Lei nº 8731, de 28/11/2016

Altera a Lei 2.900/85, que instituiu o Dia do Rotary, para especificar tratar-se do “DIA DO ROTARY INTERNACIONAL” e prever providência correlata.

Matéria: PL nº 12085/2016 (José Carlos Ferreira Dias)

Texto Original

Data de Promulgação: 28/11/2016

Data de Publicação: 02/12/2016

Veículo de Publicação: IOM 4224

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 2900 de 14/10/1985 - INSTITUI O DIA DO ROTARY (23 DE FEVEREIRO).
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