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Resultado: 384 matérias

  • Projeto de Lei nº 12086/2016

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA” (28 de setembro).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 28/07/2016
    Protocolo: 75732/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1324
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/10/2016 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12085/2016

    Altera a Lei 2.900/85, que instituiu o Dia do Rotary, para especificar tratar-se do “DIA DO ROTARY INTERNACIONAL” e prever providência correlata.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 28/07/2016
    Protocolo: 75731/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12085 , 1325
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 30/11/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 404/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.731.
    Norma Derivada: LEI 8731/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12084/2016

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ADVOGADO” (11 de agosto).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 28/07/2016
    Protocolo: 75730/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12084 , 1323
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/09/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 338/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.707.
    Norma Derivada: LEI 8707/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12082/2016

    Altera a Lei 7.981/12, que regula criação para fim comercial e doação de cães e gatos, para redefinir eventos destinados a doação como de adoção e dar providências correlatas.

    Autoria: Eliezer Barbosa da Silva
    Data de Apresentação: 28/07/2016
    Protocolo: 75728/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12082 , 1322
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 23/11/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of .GP.L. n.° 401/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.730.
    Norma Derivada: LEI 8730/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12081/2016

    Altera a Lei 8.267/2014, que disciplina o Serviço de Táxi, para prever reserva de vagas para pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 27/07/2016
    Protocolo: 75724/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 21/2017
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12081 , 1320
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CIMU nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/06/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8803/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12080/2016

    Fixa critério de horário para retirada e reposição de numerários dos cofres de agências bancárias.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 25/07/2016
    Protocolo: 75713/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 14/2017
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12080 , 1318
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/05/2017 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12079/2016

    Denomina "Rua LUIZA MARIA DOS SANTOS" a Rua 1 do loteamento Flores do Paraíso, no Jardim São Vicente.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 13/07/2016
    Protocolo: 75669/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12079
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 014/2017, encaminhando cópia de Lei 8752.
    Norma Derivada: LEI 8752/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12078/2016

    Denomina "Estrada EDUARDO TORESAN" ("Barrica") a via pública situada entre a Rod. Dom Gabriel Paulino Bueno Couto e a Av. Guilherme Porcari, no Bairro Portal do Medeiros.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 13/07/2016
    Protocolo: 75668/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12078
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 008/2017, encaminhando cópia de Lei 8750.
    Norma Derivada: LEI 8750/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12077/2016

    Denomina "Rua SÃO JOSÉ OPERÁRIO" a Rua 1 de loteamento sem nome do Bairro Água Doce.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 13/07/2016
    Protocolo: 75667/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12077
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/09/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 357/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.718.
    Norma Derivada: LEI 8718/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12076/2016

    Denomina "Rua DIONÍSIO PEDRO DO NASCIMENTO" a Rua 2 de loteamento sem nome do Bairro Água Doce.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 13/07/2016
    Protocolo: 75666/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12076
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/09/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 356/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.717.
    Norma Derivada: LEI 8717/2016
    Texto Integral