Projeto de Lei nº 13983/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA” (terceiro sábado de setembro).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/05/2023

Proposição Digital: P2951044745/59884

Protocolo: 2679/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5610 - de 28/03/2025.

Norma Derivada: LEI 10321/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/04/2025 08:59:37 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

94ª Sessão Ordinária

Data: 16 de maio de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

4ª Sessão Ordinária

Data: 25 de fevereiro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: ADIADO

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
-1
Dika Xique Xique
PODE
-1
Vereadora Carla Basilio
PSD
-1
Cristiano Lopes
PP
-1
Daniel Lemos
PSD
-1
Edicarlos Vieira
UNIÃO
-1
Faouaz Taha
PSD
-1
Henrique do Cardume
PSOL
-1
João Victor
PL
-1
Dr. Kachan Jr.
REP
-1
Zé Dias
REP
-1
Leandro Basson
PL
-1
Madson Henrique
PL
-1
Mariana Janeiro
PT
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Quézia de Lucca
PL
-1
Rodrigo Albino
PL
-1
Romildo Antonio
PSDB
-1
Tiago da El Elion
PL
-1

7ª Sessão Ordinária

Data: 25 de março de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Ausente
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Vereadora Carla Basilio
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Na Presid.
Faouaz Taha
PSD
Sim
Henrique do Cardume
PSOL
Sim
João Victor
PL
Ausente
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Zé Dias
REP
Sim
Leandro Basson
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Mariana Janeiro
PT
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Rodrigo Albino
PL
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Tiago da El Elion
PL
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Prefeito Municipal 15/04/2025 08:57:13
EDICARLOS VIEIRA 25/03/2025 10:00:35
Procuradoria Jurídica 11/05/2023 11:53:55
 
 
 
 
 
15/04/2025 08:59:37

Norma promulgada

Lei n.º 10.321

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
15/04/2025 08:58:17

Norma recebida

OF. GP. L 43

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
26/03/2025 10:59:14

Aguardando promulgação ou veto

Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:22 em 26/03/2025.

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
25/03/2025 11:23:38

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
21/03/2025 12:57:10

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 7.ª S.O. de 25/03/2025.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
25/02/2025 09:29:32

Adiada discussão e votação da proposição

Requerimento verbal de adiamento para o dia 25/03/25 - Aprovado pelo plenário.
Autor Paulo Sergio

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
21/02/2025 15:19:46

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 4.ª S.O. de 25/02/2025.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/05/2023 10:39:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/05/2023 09:00:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
16/05/2023 10:40:39

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
16/05/2023 10:40:10

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
16/05/2023 10:39:19

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
12/05/2023 12:39:18

Aguardando apresentação em Plenário

em 16/05/23.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/05/2023 14:23:05

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
11/05/2023 09:44:53

Aguardando emissão de parecer

Apresentado em 16/05/2023.

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
11/05/2023 09:44:05

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 25/04/2023 10:06:01. Matéria incorporada em 11/05/2023 09:44:05, sob protocolo nº 2679/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.1