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Lei nº 1334, de 14/03/1966
AUTORIZA DOAÇÃO DE PEDRAS NECESSÁRIAS À EDIFICAÇÃO DE PAREDÃO DE ARRIMO NO RIACHO LOCALIZADO PARALELAMENTE À TRAVESSA MAZZALI, NA VILA HELENA.
Matéria:
PL 1866/1965
- Benedito Elias de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1326, de 04/02/1966
AUTORIZA DOAÇÃO, À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, DAS PEDRAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DO ALICERCE DE MURO NA RUA CICA E TRAVESSA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM VILA RAMI.
Matéria:
PL 1812/1965
- José Pereira Paschoa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1297, de 26/11/1965
AUTORIZA DOAÇÃO, A PARTICULAR, DAS PEDRAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE PAREDÃO DE ARRIMO NA RUA TAMANDARÉ.
Matéria:
PL 1886/1965
- Benedito Elias de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1281, de 09/11/1965
AUTORIZA DOAÇÃO, AOS MORADORES DO JARDIM SÃO CAMILO, DAS PEDRAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, MARGEANDO O RIACHO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA LIMA.
Matéria:
PL 1829/1965
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1251, de 06/09/1965
AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR UMA BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO A TRENTON, CIDADE-IRMÃ SITUADA EM NEW JERSEY – EUA.
Matéria:
PL 1737/1964
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1226, de 18/05/1965
AUTORIZA DOAÇÃO, À CAPELA BOM JESUS DE PIRAPORA, DAS PEDRAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DO ALICERCE DE PRÉDIO DESTINADO A ATIVIDADES SOCIAIS E ASSISTENCIAIS.
Matéria:
PL 1750/1965
- Hermenegildo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1014, de 12/06/1962
AUTORIZA CESSÃO DE MÁQUINAS PARA NIVELAMENTO DOS TERRENOS DE ENTIDADES ESPORTIVAS.
Matéria:
PL 1196/1960
- José Pedro Raimundo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 878, de 21/11/1960
AUTORIZA RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E BANCÁRIOS, DE BANCOS DE GRANITO DESTINADOS AOS JARDINS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 1136/1960
- Ary Pontes de Oliveira
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3566, de 18/06/1990
Texto Original
Lei nº 876, de 21/11/1960
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TRATOR RODOVIÁRIO.
Matéria:
PL 1199/1960
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9255, de 22/07/2019
Texto Original
Lei nº 805, de 11/12/1959
DOA À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA A ÁREA DE TERRENO RECEBIDA POR DOAÇÃO DA FIRMA MELHORAMENTOS ITUPEVA LTDA., NO DISTRITO DE ITUPEVA, PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA.
Matéria:
PL 1067/1959
- Xisto Araripe Paraíso
Situação:
Em vigor
Texto Original
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