Pesquisa de Matérias

Cria a Feira de Profissões para os alunos do Ensino Médio.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 20/06/2023

Protocolo: 3592/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.025 , 961

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 49/2023 , CJR nº 341/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/01/2024 16:07:54: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10093/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “VIRADA CULTURAL DA MELHOR IDADE” (outubro).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 3011/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.998 , 919

Pareceres de Comissões: COSAP nº 74/2023 , CECLAT nº 46/2023 , CJR nº 288/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/07/2023 14:07:45: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9984/2023

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JULINA DE JUNDIAÍ (julho).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2880/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: RPR 575/2023

Documentos Acessórios: 901 , Documentos , Descritivo

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 45/2023 , CJR nº 273/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/06/2023 11:30:44: Proposição retirada pelo autor

Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever prioridade de matrícula em unidade mais próxima da residência no caso de aluno cujos pais ou tutores tenham idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2872/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 897

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 48/2023 , CJR nº 270/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 30/05/2023 11:43:09: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o “Programa DEFENSE”, de promoção de aulas de Krav Magá para mulheres.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 16/05/2023

Protocolo: 2797/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.985 , 884

Pareceres de Comissões: COSAP nº 68/2023 , CECLAT nº 42/2023 , CJR nº 262/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2023 16:53:30: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9968/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA” (terceiro sábado de setembro).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/05/2023

Protocolo: 2679/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 875

Pareceres de Comissões: COSAP nº 67/2023 , CECLAT nº 40/2023 , CJR nº 245/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/05/2023 10:39:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria a Campanha de Conscientização sobre a Síndrome de Sjögren.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/05/2023

Protocolo: 2677/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 873

Pareceres de Comissões: COSAP nº 66/2023 , CECLAT nº 41/2023 , CJR nº 244/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/05/2023 10:26:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Programa “Gestão Participativa de Recursos da Escola Municipal”, para celebração de convênios para repasse de recursos às Associações de Pais e Mestres-APMs, na forma que especifica.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 16/05/2023

Protocolo: 2664/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 872

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 47/2023 , CJR nº 263/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 30/05/2023 09:16:00: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA” (17 de abril).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2572/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 866

Pareceres de Comissões: COSAP nº 65/2023 , CECLAT nº 38/2023 , CJR nº 235/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/05/2023 12:31:27: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê a instalação de árvores solares em parques municipais, praças e centros esportivos.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2546/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 863

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 15/2023 , CECLAT nº 44/2023 , CJR nº 247/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 31/05/2023 14:40:06: Proposição com parecer contrário da CJR