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Resultado: 140 matérias

  • Projeto de Lei nº 13704/2022

    Altera a Lei 8.116/2013, que criou a Controladoria Geral do Município-CGM, para modificar atribuições e requisitos dos cargos destinados à Assessoria Técnica da Controladoria Geral.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/04/2022
    Protocolo: 88293/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.704 , Parecer nº 0022/2022 , 516
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/05/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP. L n.º 139/2022.
    Norma Derivada: LEI 9760/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13700/2022
    Em Tramitação

    Institui o Programa de Reabilitação da Covid-19.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 19/04/2022
    Protocolo: 88260/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 513
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 19/04/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13699/2022
    Em Tramitação

    Permite condução de pessoas, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, aos estabelecimentos de saúde que especifica.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 19/04/2022
    Protocolo: 88259/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 514
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/05/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13695/2022

    Institui a Campanha “FEVEREIRO LARANJA” de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 12/04/2022
    Protocolo: 88225/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: RPR 532/2023
    Matéria Anexada: RPR 532/2023
    Documento Acessório: 506
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 07/02/2023 09:42:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13688/2022
    Em Tramitação

    Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer; e a considera pessoa com deficiência para todos os efeitos.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 05/04/2022
    Protocolo: 88200/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 498
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 12/04/2022 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13687/2022
    Em Tramitação

    Institui o Programa “Família Pet Acolhedora”, de custódia temporária de animais de estimação.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 05/04/2022
    Protocolo: 88199/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 499
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/04/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13682/2022

    Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 29/03/2022
    Protocolo: 88148/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.682 , 491
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 134/2022.
    Norma Derivada: LEI 9757/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13678/2022
    Em Tramitação

    Veda a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 22/03/2022
    Protocolo: 88113/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 483
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 29/03/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13676/2022
    Em Tramitação

    Prevê prioridade de gestantes para a realização, na rede municipal de saúde, dos exames que especifica.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 22/03/2022
    Protocolo: 88111/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 481
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/03/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13675/2022

    Prevê, nos estabelecimentos de educação infantil, afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 22/03/2022
    Protocolo: 88110/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.675 , 480
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/05/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP. L n.º 150/2022.
    Norma Derivada: LEI 9765/2022
    Texto Integral