaí. Deferido
164
 Requerimento à Presidência nº 766/2015 - Leandro Palmarini - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL para conserto em poste de energia elétrica na Rua João de Oliveira Prado, na altura do número 88 (Bairro Cidade Nova). Deferido
165
 Requerimento à Presidência nº 767/2015 - Marilena Perdiz Negro - SOLICITAÇÃO à Polícia Militar de ações de policiamento contínuo nos bairros Vila Nova Jundiainópolis e Vila Comercial, especialmente na Rua Mario João Bampa, nos períodos diurno e noturno, por conta do intenso tráfico de drogas. Deferido
166
 Requerimento à Presidência nº 768/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Antonia de Oliveira Franco. Deferido
167
 Requerimento à Presidência nº 769/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. José Nakamura. Deferido
168
 Requerimento ao Plenário nº 323/2015 - Rafael Turrini Purgato - INFORMAÇÕES do Executivo sobre compra, destinação e doação de troféus, baralhos e medalhas. Aprovado(a)
169
 Requerimento ao Plenário nº 324/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a existência de Projeto para reforma ou ampliação da UBS do Rio Acima ou construção de nova unidade no local. Aprovado(a)
170
 Requerimento ao Plenário nº 325/2015 - Paulo Sergio Martins - LICENÇA do Vereador Paulo Sergio Martins, no período de 24 de março a 23 de abril de 2015, para trato de assuntos particulares. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11726/2015 Leandro Palmarini - Denomina “Rua LÁZARO NUNES FERREIRA” a via pública que se inicia na Avenida Giustiniano Borin, à altura da Rua José Piovesan Filho (Bairro Caxambu). (CJR 843; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11726/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11759/2015 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Avenida SÃO JOSÉ DA PEDRA SANTA" via pública que se inicia na Av. Nicola Accieri (defronte do Parque Municipal e Reserva Biológica “Antonio Jacyro Martinasso”) e segue até à altura da Capela de São José da Pedra Santa (Bairro São José da Pedra Santa). Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11759/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11753/2015 Paulo Sergio Martins - Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS - "Março Amarelo" (março). Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11753/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11753/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Moção nº 174/2015 Bancada do PT - APELO ao Governador do Estado de São Paulo pela investigação rápida e efetiva, com a punição dos responsáveis, do atentado contra a Sede do Partido dos Trabalhadores em Jundiaí, incendiada no domingo, 15/03/2015. Aprovado(a)
em urgência.
5
 1ª Discussão do Veto nº 1/2015 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.660, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que altera a Lei 7.609/10, que exige dos hospitais e maternidades estrutura para a realização do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas nos recém-nascidos, para fazer constar a expressão "Teste da Orelhinha" e reformular a multa. (CJ 821; CJR 889; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 29/03/2015) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 1/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11473/2014 Gerson Henrique Sartori - Regula a execução de limpeza exterior de fachadas e vidraças de edifícios. (CJ 411; CJR 419; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11473/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11668/2014 Dirlei Gonçalves - Veda, nas escolas da rede pública municipal, comunicação mercadológica ao público infantil. (CJ 704; CJR 749; CECLAT 756; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11668/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11668/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11724/2015 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.362/14, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA-CMSPC e o Fundo respectivo, para alterar sua composição e vinculá-los ao Gabinete do Prefeito; e dá outra providência. (CJ 794; CJR 846; CDCIS 851; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 05/05/2015
Parecer CJR nº None/None ao PL 11724/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11724/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Inclui a Secretaria Municipal de Educação e a Associação Maçônica de Jundiaí no Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania-CMSPC. Retirado
Emenda Modificativa nº 1 - Mesa Diretora - Produz retificação legística, ao projeto e à norma; e acrescenta representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Associação Maçônica de Jundiaí ao Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania-CMSPC. Aprovado(a)
Emenda Subemenda nº 1 - Mesa Diretora - Faz retificação. Aprovado(a)
9
 1ª Discussão do Moção nº 173/2015 Rafael Turrini Purgato - APELO ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Educação para o início das obras de recuperação e conservação do prédio da EE Getúlio Nogueira de Sá (Bairro Caxambu). Aprovado(a)
em urgência
10
 1ª Discussão do Moção nº 169/2015 Rafael Turrini Purgato - APELO ao Governador do Estado para que reveja a decisão de não conceder reajuste ao servidor estadual e pela revogação do Art. 2.º do Decreto n.º 61.132, de 25 de fevereiro de 2015. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 1ª Discussão do Moção nº 170/2015 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei n.º 864, de 2014, de autoria da Deputada Estadual Heroilma Soares (PTB), que dispõe sobre a designação de incentivos fiscais ao município que previr percentual da frota de veículos para serviço de "táxi acessível", no Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
12
 1ª Discussão do Moção nº 171/2015 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Alexandre da Farmácia (PP) que proíbe o sorteio ou entrega de animais como brinde no Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)