Projeto de Lei nº 13998/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “VIRADA CULTURAL DA MELHOR IDADE” (outubro).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/05/2023

Proposição Eletrônica: P1272657580/59677

Protocolo: 3011/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei nº 9984/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/07/2023 14:07:45 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.998 Antonio Carlos Albino 27/06/2023 12:00:00
Parecer - 919 Procuradoria Jurídica 22/05/2023 11:35:24
  • 21/07/2023 14:07:45
    Norma promulgada

     LEI 9984, de 13/07/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 18/07/2023 16:13:05
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.984

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/07/2023 15:02:00
    Norma recebida

    OF. GP. L n.º 201/2023.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 27/06/2023 15:46:51
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:33 em 27/06/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 27/06/2023 10:35:07
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 23/06/2023 11:03:24
    Proposição inclusa na ordem do dia

    NA 100ª S.O DE 27/06/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 13/06/2023 09:39:29
    Adiada discussão e votação da proposição

    REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA S.O DE 27/06/2023.
    AUTOR: ALBINO
    RESULTADO: APROVADO.

    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 07/06/2023 14:51:51
    Proposição inclusa na ordem do dia

    NA 98ª S.O DE 13/06/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 06/06/2023 11:42:39
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: DL - Secretaria
  • 30/05/2023 09:22:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 23/05/2023 14:47:07
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 23/05/2023 11:51:15
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 23/05/2023 09:41:49
    Proposição apresentada à Mesa

    em 23/05/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 22/05/2023 16:12:43
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 22/05/2023 11:14:42
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 23/05/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 22/05/2023 11:14:03
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 17/04/2023 15:30:35. Matéria incorporada em 22/05/2023 11:14:03, sob protocolo nº 3011/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria