Projeto de Lei nº 11753/2015
Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS - "Março Amarelo" (março).
Autoria: Paulo Sergio Martins
Data de Apresentação: 13/03/2015
Proposição Digital:
Protocolo: 72262/2015
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - 20/03/2015 - IOM n.º 4.030
Último Local: 13/04/2015 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)
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2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
Identificação da Matéria | Resultado |
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Emenda Aditiva nº 1 - Paulo Sergio Martins - Acrescenta um parágrafo único ao projetado art. 1.º, para definir que a campanha será realizada pela sociedade civil organizada. | Aprovado(a) |
94ª Sessão Ordinária
Data: 17 de março de 2015
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
94ª Sessão Ordinária
Data: 17 de março de 2015
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Presidente | 17/03/2015 00:00:00 | |
Consultoria Jurídica | 16/03/2015 00:00:00 |