Projeto de Lei nº 13309/2021
Altera a Lei 6.161/2003, que prevê afixação de cartazes sobre a importância da realização do “Teste do Pezinho” em hospitais públicos e privados, para incluir informação sobre o teste estendido.
Projeto de Lei nº 13305/2021
Prevê sanção em razão de aglomeração desnecessária durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).
Projeto de Lei nº 13303/2021
Veda, no horário de atendimento ao público, entrada de representantes da indústria farmacêutica em unidades básicas de saúde.
Projeto de Lei nº 13300/2021
Institui a Política Municipal de Apoio às Ações de Economia Solidária Voltadas à Saúde Mental.
Projeto de Lei nº 13299/2021
Altera a Lei 9.422/2020, que cria o Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal, para modificar sua composição.
Projeto de Lei nº 13297/2021
Prevê contratação de aprendizes pelos órgãos da administração pública direta e indireta.
SUSTADO ATÉ 03/12/2024 (APTO)
Projeto de Lei nº 13296/2021
Isenta o doador de medula óssea e o doador regular de sangue de taxa de inscrição em concursos públicos em órgãos ou entidades da administração direta e indireta.
Projeto de Lei nº 13294/2021
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – COMSEA-JD.
Projeto de Lei nº 13293/2021
Institui a Campanha “Projeto Varal Solidário”, de incentivo à doação de roupas a pessoas em condição de vulnerabilidade social.
Projeto de Lei nº 13282/2020
Institui o Programa “RUA DA SAÚDE”.
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:36 em 25/04/2024
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