Pesquisa de Matérias

Resultado: 85 matérias
  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.919, do Vereador GERSON HENRIQUE SARTORI, que exige, em estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas, cartaz educativo sobre os riscos de seu consumo.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 07/02/2017
    Protocolo: 76884/2017
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 11919/2015
    Documento Acessório: 19
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2017 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral
  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.921, do Vereador GERSON HENRIQUE SARTORI, que exige, em todo estabelecimento médico especializado em obstetrícia, divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 07/02/2017
    Protocolo: 76883/2017
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 11921/2015
    Documento Acessório: 18
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2017 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral
  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.132, do Vereador PAULO EDUARDO SILVA MALERBA, que redenomina "Rua RUBENE MARIA GIANNESCHI ORLANDO" o trecho apartado da Av. Prefeito Luís Latorre localizado no Parque Antonieta Cintra Chaves Gordinho ("Fazenda Grande"), na fase "Residencial dos Cravos".

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 07/02/2017
    Protocolo: 76882/2017
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 12132/2016
    Documento Acessório: 16
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/02/2017 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.003, do Vereador GERSON HENRIQUE SARTORI, que prevê incentivo fiscal a teatros e espaços culturais pela apresentação de espetáculos de arte cênica gratuitos e abertos ao público.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 07/02/2017
    Protocolo: 76881/2017
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PLC 1003/2015
    Documento Acessório: 17
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2017 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 991, do Vereador GERSON SARTORI, que institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reutilização de Água em Edificações.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 07/02/2017
    Protocolo: 76729/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLC 991/2015
    Emendas: [3]
    Documento Acessório: 1
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2017 00:00:00: Veto parcial mantido
    Texto Integral